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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(39ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Expediente do Senhor Prefeito
<p>PROJETO</p> <p>Projeto de Lei do n.º 29/2025: Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.<br><br></p>
Expediente dos Senhores Vereadores
<p><strong>PROJETO</strong></p> <p>Projeto de Lei do Legislativo n.º 15/2025: Dispõe sobre a proibição da produção de mudas e o plantio da árvore Spathodea campanulata (Espatódea), incentiva a substituição das existentes no município de Pariquera-Açu e dá outras providências, de autoria do Vereador Milton Ticaca.</p> <p><strong>PROPOSITURAS</strong></p> <p>Indicação 215/2025: Ao Senhor Prefeito Municipal, indica a manutenção do telhado da quadra poliesportiva da Vila São João, de autoria dos Vereadores Lucas Dendevitz, Milton Ticaca, Odair Bressa e Cleiton Mineiro.</p> <p>Indicação 216/2025: Ao Senhor Prefeito Municipal, indica a manutenção da iluminação da Rodoviária do Município, de autoria dos Vereadores Lucas Dendevitz, Milton Ticaca, Odair Bressa e Cleiton Mineiro.</p> <p>Indicação 217/2025: Ao Senhor Prefeito Municipal, indica a roçada do campo de futebol Lauro Lobo, de autoria dos Vereadores Lucas Dendevitz, Milton Ticaca, Odair Bressa e Cleiton Mineiro.</p> <p>Indicação 218/2025: Ao Senhor Prefeito Municipal, indica a roçada do campo de futebol da Vila Clementina, de autoria dos Vereadores Lucas Dendevitz, Milton Ticaca, Odair Bressa e Cleiton Mineiro.</p> <p>Indicação 219/2025: Ao Senhor Prefeito Municipal, indica a necessidade de mais cadeiras e a implementação do sistema de senhas de atendimento na farmácia municipal, Milton Ticaca, Odair Bressa e Cleiton Mineiro.</p> <p>Indicação 220/2025: Ao Senhor Prefeito Municipal, indica a criação de projeto de lei denominando a Rua R1, no Jardim Santa Luzia, em homenagem ao Senhor Pedro Wach, de autoria do Vereador Cleiton Mineiro.</p> <p>Requerimento 77/2025: Ao Consórcio Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul (Consaúde), por intermédio de seu Presidente, solicita esclarecimentos acerca do julgamento das contas do Consórcio, relativo ao exercício de 2021, de autoria dos Vereadores Milton Ticaca, Benedicto Martins, Cleiton Mineiro, Edson Leite, João Barba, Lucas Dendevitz e Odair Bressa.</p>
Expediente de Diversos
Ordem do Dia