Pesquisar Matéria Legislativa

a necessidade de providenciar a instalação de um abrigo de passageiro na Avenida Dr. Carlos Botelho, nº 959, Centro, em frente à Garagem Municipal.

a necessidade urgente que se crie uma forma, talvez com a utilização de fresa asfáltica, de se destacar onde há lombadas na zona rural.

a necessidade urgente de se providenciar a limpeza externa da Unidade ESF (Estrutura de Saúde da Família) do Bairro Angatuba.

a necessidade de providenciar a inclusão do profissional nutricionista no quadro de funcionários para atender toda nossa população na área da saúde.

a necessidade de providenciar, com extrema urgência, a contratação de um médico para atender a ESF 5 (Estrutura de Saúde da Família).

a necessidade de providenciar a instalação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Luiz Gibertoni, altura do número 180, Jardim Boa Vista.

a necessidade de realizar um mutirão de limpeza nos bairros de nosso Município, objetivando o combate à proliferação do mosquito Aedes aegypti, com vistorias em residências, limpeza dos rios e valas e campanha publicitária.

a possibilidade de providenciar a instalação de tubos na vala ao lado do Campo Municipal Lauro Lobo, próximo à casa do Emiliano.

a possibilidade de providenciar a implantação da Central de Interpretação de LIBRAS no nosso município para quebrarmos as barreiras de comunicação e a segregação dos deficientes auditivos e surdos, quando no uso dos serviços públicos.

que possa realizar a instalação de luminárias no Campo do Senador.

que sejam instaladas placas de sinalização de PARE ou qualquer outra necessária, nas esquinas da Rua 7 de Setembro com a Av. Tenente Euzébio Rodrigues.

que possa realizar a instalação de luminárias no Campo do Simbiúva.

que seja realizado um estudo com o Departamento de Educação para que na rede municipal de ensino possa ser inserida LIBRAS como disciplina curricular.

que possa realizar a instalação de luminárias no Campo da Vila Clementina.

que os profissionais de Educação Física do município possam receber cursos de Arbitragem.

a necessidade de providenciar a instalação de um container de lixo na Rua Imigrantes Italianos, próximo ao número 500, Vila Peri Peri.

que seja realizado a colocação de tubos na extensão da vala localizada na Rua Pedro Bahia dos Santos na Vila Peri Peri.

que seja realizada uma verificação nas placas que dão nomes às ruas e avenidas, para que sejam trocadas ou pintadas, pois muitas destas placas estão difíceis de identificar o nome de determinada rua, algumas localidades nem placa possuem, fazendo a necessidade da colocação das referidas placas.

que sejam realizados o patrolamento e cascalhamento na Rua Jules Rimet na Vila Dolarina.

que seja criado um calendário municipal com todas as datas de festas e eventos realizados pela Prefeitura Municipal, ou mesmo, com sua Participação efetiva ao longo de cada ano.

que seja realizada uma vistoria em todas as calçadas da área central do município, posteriormente realizados os devidos reparos e a construção onde houver a necessidade.

que seja construída uma boca de lobo na entrada da Rua Pedro Cugler na Vila Peri-Peri devido às águas ficarem empoçadas nesta localidade em época de chuva.

a necessidade de incluir no cronograma da limpeza pública do Município, fazendo com que o caminhão de lixo passe ao menos uma vez por semana na Linha 13 de Maio/Cacau-Açu (entrando no bairro).

estudos que permitam ver se há possibilidade de se dar um “BÔNUS” no valor de 50% sobre o vale refeição no mês de dezembro de cada ano, sabemos que para este ano talvez não seja possível, mas que se estude para os anos seguintes.

a possibilidade de se utilizar os R$ 700.000,00 provenientes de devolução da Câmara Municipal para: 1) Cobertura da quadra poliesportiva do bairro Boa Vista (R$ 150.000,00); 2) Cobertura da quadra poliesportiva do Pariquera-Mirim (R$ 150.000,00); 3) Construção de vestiário, alambrado e instalação de luminárias no Campo de Futebol Municipal do Bairro Senador Dantas (R$ 200.000,00); 4) Construção de uma praça com academia ao ar livre, playground e demais opções de lazer no Bairro Alto (R$ 100.000,00); 5) Construção de ponte de concreto no bairro Senador Dantas, próximo à família Assunção (R$ 100.000,00).

a necessidade de se providenciar, com urgência, a reforma do ponto de táxi, sito na Rua Pedro Bonne (na Praça da Matriz).

a necessidade de se providenciar, com urgência, a instalação de uma faixa de pedestre em frente ao Cemitério Municipal.

a necessidade de se providenciar, com urgência, a instalação de uma linha de tubos no início da subida da Congregação Cristã no Brasil – em frente à casa do Jocimar (“Preto”) – no Bairro Boa Vista.

a necessidade de se providenciar melhorias no sistema de iluminação pública nos seguintes locais: - Bairro Angatuba / Laranjeirinha: 1) da entrada da casa do Sr. Cláudio Ximenes até o Jairo: 1 extensão, + 4 postes e + 4 luminárias; 2) da dona Durcília até a família Nunes: 1 extensão, + 4 postes e + 4 luminárias; 3) na entrada da Igreja Assembleia de Deus Ministério de Perus: 4 luminárias; 4) da Assembleia de Deus Ministério de Perus até a casa do Sr. Ataíde Brito: 3 luminárias; 5) em frente à Assembleia de Perus: 1 extensão, + 3 postes e + 3 luminárias; 6) em frente à família Brito: 5 postes, + 1 extensão + 5 luminárias; 7) na Vilinha do Sr. João (esposo da Bete), próximo ao Zildo: 5 luminárias; 8) ao lado da casa do Sr. Zildo Wach: 3 luminárias; 9) do Sr. Anastácio até a casa do Jeferson: 4 luminárias; 10) da entrada da Igreja Católica Divino Pai Eterno: 2 luminárias; 11) em frente à casa do Sr. Miguel Ribeiro até Marivaldo: 1 extensão, + 3 postes e + 3 luminárias; 12) da casa da Tatiane Almeida até a entrada da casa do Sr. Hélio: 3 postes, + 1 extensão e + 3 luminárias; 13) da casa do Sr. Zezenande até a casa do Sr. Miguel Silva: 1 troca de poste, + 1 extensão, + 8 postes e + 8 luminárias; 14) da casa do Sr. Miguel Ribeiro até a família Assunção: 1 extensão, + 6 postes e + 6 luminárias; 15) da casa do Sr. Miguel Ribeiro até a entrada do Sr. Antônio Bonifácio: 1 extensão, + 6 postes e + 6 luminárias; 16) da casa do Sr. Abenel até a casa do Josias Silva: 4 postes, + 1 extensão e + 4 luminárias; 17) do sítio Bem-te-vi até a casa do Sr. Abenel: 4 postes, + 1 extensão e + 4 luminárias; 18) da casa do Sr. Antônio Bonifácio até o sítio Bem-te-vi: 1 extensão, + 3 postes e + 3 luminárias; 19)) da casa do Sr. Antônio Bonifácio até o ponto de ônibus (entrada): 1 extensão, + 4 luminárias e + 4 postes; 20) da casa do Sr. Nelson Novaes até a casa do Sr. João Teixeira: 1 extensão, + 1 poste e + 1 luminária; 21) da casa do Sr. Irineu Pedroso até a Adventista do 7º dia: 5 postes, + 5 luminárias e + 1 extensão da rede; 22) da casa da dona Dornélia até a casa do Sr. Leonardo: 3 postes, + 1 extensão e + 3 luminárias; 23) da casa do Sr. Chico até o Sr. Adriano: 5 postes, + 1 extensão e + 5 luminárias; 24) da entrada da Chácara Sinhá até o Antônio Mendes (Sítio Laudinas): 6 luminárias. - Bairro Alto: 1) da entrada da casa da Srª Eleide Azevedo até a casa da Mafalda: 3 postes, + 1 extensão e + 3 luminárias; 2) da entrada da casa da Mafalda até a casa da Silvana: 1 extensão, + 2 postes e + 2 luminárias; 3) da entrada da casa do Sr. Gil Pontes (Congregação Cristã) até a entrada da casa do Sr. Adil Azevedo: 1 luminária; 4) da entrada do Campinho de Areia (Esmeraldo Pedroso) até a casa do Esmeraldo Silva: 6 postes, + 1 extensão e + 6 luminárias; 5) da casa do Sr. Juca Pereira até o Posto de Saúde: 2 postes, + 4 luminárias e + 1 extensão; 6) em frente à Chácara Cassiano: 2 luminárias; 7) da Igreja Brasil para Cristo até o Zé do Leite: 4 postes, + 1 extensão e + 4 luminárias; 8) da casa do Sr. Dorival Pedroso até a casa do Sr. Natalício: 3 postes, + 1 extensão e + 3 luminárias. 9) da casa do Sr. Donato até o Bequinho: 2 postes, +2 luminárias. 10) da casa do Sr. Gil Pontes até a casa do Sr. Miguel Assunção: 4 postes, + 4 luminárias e + extensão. - Estrada atrás do Posto de Saúde Angatuba: 1) da casa do Sr. Anildo até o Aristeu: 3 postes, + 3 luminárias e + 1 extensão; 2) da casa da agente de Saúde Viviane até a Maria Régio: 1 extensão, + 5 postes e + 5 luminárias; 3) da casa do Sr. Ednelson até o Juquinha (Mina do Vale): 1 extensão, + 7 postes e + 7 luminárias; 4) Subida da torre: 3 postes, + 3 luminárias e + 1 extensão; 5) Estrada do falecido Sr. Raul (Sônia Silva) até Hercílio: 8 postes, + 8 luminárias e + extensão; - Bairro Senador Dantas: 1) em frente à entrada do Eucalipto: 2 postes, + 2 luminárias. 2) da casa do Sr. “Katianga” até a casa do Sr. Jurandino: 8 postes, + extensão e +9 luminárias. 3) da casa da Dona Vilma até a casa do Sr. Júlio Camargo: 3 postes, + extensão e + 3 luminárias. 4) da casa do Sr. César (Cesinha) até a casa do Sr. Maurício Gomes: 3 postes, + extensão e +3 luminárias. 5) da casa do Sr. Odair (Família Assunção) até a casa do Sr. Miltinho Gomes: 3 postes, + extensão e + 3 luminárias. 6) da casa do Sr. Lúcio (escola) até a casa do Sr. Eliel: 2 postes, + 2 luminárias e + extensão. - Estrada Leite Suísse 1) da entrada da igreja Deus é Amor: 5 postes, + 5 luminárias e + extensão. 2) Vilinha do falecido Sr. Zé Manoel: 5 luminárias. 3) entre as casas do Sr. Virgílio (Mina do Vale) até a Sr. Gabriel: 6 postes, + 6 luminárias e + extensão. 4) em frente ao Posto de Saúde do Senador: 3 postes, + 3 luminárias e + extensão. 5) em frente à casa do Sr. Givanildo Ribeiro: 2 luminárias. 6) em frente à casa do Sr. Gentil Ribeiro: 2 luminárias. 7) em frente à casa do Sr. Sérgio Ribeiro: 2 postes e + 2 luminárias. 8) do seu Adriano até a entrada do Sítio Laudinei: 1 extensão, + 3 postes e + 3 luminárias. 9) em frente à casa do Sr. Maneco Ferreira: 1 luminária. 10) em frente à Igreja Católica do Bairro Alto: 2 luminárias. 11) em frente à casa do Sr. Nélson Pereira: 1 luminária. 12) na vilinha da Dona Maria Santina: extensão, + postes e + luminárias. - Bairro Conchal 2 1) do Bar do Fabiano – rua atrás: 3 luminárias. 2) da entrada da casa do Sr. Evanildo até à casa do Sr. Luizinho: extensão, + poste e + 4 luminárias. 3) da entrada do Ademarzinho do Brasil sentido Igreja Católica: 1 luminária. 4) em frente à antiga escola: 1 luminária. 5) da antiga escola ao Petropen: extensão, + 5 postes e + 5 luminárias. 6) da Assembleia de Deus para a estrada do Robertão: 5 luminárias. - Bairro Conchal I 1) entrada da Assembleia de Deus (Ponto de ônibus): 4 luminárias. 2) do campinho (Juvelino) à igreja Assembleia de Deus: 2 luminárias. 3) próximo ao campinho recém construído pelos moradores: extensão, + 3 postes e + 4 luminárias. - Bairro Pariquera-Mirim 1) em frente ao ponto de ônibus da escola: 1 luminária. 2) da casa do Sr. Jair Pereira até à casa do Sr. Joaquim Pereira: extensão, + 8 postes e + 8 luminárias. - Barra do Jacupiranga 1) da entrada (margens do rio) até a antiga escola: extensão, + 5 postes e + 5 luminárias. 2) da última luminária até o bar: extensão, + 3 postes e + 3 luminárias. 3) da casa da Dona Venina até o Nino/Zé Marcos da telefônica: extensão, + 8 postes e + 8 luminárias. - Bairro Boa Vista 1) entrada da casa do Sr. Odair Tobias/Anatily: 3 luminárias. 2) da casa do Climério até à casa do Sr. Jango da Veiga: extensão, + 4 postes e + 4 luminárias. 3) em frente a Chácara Canaan: extensão, + 3 postes e + 3 luminárias. 4) da entrada da casa da Anatily até a última casa: extensão, + 5 postes e + 5 luminárias. - no “U” 1) da casa do Sr. Gilmar até a primeira luminária: extensão, + 3 postes e + 3 luminárias. 2) entrada do Zito: 1 luminária. 3) da última luminária (casa da Sra. Sandra) até a entrada do Zito: extensão, + 5 postes e + 5 luminárias. 4) da entrada da casa do Sr. Mauro Rozeno até a última casa: 9 luminárias. 5) da entrada da casa do Sr. Flores até o morro: 4 luminárias. 6) do barracão até à casa do Sr. Ademir Veiga: 3 luminárias. 7) da principal até à casa do Sr. César Ribeiro: extensão, + 6 postes e + 6 luminárias. 8) Família Coelho: extensão, + postes e + luminárias. 9) Vilinha do Daniel Verde: 5 postes, + 5 luminárias e + extensão. 10) Vilinha do Maurício Correia: 3 postes, + 3 luminárias. 11) da principal até a casa do Sr. Camillo da Veiga: 3 luminárias.

MOÇÃO DE APLAUSOS À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SENADORA DA REPÚBLICA MARTA SUPLICY, PELA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS), DESTINADOS À COMPRA DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA O NOSSO MUNICÍPIO, CONFORME EMPENHO 2017NE498199.

MOÇÃO DE APLAUSOS AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES DEPUTADO FEDERAL BALEIA ROSSI E DEPUTADO ESTADUAL JORGE CARUSO, PELA ARTICULAÇÃO E LIBERAÇÃO DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) PROVENIENTES DE EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL, PARA GASTOS COM A SAÚDE DO NOSSO MUNICÍPIO.

MOÇÃO DE APLAUSOS A TODAS AS MULHERES PARIQUERENSES PELO GRANDE PAPEL QUE DESENVOLVEM EM NOSSO MUNICÍPIO.

MOÇÃO DE APLAUSOS À E. E. PROF. JOSÉ VICENTE BERTOLI (ANGATUBA) PELOS 30 ANOS DE EXISTÊNCIA, ESTES DE PURO COMPROMETIMENTO COM UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE, VOLTADA EXCLUSIVAMENTE À FORMAÇÃO ÍNTEGRA DO CIDADÃO. SOLICITOU QUE CÓPIA DESTA MOÇÃO SEJAM ENCAMINHADAS AO ILMO. SENHOR DIRETOR DA UNIDADE ESCOLAR, ANDRÉ MURTINHO RIBEIRO CHAVES, AO ILMO. SENHOR DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, GABRIEL MARCOS SPINULA, AO ILMO. SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO, JOSÉ RENATO NALINI E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, GERALDO ALCKMIN, PARA CONHECIMENTO.

MOÇÃO DE APELO À ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA ILHA FM, SEJA OFICIADA NOVAMENTE, SOLICITANDO A TRANSMISSÃO AO VIVO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU, SEM ÔNUS PARA OS COFRES PÚBLICOS.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO SESC SÃO PAULO REPRESENTADA PELA GERENTE DA UNIDADE DE REGISTRO SRA. DÉBORA RODRIGUES TEIXEIRA, PELA REALIZAÇÃO DO CIRCUITO SESC DE ARTES NA PRAÇA DA MATRIZ EM NOSSO MUNICÍPIO NO DIA 08 DE ABRIL DE 2018 QUE PROPORCIONOU À POPULAÇÃO UM AGRADÁVEL DOMINGO COM ATIVIDADES DE CIRCO, DANÇA, MÚSICA, TEATRO, ARTES VISUAIS E LITERATURA.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR LEDENIL GONÇALVES, VUGO EDINHO, OCORRIDO NO DIA 9 DE MARÇO DO CORRENTE ANO. QUE SE DÊ CONHECIMENTO DA PRESENTE AOS SEUS FAMILIARES, ACRESCENTANDO-SE OS NOSSOS SINCEROS SENTIMENTOS, QUE ORA NOS DESPEDIMOS ORANDO DENTRO DOS PRINCÍPIOS CRISTÃOS QUE NORTEIAM OS TRABALHOS DESTA CASA DE LEIS.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ELIANA ALVES, OCORRIDO NO DIA 22 DE ABRIL DO CORRENTE ANO. QUE SE DÊ CONHECIMENTO DA PRESENTE AOS SEUS FAMILIARES, ACRESCENTANDO-SE OS NOSSOS SINCEROS SENTIMENTOS, QUE ORA NOS DESPEDIMOS ORANDO DENTRO DOS PRINCÍPIOS CRISTÃOS QUE NORTEIAM OS TRABALHOS DESTA CASA DE LEIS.

MOÇÃO DE APLAUSOS A FELIPE ASSUNÇÃO SEVERO, ALUNO DA E.E. PROF. ESTEPHANO ORLANDO PAULOVSKI, PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE OURO NA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS (OBMEP) EM 2017.

MOÇÃO DE APLAUSOS A BRUNA MARQUES DE OLIVEIRA, ALUNA DA E.E. PROF. ESTEPHANO ORLANDO PAULOVSKI, PELA CONQUISTA DE MENÇÃO HONROSA NA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS (OBMEP) EM 2017.

MOÇÃO DE APLAUSOS A CRISTHIAN HATZMAN TRIGO, ALUNO DA E.E. PROF. ESTEPHANO ORLANDO PAULOVSKI, PELA CONQUISTA DE MENÇÃO HONROSA NA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS (OBMEP) EM 2017.

APRESENTO À MESA DIRETORA, OUVIDO O PLENÁRIO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 187, INCISO III, 203 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS A KAUÊ AUGUSTO DA SILVA PEREIRA, ALUNO DA E.E. PROF. ESTEPHANO ORLANDO PAULOVSKI, PELA CONQUISTA DE MENÇÃO HONROSA NA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS (OBMEP) EM 2017.

MOÇÃO DE APLAUSOS A PEDRO MÁXIMO ANDRADE, ALUNO DA E.E. PROF. ESTEPHANO ORLANDO PAULOVSKI, PELA CONQUISTA DE MENÇÃO HONROSA NA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS (OBMEP) EM 2017.

MOÇÃO DE APLAUSOS A DAYANA RESENDE DE FREITAS, ALUNA DA E.E. PROF. ESTEPHANO ORLANDO PAULOVSKI, PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE PRATA NA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS (OBMEP) EM 2017.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR EVERALDO JOSÉ MÂNCIO, OCORRIDO NO DIA 13 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO DIRETOR DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR MANOEL CAMILLO JÚNIOR, SR. JOÃO FOGAÇA, A PROFESSORA RESPONSÁVEL PELA ORGANIZAÇÃO DO EVENTO, SRA. LINDSAY PAIVA RAMPONI, A ALUNA GIOVANNA VITÓRIA AGUIAR FAUSTO, 1ª COLOCADA, A ALUNA GABRIELA RADIS VÍCARO, 2ª COLOCADA, A ALUNA GLEICE RODRIGUES MARIANO DAVID, 3ª COLOCADA E AS TODAS AS PARTICIPANTES, PELO BRILHANTE EVENTO MISS ESTUDANTIL CAMILLO JÚNIOR REALIZADO EM 12 DE MAIO DE 2018.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual, JORGE CARUSO, pela liberação de recursos financeiros, por meio de emenda parlamentar estadual, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinados para custeios na área de Saúde, em atendimento a solicitação feita pelos vereadores que esta subscrevem.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Rotary Club de Pariquera-Açu Imigrantes em nome do Presidente ANDRÉ EVANGELISTA POVINSKI (Ano Rotário 2017/2018), pelos relevantes projetos humanitários desenvolvidos em nossa comunidade.

MOÇÃO DE APLAUSOS à Ilustríssima Senhora JUCILÉIA MUNIZ WACH DO NASCIMENTO, Diretora Executiva do Desenvolvimento e Assistência Social do Fundo Social de Solidariedade do Município de Pariquera – Açu, pela realização da 6º Festa Junina do Fundo Social e Entidades ocorrido nos dias 08, 09 e 10 de junho de 2018 na Praça da Matriz.

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do senhor JOÃO ASSUNÇÃO, pai do ex-vereador Sebastião Assunção, ocorrido no dia 11 de junho do corrente ano.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal, ALEXANDRE LEITE, pela liberação de recursos financeiros, por meio de Emenda Parlamentar Federal, no valor de R$ 327.619,05 (trezentos e vinte e sete mil, seiscentos e dezenove reais e cinco centavos), destinado a pavimentação asfáltica da Rua Raul Benedito Pacheco Fernandes, no Jardim São Carlos.