SAPL - Câmara Municipal de Pariquera-Açu

Expediente dos Senhores Vereadores

&#8226;<strong>	LEITURA DO EXPEDIENTE DO PREFEITO DE PARIQUERA-AÇU.</strong><br/><div align="justify"><ul><li><strong>PROJETO DE LEI Nº 5/2017,</strong> que Dispõe sobre a regulamentação do Sistema Integrado de Controle Interno do Município de Pariquera-Açu, Estado de São Paulo, visa regulamentar o Sistema de Controle Interno do Município, de acordo com os ditames do art. 74 da Constituição Federal.</li></ul><br/><div align="justify"><ul><li><strong>PROJETO DE LEI Nº 6/2017,</strong> que Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências, na importância de R$ 143.000,00 (cento e quarenta e três mil reais), devido à falta de categoria econômica no orçamento vigente.<br/></li></ul></div></div><br/><ul><li><strong>PROJETO DE LEI Nº 7/2017, </strong>que Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências, na importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinados para aquisição de ônibus para transporte coletivo.</li></ul><br/><div align="justify"><ul><li><strong>PROJETO DE LEI Nº 8/2017,</strong> que Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências, na importância de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), devido à falta de categoria econômica no orçamento vigente.</li></ul></div><strong>Os referidos Projetos serão encaminhados às Comissões Permanentes para análise e emissão de Pareceres.<br/><br/></strong><div align="justify"><ul><li><strong>Ofício nº 53/2017</strong>, encaminhando cópia da Lei nº 629/2017;</li></ul></div><ul><li><strong>Ofício nº 66/2017</strong>, solicitando a substituição do Projeto de Lei nº 8/2017.</li></ul>&#8226;<strong>	LEITURA DO EXPEDIENTE DOS SENHORES VEREADORES.<br/></strong><div align="justify"><ul><li><strong>INDICAÇÃO Nº 014/2017 (Autoria dos Vereadores Arnaldo Lourenço, Tereza dos Santos e Dorival Reis e endossado pelo Vereador Milton Ticaca) &#8211;</strong> INDICAM ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-Açu JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, empenho na reforma da Escola Manoel José Martins, localizada no Bairro Conchal, Zona Rural do nosso Município.</li></ul></div><strong><br/></strong><div align="justify"><ul><li><strong>INDICAÇÃO Nº 015/2017 (Autoria do Vereador Dorival Reis) &#8211; </strong>INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-Açu JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, estudos junto aos órgãos responsáveis dessa instituição, para que seja realizada a poda dos galhos das árvores que encontram-se invadindo parte das estradas rurais e estão prejudicando a passagem de caminhões e ônibus.</li></ul></div><strong><br/></strong><div align="justify"><div align="justify"><ul><li><strong>INDICAÇÃO Nº 016/2017 (Autoria do Vereador Milton Ticaca) &#8211; </strong>INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-Açu JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, a necessidade de providenciar placas para identificação da Rua Maria Helena Zanella Moreira (Travessa da Rua 7 de Setembro), bem como da Rua Onérso Gauglitz, na Vila São João.</li></ul></div><br/></div><div align="justify"><ul><li><strong>INDICAÇÃO Nº 017/2017 (Autoria dos Vereadores Mário Augusto Amaro Miranda e Milton Ticaca) &#8211; </strong>INDICAM ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-Açu JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, a necessidade de realizar serviço de Patrolamento na Travessa da Rua Lauro Lobo com a Rua Projetada 1, no Bairro Jardim das Acácias, bem como instalação de linha de tubos ao lado direito da Rua Projetada 1.</li></ul></div><strong><br/></strong><div align="justify"><ul><li><strong>INDICAÇÃO Nº 018/2017 (Autoria do Vereador Eliel Coppi) &#8211; </strong>INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-Açu JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, a necessidade de instalação de redutor de velocidade (lombada) na Estrada Municipal do Bairro Senador Dantas, próximo a residência da família Mendonça.</li></ul></div><strong><br/></strong><div align="justify"><ul><li><strong>INDICAÇÃO Nº 019/2017 (Autoria dos Vereadores Eliel Coppi e Professor Sergio Chemite) &#8211;</strong> INDICAM ao Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-Açu JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, para que providencie a instalação de postes com a rede de energia elétrica e luminárias na Rua Projetada, da Vila Peri-Peri, travessa da Rua John Lane.</li></ul></div><strong><br/></strong><div align="justify"><ul><li><strong>INDICAÇÃO Nº 020/2017 (Autoria do Vereador Paulo Roberto Mendes e endossado pelo Vereador Milton Ticaca) &#8211;</strong>  INDICA  ao  Exmo. Sr. Prefeito de Pariquera-Açu JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, a necessidade de que seja feito no Cemitério Municipal, um mutirão de limpeza ao menos uma vez a cada dois meses: capinagem, retirada de entulhos, pintura de muro, uma pintura que destaque melhor o cruzeiro e fechamento de valas causadas pelas fortes chuvas, bem como seja providenciado o assentamento de bancos na parte externa da entrada, instalação de algumas torneiras e luminárias no espaço central e nas proximidades dos muros laterais e duas luminárias na entrada.</li></ul><strong>(AS INDICAÇÕES SERÃO ENCAMINHADAS AO SENHOR PREFEITO DE PARIQUERA-AÇU)</strong><br/><br/><strong>&#8226;	LEITURA DIVERSOS.</strong></div><ul><li><strong>Ofício nº 19/2017  do  DER,  </strong>referente  resposta  de  requerimento  nº 52/2016;</li></ul><ul><li><strong>Ofício nº 17/2017 Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, </strong>referente processo de prestação de contas TC-313/026/14.</li></ul><strong><br/><br/></strong><br/>

Expediente do Senhor Prefeito

Expediente de Diversos

Ordem do Dia

Expediente Diversos (4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)