Expediente dos Senhores Vereadores:
• LEITURA DO EXPEDIENTE DO PREFEITO MUNICIPAL.
- Ofício nº 178/16 – do Executivo Municipal, encaminhando cópias de Leis nº 619 e 620/2016;
- Ofício nº 179/16 – do Executivo Municipal, resposta ao requerimento nº 032/2016, de autoria dos Vereadores Paulo Roberto Mendes, Júlio César Haddad e Edson Schimidt;
- Ofício nº 180/2016 – do Executivo Municipal, resposta ao requerimento nº 029/2016, de autoria dos Vereadores Ezequiel de Lima Júnior e Eliel Coppi;
• LEITURA DO EXPEDIENTE DOS SENHORES VEREADORES.- PROJETO DE LEI Nº 004/2016(Legislativo), que “Dispõe sobre o regime de adiantamento no âmbito da Câmara Municipal de Pariquera-Aç/SP”, o regime de adiantamento era regulado pela Resolução nº 001 de 27 de março de 1996, entretanto, por orientação do Tribunal de Contas, entendeu-se por bem atualizar a presente norma.
O referido Projeto de lei será encaminhado às Comissões Permanentes para análise e emissão de Pareceres.
- INDICAÇÃO Nº 058/2016 (Autoria dos Vereadores Ezequiel de Lima Júnior e Eliel Coppi) - INDICAM ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, a necessidade de mandar patrolar e cascalhar as Ruas do Bairro Jardim São Carlos, principalmente as Ruas Nagir Dionísio Ferreira, Adhemar Pereira de Barros e Raul Benedito Pacheco Fernandes.
- INDICAÇÃO Nº 059/2016 (Autoria do Vereador Wagner Bento da Costa) - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, para que solicite ao Setor de Estradas a instalação de 02 (dois) redutores de velocidade (lombadas) nas seguintes localidades da Estrada do Bairro Alto: Em frente à Igreja Congregação Cristã do Bairro Alto; Em frente à residência do Sr. Donato de Azevedo.
(AS INDICAÇÕES SERÃO ENCAMINHADAS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL)
• LEITURA DIVERSOS.- Ofício nº GSA/191/2016 – da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, resposta ao requerimento nº 014/2016, de autoria dos Vereadores Wagner Bento da Costa, Arnaldo Lourenço, Luiz Alberto Rodrigues e Sebastião Assunção;
- Ofício nº 146/2016 – da ANATEL, resposta da moção nº 06/2016, de autoria do Vereador Wagner Bento da Costa;
- Ofício GCRMC nº 486/2016 – TC- 000124/12/11 do Tribunal de Contas, referente as decisões da Colenda Primeira Câmara e do E. Tribunal Pleno.
- Ofício nº 083/2016 – Secretaria Estadual da Saúde, resposta ao requerimento nº 021/2016, de autoria do Vereador Júlio César Haddad.
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