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Resumo
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Expediente Diversos
(18ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Expediente dos Senhores Vereadores
• <strong>LEITURA DO EXPEDIENTE DO PREFEITO MUNICIPAL.</strong><br/><ul><li><strong>Ofício nº 178/16 – </strong>do Executivo Municipal, encaminhando cópias de Leis nº 619 e 620/2016;</li></ul><br/><ul><li><strong>Ofício nº 179/16 –</strong> do Executivo Municipal, resposta ao requerimento nº 032/2016, de autoria dos Vereadores Paulo Roberto Mendes, Júlio César Haddad e Edson Schimidt;</li></ul><br/><ul><li><strong>Ofício nº 180/2016 – </strong>do Executivo Municipal, resposta ao requerimento nº 029/2016, de autoria dos Vereadores Ezequiel de Lima Júnior e Eliel Coppi;</li></ul><br/>•<strong> LEITURA DO EXPEDIENTE DOS SENHORES VEREADORES.</strong><br/><div align="justify"><ul><li><strong>PROJETO DE LEI Nº 004/2016(Legislativo)</strong>, que “Dispõe sobre o regime de adiantamento no âmbito da Câmara Municipal de Pariquera-Aç/SP”, o regime de adiantamento era regulado pela Resolução nº 001 de 27 de março de 1996, entretanto, por orientação do Tribunal de Contas, entendeu-se por bem atualizar a presente norma.</li></ul></div><strong>O referido Projeto de lei será encaminhado às Comissões Permanentes para análise e emissão de Pareceres.<br/></strong><br/><div align="justify"><ul><li><strong>INDICAÇÃO Nº 058/2016</strong> (Autoria dos Vereadores Ezequiel de Lima Júnior e Eliel Coppi) - INDICAM ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, a necessidade de mandar patrolar e cascalhar as Ruas do Bairro Jardim São Carlos, principalmente as Ruas Nagir Dionísio Ferreira, Adhemar Pereira de Barros e Raul Benedito Pacheco Fernandes.</li></ul></div><br/><ul><li><strong>INDICAÇÃO Nº 059/2016</strong> (Autoria do Vereador Wagner Bento da Costa) - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, para que solicite ao Setor de Estradas a instalação de 02 (dois) redutores de velocidade (lombadas) nas seguintes localidades da Estrada do Bairro Alto: Em frente à Igreja Congregação Cristã do Bairro Alto; Em frente à residência do Sr. Donato de Azevedo.</li></ul><strong>(AS INDICAÇÕES SERÃO ENCAMINHADAS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL)<br/><br/></strong>•<strong> LEITURA DIVERSOS.</strong><br/><ul><li><strong>Ofício nº GSA/191/2016 –</strong> da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, resposta ao requerimento nº 014/2016, de autoria dos Vereadores Wagner Bento da Costa, Arnaldo Lourenço, Luiz Alberto Rodrigues e Sebastião Assunção;</li></ul><br/><ul><li><strong>Ofício nº 146/2016 – </strong>da ANATEL, resposta da moção nº 06/2016, de autoria do Vereador Wagner Bento da Costa;</li></ul><br/><ul><li><strong>Ofício GCRMC nº 486/2016 –</strong> TC- 000124/12/11 do Tribunal de Contas, referente as decisões da Colenda Primeira Câmara e do E. Tribunal Pleno.</li></ul><br/><ul><li><strong>Ofício nº 083/2016 – </strong>Secretaria Estadual da Saúde, resposta ao requerimento nº 021/2016, de autoria do Vereador Júlio César Haddad.</li></ul><br/>
Expediente do Senhor Prefeito
Expediente de Diversos
Ordem do Dia