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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(40ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Expediente do Senhor Prefeito
<p style="text-align: justify;"><strong>PROJETO</strong></p> <p style="text-align: justify;"><strong>Projeto de Lei Complementar n.º 08/2025</strong>: Dispõe sobre o Código Tributário Municipal de Pariquera-Açu e dá outras providências, adaptando a legislação tributária municipal à EC 132/2023. </p> <p style="text-align: justify;"><strong> OFÍCIO </strong></p> <p style="text-align: justify;"><strong> Memorando n.º 23/2025-SME:</strong> Da Secretaria de Educação do Município, em resposta ao Ofício de Gabinete do Vereador Edson Leite, que solicitou informações sobre o reajuste dos profissionais do magistério. </p>
Expediente dos Senhores Vereadores
<p style="text-align: justify;"><strong>PROPOSITURAS </strong></p> <p style="text-align: justify;"><strong>Indicação n.º 221/2025: </strong> Ao Senhor Prefeito Municipal, indica melhorias na Farmácia Municipal, de autoria dos Vereadores Cleiton Mineiro, Lucas Dendevitz, Milton Ticaca e Odair Bressa. </p> <p style="text-align: justify;"><strong>Indicação n.º 222/2025: </strong> Ao Senhor Prefeito Municipal, indica a manutenção de estradas rurais, de autoria dos Vereadores Cleiton Mineiro, Lucas Dendevitz, Milton Ticaca e Odair Bressa. </p> <p style="text-align: justify;"><strong>Indicação n.º 223/2025: </strong> Ao Senhor Prefeito Municipal, indica a instalação de 01 (um) redutor de velocidade (lombada), na estrada do Bairro Alto, próximo à Chácara Medeiros, de autoria do Vereador Edson Leite. </p> <p style="text-align: justify;"><strong>Moção de Aplausos n.º 31/2025:</strong> Aos atletas João Victor Ribeiro Miranda Da Silva, Luiz Otávio Alves Silva e Odair Galdino Rodrigues pelo mérito esportivo e trajetória no esporte, de autoria dos Vereadores Cleiton Mineiro, Lucas Dendevitz, Milton Ticaca e Odair Bressa. </p>
Expediente de Diversos
Ordem do Dia
<p><strong>Projeto de Lei n.º 21/2025:</strong> Dispõe sobre a ratificação da Resolução n.º 007/2025 da Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul – Consaúde, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal. </p>
