Ordem do Dia/Expediente: 4 - Moção nº 28 de 2025 em 35ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (35ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Moção nº 28 de 2025
Moção de Repúdio ao Decreto Federal n.º 12.686 de 20 de outubro de 2025, que Institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Moção nº 28 de 2025 | Aguardando deliberação em Plenário | 30/10/2025
Observação