Requerimento nº 23 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2022

Número

23

Data de Apresentação

20/04/2022

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    convocação do Diretor Executivo de Vigilância Sanitária Epidemiológica Sr. César Maciel Araújo Costa a comparecer ao Plenário dessa Casa, a fim de prestar esclarecimentos acerca do Departamento de Vigilância Sanitária Epidemiológica, das atuações, relatórios e vistorias realizadas em ambientes públicos e privados, das atividades relacionadas ao Covid-19, dos atendimentos dos animais, do cumprimento da legislação municipal dos maus tratos aos animais e, dentre outros assuntos correlatos, em Sessão Extraordinária, na data a ser estabelecida para o comparecimento do mesmo, dentro do prazo improrrogável de 20 (vinte) dias, de acordo com o artigo 330 §2º c/c 331 do Regimento Interno, onde segue os principais questionamentos: 1)Quantas vistorias, fiscalizações e autuações foram realizadas em empresas privadas e setores/departamentos/locais públicos nos anos de 2020, 2021 e 2022? 2)Quais setores/departamentos/locais públicos foram vistoriados que apresentaram irregularidades nos anos de [...]

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 25 de Abril de 2022