Resumo (15ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/05/2016 - 20:00
Encerramento: 02/05/2016 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Wagner Bento da Costa / PEN
Vice-Presidente: Ezequiel de Lima Júnior / PSDB
1º Secretário: Arnaldo Roquete / DEM
2º Secretário: Luizinho / PL



Lista de Presença na Sessão
Arnaldo Roquete / DEM
Edson da Jonil / MDB
Eliel Coppi / PSDB
Ezequiel de Lima Júnior / PSDB
Júlio Haddad / PTB
Luizinho / PL
Paulo Roberto Mendes / MDB
Sebastião Assunção / PL
Wagner Bento da Costa / PEN






Expedientes
Expediente dos Senhores Vereadores:

LEITURA DO EXPEDIENTE DO PREFEITO MUNICIPAL.

  • PROJETO DE LEI Nº 005/2016, que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2017, e dá outras providências”, em cumprimento ao disposto no art. 165, parágrafo 2º, da Constituição Federal, e no art. 35, parágrafo 2º, inciso II, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias – ADCT.
(O referido projeto de lei, será encaminhado para as Comissões permanentes para emitirem pareceres)

LEITURA DO EXPEDIENTE DOS SENHORES VEREADORES.
  • PROJETO DE LEI Nº 003/2016(Legislativo), que “Fixa os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito para o mandato de 2017 à 2020”, Prefeito: R$ 11.072,85 (onze mil e setenta e dois reais e oitenta e cinco centavos) e Vice-Prefeito: R$ 4.744,93 (quatro mil, setecentos e quarenta e quatro reais e noventa e três centavos).

  • PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2016, que “ Dispõe sobre procedimentos para realização de despesas com viagens de servidores e agentes políticos da Câmara Municipal de Pariquera-Açu”, busca regular os procedimentos de solicitação, autorização e realização de despesas decorrentes de viagens.

  • PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2016, que “Fixa os subsídios dos Vereadores para Legislatura de 2017 à 2020, da Câmara Municipal de Pariquera-Açu”, Presidente da Câmara Municipal: R$ 3.993,59 (três mil, novecentos e noventa e três reais e cinquenta e nove centavos) e Vereadores: R$ 2.688,26 (dois mil, seiscentos e oitenta e oito reais e vinte e seis centavos).
Os referidos Projetos serão encaminhados às Comissões Permanentes para análise e emissão de Pareceres.





Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 28 de 2016
Autor: Luizinho
AO EXMO. SR. SUPERINTENDENTE DO DER ARMANDO COSTA FERREIRA, PARA QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE RADARES ELETRÔNICOS NOS DOIS SENTIDOS DA RODOVIA IVO ZANELLA (SP-222) NO TRECHO DO KM 100 ATÉ O KM 101 PRÓXIMOS DOS QUATRO PONTOS DE ACESSO AOS BAIRROS DE NOSSO MUNICÍPIO PELAS RUAS ÂNGELO ANTONIOLLI, CAROLINA BUZZI, MARCELO KOSIKOSKI E JOÃO GAUGLITZ. REQUEIRO AINDA QUE, CÓPIAS DA PRESENTE PROPOSITURA SEJAM ENVIADAS AO EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL ANDRÉ DO PRADO, AO EXMO. SR. PRESIDENTE DO PARLAMENTO REGIONAL DO VALE DO RIBEIRA OSVALDO SÉRGIO MACHADO, AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ CARLOS SILVA PINTO E À A.P.M. – ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE MUNICÍPIOS,, PARA CONHECIMENTO E APOIO AO QUANTO SOLICITADO.


Obs.: AO EXMO. SR. SUPERINTENDENTE DO DER ARMANDO COSTA FERREIRA, PARA QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE RADARES ELETRÔNICOS NOS DOIS SENTIDOS DA RODOVIA IVO ZANELLA (SP-222) NO TRECHO DO KM 100 ATÉ O KM 101 PRÓXIMOS AOS QUATRO PONTOS DE ACESSO AOS BAIRROS DE NOSSO MUNICÍPIO PELAS RUAS ÂNGELO ANTONIOLLI, CAROLINA BUZZI, MARCELO KOSIKOSKI E JOÃO GAUGLITZ. REQUEIRO AINDA QUE, CÓPIAS DA PRESENTE PROPOSITURA SEJAM ENVIADAS AO EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL ANDRÉ DO PRADO E AO EXMO. SR. PRESIDENTE DO PARLAMENTO REGIONAL DO VALE DO RIBEIRA OSVALDO SÉRGIO MACHADO, PARA CONHECIMENTO E APOIO AO QUANTO SOLICITADO.
Aprovado por unanimidade
2 - Requerimento nº 29 de 2016
Autores: Eliel Coppi, Ezequiel de Lima Júnior
AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.


Obs.: RRRRRRR
Aprovado por unanimidade
3 - Requerimento nº 30 de 2016
Autor: Júlio Haddad
AO ILMO. SR. GERENTE DO SETOR DE PARIQUERA-AÇU, PAULO FÉLIX DA SILVA, PARA QUE APRESENTE O(S) MOTIVO(S) DA INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA NA VILA SÃO JOÃO, UMA VEZ QUE FOI CONSTRUÍDO NA ÁREA DO HOSPITAL REGIONAL DR. LEOPOLDO BEVILACQUA (HRLB) UM RESERVATÓRIO COM A FINALIDADE DE MELHORAR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NESTE SETOR (VILA PALMIRA E VILA SÃO JOÃO). REQUEIRO AINDA QUE, QUANDO HOUVER UMA NOVA INTERRUPÇÃO NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA, A SABESP PROMOVA COM AUXÍLIO DE SEUS EQUIPAMENTOS O ABASTECIMENTO DE ÁGUA DIRETAMENTE NOS RESERVATÓRIOS DE ÁGUA DAS ESCOLAS, EVITANDO ASSIM A PARALISAÇÃO DAS ATIVIDADES.
Aprovado por unanimidade
4 - Requerimento nº 31 de 2016
Autores: Luizinho, Arnaldo Roquete, Sebastião Assunção, Wagner Bento da Costa
AO EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL, MÁRCIO ALVINO, PARA QUE VIABILIZE EMENDA PARLAMENTAR DISPONIBILIZANDO RECURSOS FINANCEIROS PARA A INSTALAÇÃO DE DOIS POLOS DO PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE EM NOSSO MUNICÍPIO. REQUEREMOS AINDA QUE, CÓPIAS DA PRESENTE PROPOSITURA SEJAM ENVIADAS AO EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL ANDRÉ DO PRADO E AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PARA CONHECIMENTO E APOIO.
Aprovado por unanimidade
5 - Requerimento nº 32 de 2016
Autores: Paulo Roberto Mendes, Edson da Jonil, Júlio Haddad
AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A)SERÁ POSSÍVEL CONCLUIR AS OBRAS DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PSF DO BAIRRO SENADOR DANTAS DENTRO DO PERÍODO ASSUMIDO COM A COMUNIDADE LOCAL? B)EM CASO POSITIVO QUAL A DATA PREVISTA PARA A CONCLUSÃO DA TAL OBRA? C)EM CASO NEGATIVO, PARA QUAL DATA ESTARIA PROGRAMADA A ENTREGA DA MESMA?


Obs.: AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A)SERÁ POSSÍVEL CONCLUIR AS OBRAS DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PSF DO BAIRRO SENADOR DANTAS DENTRO DO PERÍODO ASSUMIDO COM A COMUNIDADE LOCAL; B)EM CASO POSITIVO QUAL A DATA PREVISTA PARA A CONCLUSÃO DA TAL OBRA? C)EM CASO NEGATIVO, PARA QUAL DATA ESTARIA PROGRAMADA A ENTREGA DA MESMA ?
Aprovado por unanimidade