Matérias da Ordem do Dia (22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Wagner Costa - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispões sobre alteração dos artigos 2º, 3º, 6º e 7º, § 1º, da Lei 785 de 28 de abril de 2021 e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Wagner Costa - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a ementa e os Artigos 1º e 2º da Lei n.º 206 de de 28 de setembro de 2005 e dá outras providências - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Wagner Costa - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a ratificação da Resolução nº 004/2025 da Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul - Consaúde. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Wagner Costa - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre denominação da Creche Municipal, situada na Rua Máximo Zanella, no Bairro Vila Débora, e dá outras providências - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Wagner Costa - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre denominação da Unidade de Saúde da Família, situada no Bairro Vila Clementina, e dá outras providências - - |
Aprovado por unanimidade |