Resumo (22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

PROJETO

Projeto de Lei n.º 11/2025: Institui o “Buraco Quente” como prato típico do Município de Pariquera-Açu e dá outras providências.

OFÍCIO

Ofício 207/2025: em resposta aos Requerimentos 61, 63, 64, 65, 66 e 67/2025, de autoria do Sr. Rodrigo Mendes

PROJETOS

Projeto de Lei n.º 11/2025: Revoga os incisos V, VI, XVI e XVII do art. 2º, o caput e o § 1º do art. 15, e altera o § 1º do art. 2º da Lei nº 746, de 7 de novembro de 2019, e dá outras providências. Autoria: Vereadores Lucas Dendevitz, Odair Bressa, Cleiton Mineiro, Milton Ticaca, Benedicto Martins, Enfermeira Talita e Adiel de Andermo.

Projeto de Lei n.º 12/2025: Dispõe sobre a instituição da Semana do Profissional de Educação Física no âmbito do Município de Pariquera-Açu e dá outras providências. Autoria: Vereadores Lucas Dendevitz, Cleiton Mineiro, Odair Bressa, Milton Ticaca e Adiel de Andermo.

PROPOSITURAS

Indicação nº 136/2025: Ao Senhor Prefeito Municipal, indica a limpeza da vala da Rua Cílio Zanella, esquina com a Rua Prof. Mílcio Bazolli. Autoria: Vereadores Odair Bressa, Cleiton Mineiro e Lucas Dendevitz.

Indicação nº 137/2025: Ao Senhor Prefeito Municipal, indica a realização de serviços de patrolamento, cascalhamento e aplicação de fresa asfáltica na Estrada do Banespinha, na Rua Imigrantes Alemães, Rua Sete e demais travessas próximas. Autoria: Vereadores Odair Bressa, Cleiton Mineiro e Lucas Dendevitz.

Indicação nº 138/2025: Ao Senhor Prefeito Municipal, indica a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Najir Dionísio Ferreira, Jardim São Carlos. Autoria: Vereadores Cleiton Mineiro, Odair Bressa e Lucas Dendevitz.

Indicação nº 139/2025: Ao Senhor Prefeito Municipal, indica a instalação de 01 (um) contêiner de lixo em frente à Igreja Congregação Cristã no Brasil, no Bairro Simbiúva. Autoria: Vereadores Cleiton Mineiro, Odair Bressa, Lucas Dendevitz e Milton Ticaca.

Indicação nº 140/2025: Ao Senhor Prefeito Municipal, indica a instalação de 01 (um) redutor de velocidade (lombada) na Rua Dona Paulina, em frente ao número 279, Vila Maria, próximo ao Mercado do Nêgo. Autoria: Vereadores Cleiton Mineiro, Odair Bressa, Lucas Dendevitz e Milton Ticaca.

Indicação nº 141/2025: Ao Senhor Prefeito Municipal, indica a manutenção de via sem saída na Estrada de Cananéia, no km 16. Autoria: Vereador Edson Leite.

Indicação nº 142/2025: Ao Senhor Prefeito Municipal, indica a troca das lâmpadas e demais reparos na rede elétrica na Estrada de Cananéia, km 12, próximo à residência do Sr. Baiano. Autoria: Vereador Edson Leite.

Indicação nº 143/2025: Ao Senhor Prefeito Municipal, indica a necessidade de colocar placas do tipo A-18 (saliência ou lombada) na Estrada do Bairro Conchal, próximo ao comércio do Sr. Neuzo. Autoria: Vereador Edson Leite.

Moção de Aplausos nº 14/2025: À estudante Vitória Mariane de Lima, pelo seu mérito, dedicação e pela conquista do intercâmbio internacional. Autoria: Vereadores Cleiton Mineiro, Odair Bressa e Lucas Dendevitz.

Projeto de Lei n.º 05/2025: Dispõe sobre a alteração dos artigos 2º, 3º, 6º e 7º, § 1º, da Lei 785, de 28 de abril de 2021, e dá outras providências, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal.

∟ Emenda | Única discussão e votação.

Projeto de Lei n.º 10/2025: Altera a ementa e os artigos 1º e 2º da Lei n.º 206, de 28 de setembro de 2005, e dá outras providências, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal.

∟ Única discussão e votação.

Projeto de Lei n.º 11/2025: Dispõe sobre a ratificação da Resolução nº 004/2025 da Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul – Consaúde, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal.

∟ Única discussão e votação.

Projeto de Lei n.º 12/2025: Dispõe sobre a denominação da Creche Municipal, situada na Rua Máximo Zanella, no Bairro Vila Débora, e dá outras providências, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal.

∟ Única discussão e votação.

Projeto de Lei n.º 13/2025: Dispõe sobre a denominação da Unidade de Saúde da Família, situada no Bairro Vila Clementina, e dá outras providências, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal.

∟ Única discussão e votação.