Resumo (18ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/05/2016 - 20:00
Encerramento: 23/05/2016 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Wagner Bento da Costa / PEN
Vice-Presidente: Ezequiel de Lima Júnior / PSDB
1º Secretário: Arnaldo Roquete / DEM
2º Secretário: Luizinho / PL



Lista de Presença na Sessão
Arnaldo Roquete / DEM
Edson da Jonil / MDB
Eliel Coppi / PSDB
Ezequiel de Lima Júnior / PSDB
Júlio Haddad / PTB
Luizinho / PL
Paulo Roberto Mendes / MDB
Sebastião Assunção / PL
Wagner Bento da Costa / PEN






Expedientes
Expediente dos Senhores Vereadores:

LEITURA DO EXPEDIENTE DO PREFEITO MUNICIPAL.

  • Ofício nº 178/16 – do Executivo Municipal, encaminhando cópias de Leis nº 619 e 620/2016;

  • Ofício nº 179/16 – do Executivo Municipal, resposta ao requerimento nº 032/2016, de autoria dos Vereadores Paulo Roberto Mendes, Júlio César Haddad e Edson Schimidt;

  • Ofício nº 180/2016 – do Executivo Municipal, resposta ao requerimento nº 029/2016, de autoria dos Vereadores Ezequiel de Lima Júnior e Eliel Coppi;

LEITURA DO EXPEDIENTE DOS SENHORES VEREADORES.
  • PROJETO DE LEI Nº 004/2016(Legislativo), que “Dispõe sobre o regime de adiantamento no âmbito da Câmara Municipal de Pariquera-Aç/SP”, o regime de adiantamento era regulado pela Resolução nº 001 de 27 de março de 1996, entretanto, por orientação do Tribunal de Contas, entendeu-se por bem atualizar a presente norma.
O referido Projeto de lei será encaminhado às Comissões Permanentes para análise e emissão de Pareceres.

  • INDICAÇÃO Nº 058/2016 (Autoria dos Vereadores Ezequiel de Lima Júnior e Eliel Coppi) - INDICAM ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, a necessidade de mandar patrolar e cascalhar as Ruas do Bairro Jardim São Carlos, principalmente as Ruas Nagir Dionísio Ferreira, Adhemar Pereira de Barros e Raul Benedito Pacheco Fernandes.

  • INDICAÇÃO Nº 059/2016 (Autoria do Vereador Wagner Bento da Costa) - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, para que solicite ao Setor de Estradas a instalação de 02 (dois) redutores de velocidade (lombadas) nas seguintes localidades da Estrada do Bairro Alto: Em frente à Igreja Congregação Cristã do Bairro Alto; Em frente à residência do Sr. Donato de Azevedo.
(AS INDICAÇÕES SERÃO ENCAMINHADAS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL)

LEITURA DIVERSOS.
  • Ofício nº GSA/191/2016 – da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, resposta ao requerimento nº 014/2016, de autoria dos Vereadores Wagner Bento da Costa, Arnaldo Lourenço, Luiz Alberto Rodrigues e Sebastião Assunção;

  • Ofício nº 146/2016 – da ANATEL, resposta da moção nº 06/2016, de autoria do Vereador Wagner Bento da Costa;

  • Ofício GCRMC nº 486/2016 – TC- 000124/12/11 do Tribunal de Contas, referente as decisões da Colenda Primeira Câmara e do E. Tribunal Pleno.

  • Ofício nº 083/2016 – Secretaria Estadual da Saúde, resposta ao requerimento nº 021/2016, de autoria do Vereador Júlio César Haddad.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 37 de 2016
Autores: Júlio Haddad, Edson da Jonil, Paulo Roberto Mendes
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS O CONTRATO, A RELAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS E DEMAIS INFORMAÇÕES PERTINENTES À REFORMA E READAPTAÇÃO DO PRÉDIO - GINÁSIO DE ESPORTES DO CENTRO DE EVENTOS, NO VALOR DE R$ 305.020,70 (TREZENTOS E CINCO MIL E VINTE REAIS E SETENTA CENTAVOS), REALIZADO ATRAVÉS DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Aprovado por unanimidade
2 - Requerimento nº 38 de 2016
Autor: Júlio Haddad
A ILUSTRÍSSIMA SENHORA DIRETORA MUNICIPAL DO DEPARTAMENTO DE FAZENDA NAZARETH BATISTA FRANÇA DE LIMA E A ILUSTRÍSSIMA SENHORA DIRETORA MUNICIPAL DO DEPARTAMENTO JURÍDICO DOUTORA SIMONE SILVA MELCHER, PARA QUE COMPAREÇAM NA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO DIA 01 DE JUNHO DE 2016 ÀS 19:00 HORAS NESTA CASA DE LEIS, PARA EXPLANAR SOBRE: • PROJETO DE LEI Nº 005/2016 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
Aprovado por unanimidade
3 - Requerimento nº 39 de 2016
Autores: Wagner Bento da Costa, Arnaldo Roquete, Luizinho, Sebastião Assunção
O ILMO. SR. GERENTE DA AGÊNCIA DOS CORREIOS DE PARIQUERA-AÇU IVAN TUKAIRIM OYAMA, PRESTE A SEGUINTE INFORMAÇÃO: • POR QUE A AGÊNCIA DOS CORREIOS NÃO ESTÁ REALIZADO OS SERVIÇOS DE ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS NAS RUAS: ANDRÉ ROSSINI, BAIRRO LINHA SENADOR DANTAS E VEREADOR AÉCIO GAUGLITZ, NA VILA PALMIRA, SENDO QUE AS MESMAS FAZEM PARTE DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO? REQUEREMOS AINDA QUE, CÓPIA DA PRESENTE PROPOSITURA SEJA ENVIADA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PARA CONHECIMENTO E APOIO.
Aprovado por unanimidade
4 - Moção nº 26 de 2016
Autor: Wagner Bento da Costa
MOÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. PRESIDENTE DO CODIVAR, LUIZ HENRIQUE KOGA PARA QUE FAÇA GESTÃO JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGENS – DER E À SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA QUE SEJA NOTIFICADO O DER, OBJETIVANDO O CUMPRIMENTO DO CONTIDO NA LEI Nº 12.541, DE 30 DE JANEIRO DE 2007, ONDE “INSTITUI O DIREITO DE SOCORRO EMERGENCIAL E REMOÇÃO AOS USUÁRIOS DAS RODOVIAS ESTADUAIS, EM CASO DE ACIDENTES”.
Aprovado por unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Arnaldo Roquete / DEM
Edson da Jonil / MDB
Eliel Coppi / PSDB
Ezequiel de Lima Júnior / PSDB
Júlio Haddad / PTB
Luizinho / PL
Paulo Roberto Mendes / MDB
Sebastião Assunção / PL
Wagner Bento da Costa / PEN



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 2 de 2016
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM VIAGENS DE SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU.
Aprovado por unanimidade