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MOÇÃO DE APLAUSOS ao Capitão Luis Gabriel Matheus de Sousa, Sargento Adauto dos Santos Lima, Major Francisco e Tenente-Coronel Reinaldo Almeida (2º BAEP), pelo excelente trabalho e a ação conjunta entre o 14º Batalhão da Polícia Militar do Vale do Ribeira e o 2º Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar de Santos, em promover o simulado de intervenção policial de tentativa a roubo a carro forte, no dia 20 de maio, no Município de Pariquera-Açu.

MOÇÃO DE APLAUSOS à ONG Feliz Cidade - Pariquera-Açu, por meio de seu Fundador e Diretor, Rogério Fernandes, pelo trabalho, dedicação, carinho e comprometimento com o bem-estar da população de Pariquera-Açu.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao senhor José Antônio Antosczezem, pelo seu profissionalismo e excelente trabalho na direção do CONSAÚDE, sempre muito ético, comprometido e acima de tudo eficiente sobretudo no hospital Doutor Leopoldo Bevilacqua.

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do senhor MAURO DOS SANTOS MARQUES, tio do Vereador Adiel de Andermo, ocorrido no dia 12 de setembro do corrente ano.

MOÇÃO DE APLAUSOS aos senhores: Adriano Camargo Dias, Cláudio José de Freitas, Eron Gabriel Gouvêa da Fonseca, Gilberto Sidney Egydio, Lidirrone Martins Marques e Marcondes Leocádio, que com responsabilidade, veem prestando um serviço de excelência junto ao Múnicipio.

MOÇÃO DE APLAUSOS aos Conselheiros Tutelares: Rogerson Eduardo Ribeiro de Oliveira, Michelle de Oliveira Farias, Eliana Ciliria Britto, Lucimara Muller Bertoli, Jehnifer Schlicthting, que, com responsabilidade, vêm prestando um serviço de excelência junto ao Município.

ao Poder Executivo, por meio da Diretora Executiva da Divisão de Turismo e Cultura, informe o seguinte: 1)Solicito informações se houve algum convênio celebrado entre a Prefeitura Municipal de Pariquera-Açu e alguma Secretaria do Estado ou Ministério, solicitando recursos para investir na recuperação da Casa de Pedra. 2) Caso positivo, enviar cópia do convênio celebrado.

ao Ilustríssimo Senhor Especialista Comercial da ELEKTRO no Vale do Ribeira, para que informe: 1) Quais providências serão tomadas sobre a poda da árvore que está entre a rede primária de alta tensão, situada na Rua José Siedlarczyk, nº 325, Vila Roseli, Pariquera-Açu?

ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Saúde, Sr. Dorival Reis, informe o seguinte: 1)Cópia do contrato da empresa contratada; 2)Informar o fiscal do contrato; 3)Quantos atendimentos estão programados para ser realizados diariamente? 4)Qual o tipo de teste é realizado para identificar o vírus? 5)Qual o prazo para sair o resultado após a coleta? 6)Qual a empresa que está realizando os exames?

à Secretaria do Turismo do Estado de São Paulo, por meio do Secretário, Sr. Vinícius Lummertz, informe o seguinte: 1)Qual a real situação dos recursos supramencionados que foram destinados às referidas obras? 2)As obras ainda serão terminadas através da Secretaria do Turismo? Caso positivo, informar prazo, caso negativo, justificar; 3)Informar a data em que as obras foram canceladas; 4)De acordo com a data do item “3” poderia o Município a partir desta data a partir desta data poderia realizar estas mesmas obras com recursos próprios? 5)Solicito novos recursos por parte da Secretaria do Turismo ao Município, para estas e outras obras possam ser realizadas para fomentar o turismo; 6)Minha solicitação do item “5” poderá ser atendida? Caso a resposta seja positiva, informar o valor pretendido a ser repassado;

ao HRLB de Pariquera-Açu, por meio do Superintendente, Sr. José Antônio Antosczezem, informe o seguinte: Plantão dos médicos e profissionais na semana e final de semana no período de 3 meses a contar da resposta desta propositura. - Nome dos médicos - Profissionais do raio X - Profissionais de tomografia - Horário de trabalho (hora de entrada e saída) - Horário de intervalo (janta ou descanso)

à ADEFIPA, por meio da Presidente, Sra. Vera Lúcia Muller Bertoli, informe o seguinte: 1)Relação dos bens móveis e imóveis em nome da ADEFIPA com a cópia dos documentos comprobatórios; 2)Relação dos funcionários registrados informando nome, cargo e função; 3)Relação dos contratados temporariamente, informando nome, cargo e função; 4)Cópia da prestação de contas na forma discriminada na cláusula sétima do contrato nº 4/2019 e do contrato nº 24/2020.

à APAE, por meio da Presidente, Sra. Durvalina de Almeida Pereira, informe o seguinte: 1)Relação dos bens móveis e imóveis em nome da APAE com a cópia dos documentos comprobatórios; 2)Relação dos funcionários registrados informando nome, cargo e função; 3)Relação dos contratados através de MEI, ME ou temporários, informando nome, cargo e função exercida; 4)Relação dos funcionários demitidos sendo pessoa física ou através de pessoa jurídica com o término do contrato, separados por nome, cargo, função e data, desde janeiro de 2020; 5)Cópia da folha de pagamentos, assim como o registro do livro de ponto ou relógio de ponto da Diretora Maria Aparecida Sampaio, desde janeiro de 2020;

ao Poder Executivo, por meio da Diretora de Educação, Sra. Maria Alaídes Caldeira Sales, informe o seguinte: 1)É verdade que a Escola do Pariquera-Mirim será fechada? 2)Caso a resposta do item “1” seja positiva, informe o prazo e motivo; 3)Caso a resposta do item “1” seja negativa, informar: i) quando será o retorno das aulas? ii) quantos alunos possuem a comunidade? iii) quantos alunos estão matriculados nesta escola? iv) quantos servidores estão alocados nesta escola informando cargo e função; v) relação dos alunos e funcionários; vi) quais meios de prevenção serão utilizados para o combate ao Covid-19? vii) quais reformas serão realizadas na escola?

ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Administração, Sr. João Batista de Andrade, informe o seguinte: 1)Cópia do contrato vigente da empresa que presta o serviço de higienização, desinfecção e esterilização diárias em todas as unidades de saúde; 2) Informar o fiscal do contrato.

ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Administração, Sr. João Batista de Andrade, informe o seguinte: 1)Relação dos servidores que compõem o quadro funcional do Município, informando cargo, função e local de trabalho; 2)Relação dos contratos de trabalho temporário em caráter excepcional; 3)Relação dos servidores em cargos de confiança e seu local de trabalho; 4)Relação dos servidores de cargos em comissão e seu local de trabalho; 5)Laudo de insalubridade e periculosidade utilizado pela municipalidade;

ao CONSAÚDE, por meio do Superintendente, Sr. José Antônio Antosczezem, informe o seguinte: 1)É possível ter um Hemocentro no HRLB? 2)Caso a resposta do item “1”, seja positiva, informar prazo; 3)Caso a resposta do item “1” seja negativa, justifique;

ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Administração, Sr. João Batista de Andrade, informe o seguinte: 1)Cópia dos contratos vigentes para a realização de todos os tipos de exames laboratoriais; 2)Informar os fiscais de todos os contratos;

ao Poder Executivo, por meio do Diretor Executivo de Esporte, Sr. Bruno Alberto da Silva, informe o seguinte: 1)É possível a construção de vestiário e alambrados no referido campo? 2)Caso a resposta do item “1” seja positiva, informar prazo; 3)Caso a resposta do item “1” seja negativa, justifique; 4)É possível cobrar da empresa que instalou a iluminação para que realize os reparos nos problemas existentes supramencionados? 5)Caso a resposta do item “4” seja positiva, informar prazo; 6)Caso a resposta do item “4” seja negativa, justifique;

ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Administração, Sr. João Batista de Andrade, informe o seguinte: 1)Cópia do mapa da localidade informando: i) identificar cada propriedade por nome da empresa ou ocupante de cada área: ii) identificar cada propriedade desocupada; iii) identificar as propriedades regulares apresentando documento comprobatório; iv) identificar as propriedades irregulares apresentando os nomes dos ocupantes se tiver; v) identificar as propriedades do Município; 2)Quais os motivos das propriedades irregulares (sem documento definitivo)? E, o que fazer para regularizar estas propriedades para a obtenção do documento definitivo? 3) É possível disponibilizar áreas para futuras empresas? Quais? De qual forma?

ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Obras, Sr. Paulo Henrique Barbosa, informe o seguinte: 1)Cópia integral do processo licitatório e contratos de todos os serviços de pavimentação asfáltica que compreende toda a extensão da Av. Cílio Zanella, desde 2017; 2)Foi realizada alguma vistoria na avenida supramencionada desde o segundo semestre de 2020? 3)Caso a resposta do item “2” seja positiva, informar o nome de quem vistoriou e, quais os problemas detectados, além de quais soluções tomadas; 4)Caso a resposta do item “2” seja negativa, justifique;

ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Agricultura e Abastecimento, Sr. Bruno Arcari, informe o seguinte: 1)Informe o cronograma de trabalho pelo Departamento para este ano; 2)Qual a fila de espera para a realização dos serviços solicitados e, qual a previsão para atendimento? Informar as localidades e nomes dos produtores rurais; 3)Quais os veículos e equipamentos disponibilizados informando também suas taxas de locações, para a utilização dos produtores rurais?

ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Saúde, Sr. Dorival Reis, informe o seguinte: 1)É possível realizar essa importante ação de saúde pública que é a castração de animais cães e gatos, seja doméstico ou de rua, ainda nesse semestre? 2)Caso a resposta do item “1” seja positiva, informe a data e quantidade a ser atendida; 3)Caso a resposta do item “1” seja negativa, justifique e informe um novo prazo; 4)É possível a municipalidade, através de convênio, fazer a transferência de recursos para associação desta causa já constituída em nosso município? Caso positivo, informe prazo e forma e caso negativo justifique;

ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Saúde, Sr. Dorival Reis, informe o seguinte: 1)Qual a empresa que presta atendimento à prefeitura no serviço de internação dos pacientes psiquiátricos, dependentes químicos e alcoólatras? 2)Solicito cópia do contrato. 3)Quantos pacientes temos internados? 4)Quantas vagas existem a serem preenchidas? Existe planejamento para o aumento de mais vagas?

ao Encarregado do Posto de Operações da Sabesp, em Pariquera-Açu, visando contemplar a Linha Nova Itália com prolongamento da rede de água.

ao Diretor de Obras, Sr. Paulo Henrique Barbosa, para que preste as seguintes informações: 1)As obras na referida rua já estão concluídas? 2)Se SIM, qual o motivo de não terem sido feitas calçadas para os moradores transitarem? 3)Se NÃO, informar qual a previsão para que as mesmas sejam feitas.

ao Gerente da Agência dos Correios em Pariquera-Açu, para que preste as seguintes informações: 1)Qual o motivo para as correspondências não serem entregues na Zona Rural do Município? 2)Existe a possibilidade de que essas correspondências possam sem entregues pelos carteiros? 3)Se a resposta for positiva, o que precisa ser feito para que isso aconteça?

ao Diretor da 5ª Divisão Regional do DER, Orlando Arantes, Engº responsável por nossa jurisdição, informe o seguinte: 1) Quais providências serão tomadas sobre a necessidade de realizar o serviço de roçada ao longo da Rodovia José Redis (SP-222) e Rodovia José Padovam Netto (Estrada do Laranjeirinha)?

ao Poder Executivo, por meio da Diretora do Departamento de Educação, Sra. Maria Alaídes Caldeira Sales, informe o seguinte: 1)Existe planejamento por parte da prefeitura para instalação de novas creches em nosso Município? 2)Caso a resposta seja positiva, qual a previsão? 3)Caso a resposta seja negativa, justifique.

ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Administração, Sr. João Batista de Andrade, informe o seguinte: 1)Os incisos VIII, IX, XV, XVI, XVII, XVIII, XIX, XX e o § 3º todos do artigo 63 da Lei Orgânica Municipal serão cumpridos? 2)Caso a resposta do item “1” seja negativa, justifique;

ao Poder Executivo, por meio da Diretora de Educação, Sra. Maria Alaídes Caldeira Sales, informe o seguinte: 1)Cópia do convite de reunião com os pais ou responsáveis e para a comunidade que tratou sobre o possível fechamento da escola; 2)Cópia da ata de reunião contendo a manifestação da comunidade escolar em relação ao possível fechamento da escola; 3)Caso não tenha sido realizado nenhuma reunião no Pariquera-Mirim referente ao possível fechamento da escola, poderia estender o convite a esta Casa de Leis para uma futura reunião?

ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Obras, Sr. Paulo Henrique Barbosa, informe o seguinte: 1)Todas as ruas pavimentadas foram entregues em 100% até esta data, de acordo com o processo licitatório cumprindo o projeto e o memorial descritivo? 2)Caso a resposta do item “1” seja negativa, informar quais ruas ainda faltam ser entregues em 100%, informando o que falta terminar em cada uma delas.

ao Poder Executivo, por meio do Diretor do Departamento de Administração, Sr. João Batista de Andrade, informe o seguinte: 1)Relação da Diretoria e dos seus Membros de todos os Conselhos Municipais em vigência; 2)Data, horário e local das reuniões de cada conselho já agendadas para o ano de 2021; 3)Caso já tenha ocorrida alguma reunião até a data de resposta deste requerimento, enviar cópia da ATA de cada reunião; 4)É possível enviar convite a Câmara Municipal de todas as reuniões dos conselhos para que ao menos um representante do Poder Legislativo se faça presente? 5)Caso a resposta do item “4” seja negativa, justifique;

ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Saúde, Sr. Dorival Reis, informe o seguinte: 1)É possível construir um Pronto Atendimento Municipal de Saúde? 2)Caso a resposta do item “1” seja positiva, informar prazo e possível local; 3)Caso a resposta do item “1” seja negativa, justifique;

ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Administração, Sr. João Batista de Andrade, informe o seguinte: 1)Quantos a Administração anterior deixou nos cofres públicos desta Prefeitura para livre utilização? 2)Solicito cópia dos extratos das contas desta Prefeitura.

ao Senhor Especialista Comercial da ELEKTRO no Vale do Ribeira, para que informe: 1)Quais providências serão tomadas sobre poste de concreto que está quebrado na rua Constantino Dias Rosa, próximo ao número 23, de frente à quadra coberta, na Vila Clementina?

ao Diretor da 5ª Divisão Regional do DER, Orlando Arantes, Engº responsável por nossa jurisdição, informe o seguinte: 1)Quais providências serão tomadas sobre a necessidade de realizar melhorias na marginal, localizada na SP-222 (Rodovia Ivo Zanella), do trevo até a entrada da Vila São João?

ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Administração, Sr. João Batista de Andrade, informe o seguinte: 1)A referência 4-A será readequada nos termos do piso nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Combate às Endemias, estabelecida pela Lei nº 13.708/2018, para o próximo pagamento? 2)Caso a resposta do item “1” seja negativa, justifique;

ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Saúde, Sr. Dorival Reis, informe o seguinte: 1)Quantas doses o Município recebeu do Governo Federal e Estadual e em quais datas? 2)O Município receberá novas doses? Informe o doador, quantidade e data; 3)Qual a lista de prioridades para a vacinação? 4)Cópia do Plano de Vacinação Municipal; 5)Nomes de todos que foram vacinados informando cargo/função, local de trabalho e data da vacinação; 6)Quantos testes rápidos foram recebidos no ano de 2020 e neste ano? 7)Quais são os servidores que aplicam a vacina? 8)Quais são os servidores que realizam teste rápido?

ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Administração, Sr. João Batista de Andrade, informe o seguinte: 1)Todos os poços artesianos mencionados acima serão construídos? 2)Caso a resposta do item “1” seja positiva, informe a data da construção de cada poço artesiano. 3)Caso a resposta do item “1” seja negativa, justifique;

ao Poder Executivo, por meio da Diretora de Educação, Sra. Maria Alaídes Caldeira Sales, informe o seguinte: 1)Quantas salas de aula, turmas e alunos tem o Estado e o Município? Informar separadamente; 2)Quais os horários de aulas de cada turma do Estado e do Município? 3)Existe a possibilidade de desmembrar as Escolas, construindo uma nova Escola só para o Município? 4)Caso a resposta do item “3” seja positiva, informe o novo local e prazo; 5)Caso a resposta do item “3” seja negativa, justifique;

ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Administração, Sr. João Batista de Andrade, informe o seguinte: 1)Existem estudos para a implantação de câmeras de vigilância no Município? 2)Caso a resposta seja positiva, qual o prazo para a sua implantação?

ao CONSAÚDE, por meio do Superintendente, Sr. José Antônio Antosczezem, informe o seguinte: 1)Qual o motivo da demora no atendimento realizado pelos médicos plantonista no pronto atendimento no HRLB? 2)Existe médico plantonista exclusivo para o plantão no pronto atendimento? 3)Em média, qual o tempo utilizado para atender os pacientes nestes plantões? 4)Existe deficiência no quadro de profissionais médicos no HRLB exclusivo para o pronto atendimento?

ao Governador do Estado de São Paulo, João Agripino da Costa Doria Júnior, ao Secretário da Saúde do Estado de São Paulo, Jean Carlo Gorinchteyn, e ao Secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, buscando a seguinte informação: 1)Qual a previsão para a continuidade e término das obras de ampliação do Hospital Regional Dr. Leopoldo Bevilacqua em Pariquera-Açu/SP, considerando a premente necessidade do sistema público de saúde ampliar o atendimento em decorrência do previsível aumento de casos de pessoas infectadas pelo novo coronavírus, além do atendimento usual na rede hospitalar. 2)Se há estudo e planejamento para a destinação de recurso para a execução da obra em sua totalidade e se existe encaminhá-lo para a Câmara Municipal de Pariquera-Açu.

ao CONSAÚDE, por meio do Superintendente, Sr. José Antônio Antosczezem, informe o seguinte: 1)Qual o prazo para a retomada da obra? Em caso positivo, informar. 2)Se não houver informações sobre o prazo para a retomada, qual o posicionamento do hospital por meio do Superintendente Sr. José Antônio Antosczezem, para que dê continuidade para execução e finalização da obra? 3)Se existe estudo e planejamento para o recebimento de recurso para o andamento da nova construção em sua totalidade? Se existir, qual o prazo para a entrega das obras?

ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, João Doria, à Secretaria de Estado de Logística e Transporte e ao Engº Responsável da DER-5 Pariquera-Açu, João Carlos Rosim Sabino, para que informe o seguinte: 1)Existe estudos e planejamento para o início das obras na SP-226, trecho que liga Pariquera-Açu à Cananéia? 2)Em caso positivo, qual o prazo para o início e término das obras?

ao Poder Legislativo, por meio da Mesa Diretora, informe o seguinte: 1)É possível criar um Projeto de Resolução para reduzir o subsídio dos vereadores em 60% no prazo de 12 meses? 2)Caso a resposta do item “1” seja positiva, favor verificar junto ao Poder Executivo para utilizar o recurso devolvido para a causa animal, destinando a alguma instituição; 3)Caso a resposta do item “1” seja negativa, justifiquem;

ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, João Doria, à Secretaria de Estado de Logística e Transporte e ao Engº Responsável da DER-5 Pariquera-Açu, João Carlos Rosim Sabino, para que informe o seguinte: 1)Existe estudos e planejamento para o início das obras na SP-222 (Rod. José Redis), trecho que liga Pariquera-Açu à Jacupiranga? 2)Existe a possibilidade de implantação de acostamentos ao longo da rodovia,trazendo maior segurança aos transeuntes? 3)Em caso positivo, qual o prazo para o início e término das obras?

ao Sr. JOSÉ ANTÔNIO ANTOSCZEZEM, DD. Diretor Superintendente do Hospital Regional Dr. Leopoldo Bevilacqua, para que informe o seguinte: 1)Qual deve ser a prestação de serviços da empresa MABG Prestadora de Serviços? 2)No caso deste último fato, quem será responsabilizado pelo furto?

Numeração cancelada.