Requerimento nº 27 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2015
Número
27
Data de Apresentação
04/05/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
A) JÁ É DE CONHECIMENTO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A APROVAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.261/15, ONDE INSTITUI QUE 140 MUNICÍPIOS PAULISTAS SERÃO CLASSIFICADOS COMO DE INTERESSE TURÍSTICO?
B) EM CASO POSITIVO, O MUNICÍPIO MANIFESTARÁ INTERESSE EM INSCREVER-SE PARA CONCORRER AO TÍTULO DE MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO DO ESTADO DE SÃO PAULO?
C) O MUNICÍPIO VEM BUSCANDO INFORMAÇÕES JUNTO À SECRETARIA ESTADUAL DE TURISMO E FAZENDO ESTUDOS PARA MONTAR O PLANO DE TURISMO, VISANDO ATENDER A TODOS OS REQUISITOS NECESSÁRIOS?
D) EM CASO NEGATIVO, QUAIS OS MOTIVOS QUE LEVAM O MUNICÍPIO A NÃO MANIFESTAR ESSE INTERESSE?
A) JÁ É DE CONHECIMENTO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A APROVAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.261/15, ONDE INSTITUI QUE 140 MUNICÍPIOS PAULISTAS SERÃO CLASSIFICADOS COMO DE INTERESSE TURÍSTICO?
B) EM CASO POSITIVO, O MUNICÍPIO MANIFESTARÁ INTERESSE EM INSCREVER-SE PARA CONCORRER AO TÍTULO DE MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO DO ESTADO DE SÃO PAULO?
C) O MUNICÍPIO VEM BUSCANDO INFORMAÇÕES JUNTO À SECRETARIA ESTADUAL DE TURISMO E FAZENDO ESTUDOS PARA MONTAR O PLANO DE TURISMO, VISANDO ATENDER A TODOS OS REQUISITOS NECESSÁRIOS?
D) EM CASO NEGATIVO, QUAIS OS MOTIVOS QUE LEVAM O MUNICÍPIO A NÃO MANIFESTAR ESSE INTERESSE?
Indexação
Observação