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O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PARA QUE PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) QUANTOS VEÍCULOS NOVOS FORAM ADQUIRIDOS PELA ATUAL GESTÃO? B) QUAL A ORIGEM DOS RECURSOS UTILIZADOS PARA TAL AQUISIÇÃO? C) ONDE FORAM LOTADOS OS VEÍCULOS ADQUIRIDOS?

EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL MÁRCIO ALVINO, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À ANTT - AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NO KM 461 DA RODOVIA RÉGIS BITTENCOURT, PRÓXIMO AO AUTO POSTO E RESTAURANTE PETROPEN. SOLICITO AINDA QUE, CÓPIA DA PRESENTE PROPOSITURA SEJA ENVIADA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PARA CONHECIMENTO E APOIO.

O EXMO. SR. CAMPOS MACHADO, DD. DEPUTADO ESTADUAL, FAÇA GESTÃO JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DE ESPORTES, A FIM DE QUE O NOSSO MUNICÍPIO POSSA SER CONTEMPLADO COM: A AQUISIÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE; O PROGRAMA "ESPORTE SOCIAL"; KITS ESPORTIVOS PARA VÁRIAS MODALIDADES; R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA. REQUEIRO AINDA QUE, CÓPIA DA PRESENTE PROPOSITURA SEJA ENVIADA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PARA CONHECIMENTO E APOIO COM A REALIZAÇÃO DE GESTÃO DOS PLEITOS, JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DE ESPORTES.

O ILMO. SR. ENGº. JOSÉ FRANCISCO GOMES JÚNIOR, DD. SUPERINTENDENTE REGIONAL DA SABESP, PROVIDENCIE O PROLONGAMENTO DA REDE COLETORA DE ESGOTOS NA RUA PROJETADA, NO FINAL DO JARDIM DAS ACÁCIAS, PRÓXIMO A LINHA NOVA CREMONA. SOLICITO AINDA QUE, SEJA ENVIADA CÓPIA DESTE EXPEDIENTE PARA O EXMO. SR. JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, DD PREFEITO MUNICIPAL, PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS.

O ILMO. SR. MÁRCIO LUIZ RIBEIRO, DD. CONSULTOR INSTITUCIONAL DA ELEKTRO, PARA QUE REALIZE A MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, TROCANDO AS LÂMPADAS QUEIMADAS DOS POSTES DO NOSSO MUNICÍPIO. SOLICITO AINDA QUE, CÓPIA DA PRESENTE PROPOSITURA SEJA ENVIADA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PARA CONHECIMENTO E APOIO AO QUANTO SOLICITADO.

O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) O EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSULTOU O CONSELHO DE PREFEITOS DO CONSAÚDE, QUANTO À POSSIBILIDADE DE CONCEDER BOLSAS DE ESTUDO À ALUNOS DO CURSO TÉCNICO DE SAÚDE DO CENTRO DE FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DE PARIQUERA-AÇU - CEFORH? B)EM CASO POSITIVO, QUAL FOI RESPOSTA DO CONSELHO DE PREFEITOS DO CONSAÚDE? C)EM CASO NEGATIVO, O EXECUTIVO MUNICIPAL PRETENDE TOMAR ALGUMA PROVIDÊNCIA?

O EXMO. SR. DR. SINVAL MALHEIROS, DD. DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO DO MESMO RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR NA ORDEM DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CONCHA ACÚSTICA NO CENTRO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO. SOLICITO AINDA QUE, CÓPIA DA PRESENTE PROPOSITURA SEJA ENVIADA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PARA CIÊNCIA E APOIO.

O ILMO. SR. MÁRCIO LUIZ RIBEIRO, DD. CONSULTOR INSTITUCIONAL DA ELEKTRO, PARA QUE PROVIDENCIE A EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA E A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ONÉSIO PINTO DEPOIS DO NÚMERO 120, NO JARDIM DAS ACÁCIAS. SOLICITO AINDA QUE, CÓPIA DA PRESENTE PROPOSITURA SEJA ENVIADA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PARA CONHECIMENTO E APOIO.

O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) JÁ É DE CONHECIMENTO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A APROVAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.261/15, ONDE INSTITUI QUE 140 MUNICÍPIOS PAULISTAS SERÃO CLASSIFICADOS COMO DE INTERESSE TURÍSTICO? B) EM CASO POSITIVO, O MUNICÍPIO MANIFESTARÁ INTERESSE EM INSCREVER-SE PARA CONCORRER AO TÍTULO DE MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO DO ESTADO DE SÃO PAULO? C) O MUNICÍPIO VEM BUSCANDO INFORMAÇÕES JUNTO À SECRETARIA ESTADUAL DE TURISMO E FAZENDO ESTUDOS PARA MONTAR O PLANO DE TURISMO, VISANDO ATENDER A TODOS OS REQUISITOS NECESSÁRIOS? D) EM CASO NEGATIVO, QUAIS OS MOTIVOS QUE LEVAM O MUNICÍPIO A NÃO MANIFESTAR ESSE INTERESSE?

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL, PASTOR MARCO FELICIANO, SOLICITANDO DO MESMO RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), PARA INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA URBANA COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE RUAS DO NOSSO MUNICÍPIO. REQUEIRO AINDA QUE, CÓPIA DA PRESENTE PROPOSITURA SEJA ENVIADA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PARA CIÊNCIA E APOIO.

O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, FORNEÇA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) O EXECUTIVO MUNICIPAL JÁ INICIOU ESTUDOS PARA DENOMINAÇÕES DAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO LINHA NOVA CREMONA? B) EM CASO POSITIVO, QUAL O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DESSE SERVIÇO? C) O QUE FALTA PARA O BAIRRO PODER SER BENEFICIADO COM OS SERVIÇOS DO CORREIO?

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL, ANTÔNIO BULHÕES, SOLICITANDO DO MESMO RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), PARA REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA COBERTA DA VILA CLEMENTINA, AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) ACADEMIAS AO AR LIVRE E KITS ESPORTIVOS. REQUEREMOS AINDA QUE, CÓPIA DA PRESENTE PROPOSITURA SEJA ENVIADA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PARA CIÊNCIA E APOIO.

A ILMA. SRA. ZULEIKA MARIA PALHARES TELLES CLARO, DD. GERENTE DE DIVISÃO NA TELEFÔNICA/VIVO, SOLICITANDO DA MESMA INSTALAÇÃO DE TELEFONE PÚBLICO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, LOCALIZADA NO BAIRRO CONCHAL, EM PARIQUERA-AÇU.

O EXMO. SR. MINISTRO DA SAÚDE, ARTHUR CHIORO, O EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, DR. GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO, O ILMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, DAVID UIP E O ILMO. SR. DIRETOR DO DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE REGISTRO-DRS XII, NILSON RESENDE LARA, INFORMEM SOBRE O TRÂMITE E PRAZO FINAL PARA DISPONIBILIZAÇÃO DO ACELERADOR LINEAR NO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO RIBEIRA - DR. LEOPOLDO BEVILACQUA.

AO EXMO. SR. PAULO CORRÊA JÚNIOR, DD. DEPUTADO ESTADUAL, SOLICITANDO EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), A SER DESTINADA PARA INFRAESTRUTURA URBANA NA PAVIMENTAÇÃO DE RUAS.

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL, EDUARDO BOLSONARO, SOLICITANDO DO MESMO RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), PARA SEREM INVESTIDOS NA REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO CLUBE GUARICANA, QUE RECENTEMENTE FOI REINTEGRADO AO MUNICÍPIO E NA AQUISIÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE. REQUEIRO AINDA QUE, CÓPIA DA PRESENTE PROPOSITURA SEJA ENVIADA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PARA CIÊNCIA E APOIO.

O ILMO. SR. MÁRCIO LUIZ RIBEIRO, DD. CONSULTOR INSTITUCIONAL DA ELEKTRO, SOLICITANDO DO MESMO, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE EFETUAR A SUBSTITUIÇÃO DO POSTE DE MADEIRA QUE APRESENTA RISCO DE QUEDA, LOCALIZADO NA RUA NARCISO ADRIÃO, SENTIDO O BRAÇO PRETO EM FRENTE À CASA Nº 77, NA VILA PALMIRA. SOLICITO AINDA, QUE CÓPIA DA PRESENTE PROPOSITURA SEJA ENVIADA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PARA CONHECIMENTO E APOIO AO QUANTO SOLICITADO.

A ILMA. SRA. ZULEIKA MARIA PALHARES TELLES CLARO, DD. GERENTE DA DIVISÃO INSTITUCIONAL-TELEFÔNICA/VIVO, PROVIDENCIE A TRANSFERÊNCIA DO TELEFONE PÚBLICO LOCALIZADO NAS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA DESATIVADA DO BAIRRO CACAU AÇU, PARA PRÓXIMO DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS.

O ILMO. SR. LÚCIO MARTINS LEANDRO, 2º SARGENTO COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DE PARIQUERA-AÇU, SOLICITANDO QUE O MESMO EXECUTE UMA FISCALIZAÇÃO RIGOROSA EM FRENTE AO HOSPITAL REGIONAL DR. LEOPOLDO BEVILACQUA - H.R.L.B., COM O INTUITO DE COIBIR OS COMPORTAMENTOS IRREGULARES OCASIONADOS PELOS CONDUTORES DE VEÍCULOS QUE DEIXAM OS MESMOS ESTACIONADOS NAS FAIXAS COM SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DELIMITADORA DE PONTO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS DE TRANSPORTE COLETIVO, IMPEDINDO A PARADA DOS ÔNIBUS.

O EXMO. SR. PRESIDENTE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL (CONSAÚDE), MARCO AURÉLIO GOMES DOS SANTOS, FORNEÇA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A.) POR QUE A DIREÇÃO DO REFERIDO HOSPITAL DECIDIU DESATIVAR O HEMOCENTRO, APÓS INTERDIÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA ESTADUAL? B.) EXISTE A POSSIBILIDADE DO CONSAÚDE REATIVAR O HEMOCENTRO DO HOSPITAL REGIONAL DR. LEOPOLDO BEVILACQUA? C.) EM CASO DE IMPOSSIBILIDADE, TERIA COMO DISPONIBILIZAR UM LOCAL PERMANENTE PARA ACOLHER OS DOADORES DA REGIÃO PARA COLETA DE SANGUE?

O PRESENTE REQUERIMENTO PARA QUE O EXMO. SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, DR. ALEXANDRE DE MORAES, FORNEÇA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A.) HÁ ESTIMATIVA DE VAGAS PARA ESTÁGIO NAS MAIS VARIADAS ÁREAS DE ENSINO SUPERIOR NOS DEPARTAMENTOS E/OU REPARTIÇÕES PÚBLICAS, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA SEREM DISPONIBILIZADAS AOS ACADÊMICOS PARIQUERENSES E DEMAIS ACADÊMICOS DO VALE DO RIBEIRA? B.) EM HAVENDO VAGAS, INFORMAR A QUANTIDADE E OS DEPARTAMENTOS E/OU REPARTIÇÕES EM QUE ELAS SERÃO DISPONIBILIZADAS. C.) EM HAVENDO ALGUM ENTRAVE BUROCRÁTICO, INFORMAR AS MEDIDAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS PARA RESOLUÇÃO DE EVENTUAIS PROBLEMAS GERADOS PARA SE FIRMAR CONVÊNIOS PARA ESTE FIM COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR DA REGIÃO.

O ILMO. SR. JOSÉ ANTONIO ANTOSCZEZEM, DD. DIRETOR SUPERINTENDENTE DO CONSAÚDE, SOLICITANDO DO MESMO ESTUDO VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE BANCO DE COLETA DE LEITE PARA ATENDIMENTO DAS CRIANÇAS RECÉM-NASCIDAS QUE NECESSITAM DE LEITE MATERNO PARA SEU DESENVOLVIMENTO.

O EXMO. PRESIDENTE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA, SR. MARCO AURÉLIO GOMES DOS SANTOS, PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) O ORÇAMENTO DESTINADO AO CEFORH PELO ESTADO DE SÃO PAULO E PELA VERBA DE RATEIO DECORRENTE DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS POSSIBILITA A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO PARA FILHOS DE SERVIDORES CELETISTAS DO CONSAÚDE, EM EXTENSÃO AO PROGRAMA JÁ OFERTADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO? B) EM CASO AFIRMATIVO, QUANTAS BOLSAS PODERÃO SER DISPONIBILIZADAS PARA FILHOS DE SERVIDORES CELETISTAS DO HOSPITAL DR. LEOPOLDO BEVILACQUA? C) EM CASO NEGATIVO, É POSSÍVEL QUE OS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS FAÇAM APORTE FINANCEIRO, ALTERANDO O ORÇAMENTO PARA O FIM DE CONCESSÃO DAS REFERIDAS BOLSAS? D) QUAL O POSICIONAMENTO DO CONSELHO DE PREFEITOS SOBRE A NECESSIDADE DE OFERTA DE BOLSAS DE ESTUDO NO CEFORH?

O EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL ANDRÉ DO PRADO FAÇA GESTÃO JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS COM O MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU, PARA QUE OS MUNÍCIPES POSSAM SER CONTEMPLADOS COM: A.) AQUISIÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE; B.) O PROGRAMA ESPORTE SOCIAL, PARA FOMENTAR AS MODALIDADES ESPORTIVAS DO FUTSAL, CAPOEIRA E FUTEBOL DE CAMPO; C.) AQUISIÇÃO DE KITS ESPORTIVOS; D.) O PROGRAMA DOJÔ SOCIAL, PARA COMPRA DE 50 TATAMES.

O EXMO. PRESIDENTE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA (CONSAÚDE), SR. MARCO AURÉLIO GOMES DOS SANTOS, PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) PROCEDE A INFORMAÇÃO ACERCA DA SUSPENSÃO DOS SERVIÇOS PRÉ-HOSPITALARES PRESTADOS PELO SAMU? B) EM CASO AFIRMATIVO, A SUSPENSÃO DOS SERVIÇOS OCORRERÁ DE FORMA PAULATINA OU IMEDIATA E A PARTIR DE QUE DATA? E EXISTE ALGUM MANIFESTO FORMAL POR PARTE DO DER E DO CORPO DE BOMBEIROS, QUANTO A GARANTIA DA CONTINUIDADE DESSES SERVIÇOS? C) QUAIS OS MOTIVOS SUSCITADOS PARA A SUSPENSÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO SAMU? D) O GOVERNO ESTADUAL ESTÁ REPASSANDO VERBAS PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU)?

O ILMO. SR. IVAN TUKAIRIM OYAMA, DD. GERENTE DA AGÊNCIA DOS CORREIOS DE PARIQUERA-AÇU, REALIZE ESTUDOS OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE DISTRIBUIÇÃO DE CORRESPONDÊNCIAS DOS CORREIOS NO BAIRRO CONCHAL.

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL, ANDRÉ SOARES, SOLICITANDO DO MESMO RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), PARA INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA URBANA COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CAROLINA BUZZI, NA VILA CLEMENTINA.

O EXMO. SR. SINVAL MALHEIRO, DD. DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO-LHE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE QUE SEJA DOADA UMA AMBULÂNCIA AO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU.

O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A.) O EXECUTIVO MUNICIPAL PRETENDE RETOMAR O FUNCIONAMENTO DO "ESPAÇO AMIGO" DA VILA SÃO JOÃO? B.) EM CASO POSITIVO, TERIA UMA PREVISÃO PARA REABERTURA DESTE ESPAÇO? C.) EXISTE ALGUMA ESTIMATIVA DE QUANTO SERIA O GASTO COM A REFORMA E DE ONDE VIRIAM ESSES RECURSOS?

O EXMO. SR. SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO, DR. DAVID EVERSON UIP, SOLICITANDO DO MESMO AS SEGUINTE INFORMAÇÕES: A) A SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO É RESPONSÁVEL PELO REPASSE FINANCEIRO AO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU? B) EM CASO POSITIVO, QUAL É O VALOR DO REPASSE DESTINADO AO SAMU DE PARIQUERA-AÇU?

AO EXMO. SR. MILTON VIEIRA, DD. DEPUTADO ESTADUAL, SOLICITANDO DO MESMO RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTES DE EMENDA PARLAMENTAR NA ORDEM DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), PARA SEREM INVESTIDOS NA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO NA RUA CÂNDIDO ZANELLA, NA VILA CLEMENTINA. REQUEIRO AINDA QUE, CÓPIA DA PRESENTE PROPOSITURA SEJA ENVIADA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PARA CONHECIMENTO DE APOIO AO QUANTO SOLICITADO.

A ILMA. SRA. LUCIANA CAROLI, DD. GERENTE ADMINISTRATIVO DA VALLE SUL TRANSPORTE E TURISMO LTDA, PARA QUE PROMOVA AS ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS NOS VEÍCULOS OU A SUBSTITUIÇÃO DOS MESMOS, PARA GARANTIR A ACESSIBILIDADE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA AO TRANSPORTE PÚBLICO. REQUEIRO AINDA QUE, CÓPIAS DA PRESENTE PROPOSITURA SEJAM ENVIADAS AO EXMO. SR. DIRETOR GERAL DA ARTESP, GIOVANNI PENGUE FILHO, AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JACUPIRANGA, SYLVIO CARNEIRO BRAGA JR., AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA DE CAJATI, APARÍCIO FERREIRA DA ROSA E AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PARA CONHECIMENTO E APOIO.

AO ILMO. SR. DIRETOR SUPERINTENDENTE DO CONSAÚDE, JOSÉ ANTONIO ANTOSCZEZEM, SOLICITANDO DO MESMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) RESULTADO DAS ANÁLISES DAS CONTAS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 2009, PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, PRINCIPALMENTE NO QUE É RELATIVO A: A) LICITAÇÕES; B) TERMOS ADITIVOS; C) POSSÍVEIS APONTAMENTOS. 2) MONTANTE DA DÍVIDA DO CONSÓRCIO CONSIDERANDO: A) PRECATÓRIOS INSCRITOS; B) PRECATÓRIOS A SEREM INSCRITOS NO PRÓXIMO ANO A CALCULADOS ATÉ O PRESENTE MOMENTO. 3) INFORMAÇÕES SOBREA A QUANTIDADE DE PROCESSOS, ESPECIFICANDO: A) DE NATUREZA TRABALHISTA; B) DE NATUREZA CÍVEL, FAVOR ESPECIFICAR NÚMEROS DE PROCESSOS EM CADA ÁREA E VALORES PROVISIONADOS DO LEVANTAMENTO DE AÇÕES, HÁ MAIOR CHANCE DE O CONSÓRCIO SAIR VENCIDO E TER QUE INDENIZAR A CURTO PRAZO.

AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, DR. DAVID EVERSON UIP, SOLICITANDO DO MESMO A AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE LITOTRIPSIA (LITOTRITOR), QUE CONSISTE NO TRATAMENTO DE QUADROS DE LITÍASE (PEDRA NOS RINS, CÁLCULO RENAL, CÁLCULOS URINÁRIOS), OBJETIVANDO A FRAGMENTAÇÃO DO CÁLCULO POR AÇÃO TÉRMICA E TAMBÉM POR ONDAS DE CHOQUE, PARA SER UTILIZADO NO HRLB - HOSPITAL REGIONAL DR. LEOPOLDO BEVILACQUA. SOLICITO AINDA QUE, CÓPIAS DESTA PROPOSITURA SEJAM ENVIADAS AO ILMO.SR. DIRETOR SUPERINTENDENTE DO CONSAÚDE, JOSÉ ANTONIO ANTOSCZEZEM, AO ILMO. SR. DIRETOR DA DRS XII-REGISTRO, NILSON REZENDE LARA, AO EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL SAMUEL MOREIRA DA SILVA JÚNIOR E AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO.

AO ILMO. SR. NÉLSON SEGNINI BOSSOLAN, DD. DIRETOR EXECUTIVO DA AUTOPISTA RÉGIS BITTENCOURT, SOLICITANDO ESTUDOS VISANDO A INSTALAÇÃO DE LOMBADA ELETRÔNICA NO TRECHO DA BR -116 - RODOVIA RÉGIS BITTENCOURT, NA ALTURA DO KM 461, EM FRENTE AO AUTO POSTO E LANCHONETE PETROPEN.

AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PARA QUE PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) DOS LOCAIS CITADOS ABAIXO, QUAIS POSSUEM A REFERIDA DOCUMENTAÇÃO REGULARIZADA EXIGIDOS PELO ESTADO E UNIÃO PARA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR? PSF E ÁREA ATRÁS DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO ANGATUBA; PSF DO BAIRRO ALTO; PSF, CAMPO DE FUTEBOL E ESCOLA MUNICIPAL DO BAIRRO SENADOR DANTAS; PSF, QUADRA ESPORTIVA E ESCOLA MUNICIPAL DO BAIRRO BOA VISTA; PSF E ESCOLA MUNICIPAL DO BAIRRO CONCHAL II; PSF E ESCOLA MUNICIPAL DO BAIRRO PARIQUERA-MIRIM; PSF E ESCOLA MUNICIPAL BAIRRO SIMBIÚVA; ÁREA NO BAIRRO BRAÇO PRETO. B) EXISTE PREVISÃO DE INVESTIMENTOS COM RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO NAS ÁREAS SUPRACITADAS? C) EM CASO POSITIVO, QUAL ÁREA ESTARIA INSERIDA NESTA PREVISÃO?

AO EXMO. SR. CAIO FRANÇA, DD. COORDENADOR DA FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO AOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA DA BAIXADA SANTISTA E VALE DO RIBEIRA, PARA QUE FAÇA GESTÃO JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS, BUSCANDO RECURSOS FINANCEIROS PARA SEREM INVESTIDOS NA ÁREA DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU, NA CONSTRUÇÃO DE REDE COLETORA DE ESGOTOS DOS BAIRROS CONCHAL I E II, NAS EXTENSÕES DAS REDES DE ESGOTOS DO BAIRRO SÃO CARLOS, DA RUA DOS IMIGRANTES ALEMÃES (JARDIM ALVORADA), DA RUA CAROLINA BUZZI (VILA CLEMENTINA), DA AV. OLÍMPICA (VILA MARIA) E DO DISTRITO INDUSTRIAL, COMO TAMBÉM PARA PERFURAÇÃO DE NOVOS POÇOS ARTESIANOS NO BAIRRO SENADOR DANTAS E BAIRRO ALTO. REQUEREMOS AINDA QUE, CÓPIAS DA PRESENTE PROPOSITURA SEJAM ENVIADAS AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO, AO EXMO. SR. SECRETÁRIO ESTADUAL DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS, BENEDITO BRAGA E AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PARA CONHECIMENTO E APOIO.

A EXMA. SRA. DEPUTADA FEDERAL, RENATA HELLMEISTER DE ABREU, PARA QUE FAÇA GESTÃO JUNTO AO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, A ANTT E A AUTOPISTA RÉGIS BITTENCOURT/ARTERIS, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NO KM 461 DA RODOVIA RÉGIS BITTENCOURT, PRÓXIMO AO AUTO POSTO E RESTAURANTE PETROPEN. SOLICITAMOS AINDA QUE, CÓPIA DA PRESENTE PROPOSITURA SEJA ENVIADA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PARA CONHECIMENTO E APOIO.

AO EXMO. SR. CAIO FRANÇA, DD. COORDENADOR DA FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO AOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA DA BAIXADA SANTISTA E VALE DO RIBEIRA, FAÇA GESTÃO JUNTO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO E AO EXMO. SR. VICE-GOVERNADOR MÁRCIO FRANÇA, BUSCANDO RECURSOS FINANCEIROS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIO PARIQUERA-AÇU NA AVENIDA DR. FERNANDO COSTA, PARA DISPONIBILIZAR UM NOVO ACESSO AO MUNICÍPIO. REQUEIRO AINDA QUE, CÓPIAS DA PRESENTE PROPOSITURA SEJAM ENVIADAS AO ILMO. SR. ENGº CHEFE DO DER, JOÃO CARLOS ROSIM SABINO E AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PARA CONHECIMENTO E APOIO.

AO ILMO. SR. ENGº JOSÉ FRANCISCO GOMES JÚNIOR, DD. SUPERINTENDENTE REGIONAL DA SABESP, SOLICITANDO DO MESMO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR E INSTALAR UM RESERVATÓRIO DE ÁGUA NO BAIRRO VILA PERI-PERI, DE MODO A FACILITAR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO LOCAL. REQUER AINDA QUE, SEJA ENVIADA CÓPIA DESTE EXPEDIENTE AO ILMO. SR. PAULO FÉLIX DA SILVA, ENCARREGADO DO POSTO DE OPERAÇÃOES DA SABESP EM PARIQUERA-AÇU, PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS.

AO ILMO. SR. DIRETOR SUPERINTENDENTE DO CONSAÚDE, JOSÉ ANTONIO ANTOSCZEZEM, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) RESULTADO DAS ANÁLISES DAS CONTAS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 2009, PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, PRINCIPALMENTE NO QUE É RELATIVO A: A) LICITAÇÕES; B) TERMOS ADITIVOS; C) POSSÍVEIS APONTAMENTOS. 2) MONTANTE DA DÍVIDA DO CONSÓRCIO CONSIDERANDO: A) PRECATÓRIOS INSCRITOS; B) PRECATÓRIOS A SEREM INSCRITOS NO PRÓXIMO ANO E CALCULADOS ATÉ O PRESENTE MOMENTO. 3) INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE PROCESSOS, ESPECIFICANDO: A) DE NATUREZA TRABALHISTA; B) DE NATUREZA CÍVEL; C) E ESPECIFICAR OS NÚMEROS DE PROCESSOS EM CADA ÁREA E VALORES PROVISIONADOS DO LEVANTAMENTO DE AÇÕES, ONDE HÁ MAIOR CHANCE DE O CONSÓRCIO SAIR VENCIDO E TER QUE INDENIZAR A CURTO PRAZO.

AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PARA QUE ENVIE OS SEGUINTES DOCUMENTOS A ESTA CASA DE LEIS: 1.) CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO LICITATÓRIO DA REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO E DEMONSTRATIVOS DOS REPASSES DE RECURSOS PROVENIENTES DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO. 2.) CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO LICITATÓRIO DA CONSTRUÇÃO DA PISTA DE SKATE, INCLUSIVE, COM O TERMO DE ENTREGA DA REFERIDA OBRA PARA PREFEITURA. 3.) CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO LICITATÓRIO DA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DO BAIRRO SENADOR DANTAS, INCLUSIVE DOS TERMOS ADITIVOS REALIZADOS ENTRE O PODER PÚBLICO E A EMPRESA CONTRATADA PARA E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS.

AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PARA QUE PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A.) EXISTE A POSSIBILIDADE DE INVESTIR RECURSOS PRÓPRIOS PARA COBERTURA DA QUADRA, MANUTENÇÃO DOS ALAMBRADOS, MELHORIAS NO PISO, REFORMA DO VESTIÁRIO, PINTURA DAS FAIXAS DEMARCATÓRIAS E COLOCAÇÃO DE REDES NA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL MANUEL JOSÉ MARTINS DO BAIRRO CONCHAL? B.) EM CASO POSITIVO, HÁ UMA PREVISÃO PARA SUA REALIZAÇÃO?

AO ILMO. SR. MARCIO LUIZ RIBEIRO, DD. ESPECIALISTA COMERCIAL DA ELEKTRO, SOLICITANDO DO MESMO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A EXTENSÃO DE APROXIMADAMENTE 700 METROS DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA ESTRADA PARIQUERA MIRIM (MUNICIPAL), NO BAIRRO PARIQUERA-MIRIM, NO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU/SP.

AO ILMO. SR. NILSON PRADO, DD. ENGº DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DER) EM PARIQUERA-AÇU, PARA QUE NOTIFIQUE A EMPRESA QUE REALIZOU O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA DR. CARLOS BOTELHO, A REALIZAR OS REPAROS NECESSÁRIOS NOS LOCAIS QUE ESTÃO APRESENTANDO TRINCAS E ONDULAÇÕES. REQUEIRO AINDA QUE, CÓPIA DA PRESENTE PROPOSITURA SEJA ENCAMINHADA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PARA CONHECIMENTO E APOIO.

SEJA OFICIADO O ILMO. SR. MARCIO LUIZ RIBEIRO, DD. ESPECIALISTA COMERCIAL DA ELEKTRO, SOLICITANDO DO MESMO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE EFETUAR A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA RUA RODOLFO FINK, PRÓXIMO AO NÚMERO 49, NA VILA PERI-PERI, MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU/SP.

AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A.) O EXECUTIVO MUNICIPAL JÁ ELABOROU UM PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DA PONTE NA RUA CÂNDIDO ZANELLA, NO BAIRRO VILA CLEMENTINA? B.) EM CASO POSITIVO, INFORMAR O VALOR ESTIMADO DA OBRA COM CÓPIAS DO PROJETO E PLANILHA DE CUSTOS.

SEJA OFICIADO O EXMO. SR. MARCO AURÉLIO GOMES DOS SANTOS, DD. PRESIDENTE DO CONSAÚDE – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL, PARA QUE INFORME ESTÁ CASA DE LEIS OS MOTIVOS QUE LEVARAM A PARALISAÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DR. LEOPOLDO BEVILACQUA (HRLB), DE PARIQUERA–AÇU

AO ILMO. SR. ENGº JOSÉ FRANCISCO GOMES JÚNIOR, DD. SUPERINTENDENTE REGIONAL DA SABESP, PARA QUE REALIZE ESTUDOS COM SUA EQUIPE TÉCNICA, VIABILIZANDO A INSTALAÇÃO DE UMA REDE COLETORA DE ESGOTOS NO BAIRRO CONCHAL E INFORME QUANDO ESTARÁ EM FUNCIONAMENTO O NOVO POÇO ARTESIANO. SOLICITAMOS AINDA QUE, CÓPIAS DA PRESENTE PROPOSITURA SEJAM ENCAMINHADAS AO EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL PAULO CORRÊA JR. E AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PARA CONHECIMENTO E APOIO.

AO EXMO. SR. MARCO AURÉLIO GOMES DOS SANTOS, DD. PRESIDENTE DO CONSAÚDE (CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL), PARA QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO NA ÁREA DO HOSPITAL REGIONAL DR. LEOPOLDO BEVILACQUA, LOCALIZADA NA RUA DOS EXPEDICIONÁRIOS EM FRENTE AS RESIDÊNCIAS DE NÚMEROS 327 ATÉ 373. REQUEREMOS AINDA QUE, CÓPIAS DA PRESENTE PROPOSITURA SEJAM ENVIADAS AO EXMO. SR. SECRETÁRIO ESTADUAL DA SAÚDE DR. DAVID EVERSON UIP E AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PARA CONHECIMENTO E APOIO.