Resumo (39ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/12/2025 - 20:00
Encerramento: 01/12/2025 - 20:40



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Benedicto Martins / PRD
Bressa / PL
Cleiton Roberto / PSD
Edson Leite / MDB
Enfermeira Talita / PL
João Barba / PSB
Lucas Dendevitz / PP
Milena Coimbra / PSD
Milton Ticaca / PL






Expedientes
Expediente do Senhor Prefeito:

PROJETO

Projeto de Lei do n.º 29/2025: Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Expediente dos Senhores Vereadores:

PROJETO

Projeto de Lei do Legislativo n.º 15/2025: Dispõe sobre a proibição da produção de mudas e o plantio da árvore Spathodea campanulata (Espatódea), incentiva a substituição das existentes no município de Pariquera-Açu e dá outras providências, de autoria do Vereador Milton Ticaca.

PROPOSITURAS

Indicação 215/2025: Ao Senhor Prefeito Municipal, indica a manutenção do telhado da quadra poliesportiva da Vila São João, de autoria dos Vereadores Lucas Dendevitz, Milton Ticaca, Odair Bressa e Cleiton Mineiro.

Indicação 216/2025: Ao Senhor Prefeito Municipal, indica a manutenção da iluminação da Rodoviária do Município, de autoria dos Vereadores Lucas Dendevitz, Milton Ticaca, Odair Bressa e Cleiton Mineiro.

Indicação 217/2025: Ao Senhor Prefeito Municipal, indica a roçada do campo de futebol Lauro Lobo, de autoria dos Vereadores Lucas Dendevitz, Milton Ticaca, Odair Bressa e Cleiton Mineiro.

Indicação 218/2025: Ao Senhor Prefeito Municipal, indica a roçada do campo de futebol da Vila Clementina, de autoria dos Vereadores Lucas Dendevitz, Milton Ticaca, Odair Bressa e Cleiton Mineiro.

Indicação 219/2025: Ao Senhor Prefeito Municipal, indica a necessidade de mais cadeiras e a implementação do sistema de senhas de atendimento na farmácia municipal, Milton Ticaca, Odair Bressa e Cleiton Mineiro.

Indicação 220/2025: Ao Senhor Prefeito Municipal, indica a criação de projeto de lei denominando a Rua R1, no Jardim Santa Luzia, em homenagem ao Senhor Pedro Wach, de autoria do Vereador Cleiton Mineiro.

Requerimento 77/2025: Ao Consórcio Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul (Consaúde), por intermédio de seu Presidente, solicita esclarecimentos acerca do julgamento das contas do Consórcio, relativo ao exercício de 2021, de autoria dos Vereadores Milton Ticaca, Benedicto Martins, Cleiton Mineiro, Edson Leite, João Barba, Lucas Dendevitz e Odair Bressa.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025
Autor: Wagner Costa - Prefeito
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado ao Sr. Prefeito
2 - Projeto de Lei - Legislativo nº 15 de 2025
Autor: Milton Ticaca
Dispõe sobre a proibição da produção de mudas e o plantio da árvore Spathodea campanulata (Espatódea), incentiva a substituição das existentes no município de Pariquera-Açu e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado ao Sr. Prefeito
3 - Indicação nº 215 de 2025
Autores: Bressa, Cleiton Roberto, Lucas Dendevitz, Milton Ticaca
INDICA a manutenção do telhado da quadra poliesportiva da Vila São João.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado ao Sr. Prefeito
4 - Indicação nº 216 de 2025
Autores: Bressa, Cleiton Roberto, Lucas Dendevitz, Milton Ticaca
INDICA a manutenção da iluminação da Rodoviária do Município
Matéria lida

Obs.: Encaminhado ao Sr. Prefeito
5 - Indicação nº 217 de 2025
Autores: Bressa, Cleiton Roberto, Lucas Dendevitz, Milton Ticaca
INDICA a roçada do campo de futebol Lauro Lobo
Matéria lida

Obs.: Encaminhado ao Sr. Prefeito
6 - Indicação nº 218 de 2025
Autores: Bressa, Cleiton Roberto, Lucas Dendevitz, Milton Ticaca
INDICA a roçada do campo de futebol da Vila Clementina
Matéria lida

Obs.: Encaminhado ao Sr. Prefeito
7 - Indicação nº 219 de 2025
Autores: Bressa, Cleiton Roberto, Lucas Dendevitz, Milton Ticaca
INDICA a a necessidade de mais cadeiras e a implementação do sistema de senhas de atendimento na farmácia municipal.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado ao Sr. Prefeito
8 - Indicação nº 220 de 2025
Autores: Bressa, Cleiton Roberto, Lucas Dendevitz, Milton Ticaca
INDICA a criação de projeto de lei denominando a Rua R1, no Jardim Santa Luzia, em homenagem ao Senhor Pedro Wach.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado ao Sr. Prefeito
9 - Requerimento nº 77 de 2025
Autores: Benedicto Martins, Bressa, Cleiton Roberto, Edson Leite, Lucas Dendevitz, Milton Ticaca
Solicita esclarecimentos acerca do julgamento das contas do Consórcio, relativo ao exercício de 2021
Aprovado por unanimidade