Resumo (40ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/12/2025 - 20:00
Encerramento: 08/12/2025 - 21:40



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Benedicto Martins / PRD
Bressa / PL
Cleiton Roberto / PSD
Edson Leite / MDB
Enfermeira Talita / PL
João Barba / PSB
Lucas Dendevitz / PP
Milena Coimbra / PSD
Milton Ticaca / PL






Expedientes
Expediente do Senhor Prefeito:

PROJETO

Projeto de Lei Complementar n.º 08/2025:  Dispõe sobre o Código Tributário Municipal de Pariquera-Açu e dá outras providências, adaptando a legislação tributária municipal à EC 132/2023. 

 OFÍCIO 

 Memorando n.º 23/2025-SME:  Da Secretaria de Educação do Município, em resposta ao Ofício de Gabinete do Vereador Edson Leite, que solicitou informações sobre o reajuste dos profissionais do magistério. 

Expediente dos Senhores Vereadores:

PROPOSITURAS 

Indicação n.º 221/2025:  Ao Senhor Prefeito Municipal, indica melhorias na Farmácia Municipal, de autoria dos Vereadores Cleiton Mineiro, Lucas Dendevitz, Milton Ticaca e Odair Bressa. 

Indicação n.º 222/2025:  Ao Senhor Prefeito Municipal, indica a manutenção de estradas rurais, de autoria dos Vereadores Cleiton Mineiro, Lucas Dendevitz, Milton Ticaca e Odair Bressa. 

Indicação n.º 223/2025:  Ao Senhor Prefeito Municipal, indica a instalação de 01 (um) redutor de velocidade (lombada), na estrada do Bairro Alto, próximo à Chácara Medeiros, de autoria do Vereador Edson Leite. 

Moção de Aplausos n.º 31/2025:  Aos atletas João Victor Ribeiro Miranda Da Silva, Luiz Otávio Alves Silva e Odair Galdino Rodrigues pelo mérito esportivo e trajetória no esporte, de autoria dos Vereadores Cleiton Mineiro, Lucas Dendevitz, Milton Ticaca e Odair Bressa. 

Ordem do Dia:

Projeto de Lei n.º 21/2025:  Dispõe sobre a ratificação da Resolução n.º 007/2025 da Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul – Consaúde, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 221 de 2025
Autores: Bressa, Cleiton Roberto, Lucas Dendevitz, Milton Ticaca
INDICA melhorias na Farmácia Municipal
Matéria lida

Obs.: Encaminhado ao Sr. Prefeito
2 - Indicação nº 222 de 2025
Autores: Bressa, Cleiton Roberto, Lucas Dendevitz, Milton Ticaca
INDICA a manutenção de estradas rurais.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado ao Sr. Prefeito
3 - Indicação nº 223 de 2025
Autor: Edson Leite
INDICA a a instalação de 01 (um) redutor de velocidade (lombada), na estrada do Bairro Alto
Matéria lida

Obs.: Encaminhado ao Sr. Prefeito
4 - Moção nº 31 de 2025
Autores: Bressa, Cleiton Roberto, Lucas Dendevitz, Milton Ticaca
Aos atletas João Victor Ribeiro Miranda Da Silva, Luiz Otávio Alves Silva e Odair Galdino Rodrigues pelo mérito esportivo e trajetória no esporte
Aprovado por unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Benedicto Martins / PRD
Bressa / PL
Cleiton Roberto / PSD
Edson Leite / MDB
Enfermeira Talita / PL
João Barba / PSB
Lucas Dendevitz / PP
Milena Coimbra / PSD
Milton Ticaca / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025
Autor: Wagner Costa - Prefeito
Dispõe sobre ratificação da Resolução nº 007/2025 da Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul – Consaúde.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Wagner Costa - Prefeito
Define nos termos da Lei Complementar nº 076/2024, que dispõe sobre o zoneamento, uso e ocupação do solo urbano e rural do Município de Pariquera-Açu, Zona Especial de Interesse Social 2 – ZEIS 2, na Vila Peri-Peri e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Wagner Costa - Prefeito
Dispõe sobre a criação de Zona Especial de Interesse Social 1 – ZEIS 1, no Jardim Alvorada, e altera tabelas e mapa anexos à Lei Complementar nº 076/2024, que trata sobre o zoneamento, uso e ocupação do solo urbano e rural do Município de Pariquera-Açu e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade

Obs.: 1º Turno



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025
  • Benedicto Martins - Sim
  • Bressa - Sim
  • Cleiton Roberto - Sim
  • Edson Leite - Sim
  • Enfermeira Talita - Sim
  • João Barba - Sim
  • Lucas Dendevitz - Sim
  • Milena Coimbra - Sim
  • Milton Ticaca - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2025
  • Benedicto Martins - Sim
  • Bressa - Sim
  • Cleiton Roberto - Sim
  • Edson Leite - Sim
  • Enfermeira Talita - Sim
  • João Barba - Sim
  • Lucas Dendevitz - Sim
  • Milena Coimbra - Sim
  • Milton Ticaca - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2025
  • Benedicto Martins - Sim
  • Bressa - Sim
  • Cleiton Roberto - Sim
  • Edson Leite - Sim
  • Enfermeira Talita - Sim
  • João Barba - Sim
  • Lucas Dendevitz - Sim
  • Milena Coimbra - Sim
  • Milton Ticaca - Sim