Matérias do Expediente (22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 13
      | Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado | 
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                                Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025
                                Processo: -
                                Autor: Wagner Costa - Prefeito
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
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                 Institui o “Buraco Quente” como prato típico do município de Pariquera-Açu e dá outras providências -  | 
          
          
            
              
                Matéria lida Encaminhado ao Senhor Prefeito  | 
          
        
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                                Projeto de Lei - Legislativo nº 11 de 2025
                                Processo: -
                                Autor: Adiel de Andermo
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
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                 Revoga os Incisos V, VI, XVI e XVII do Art. 2º, o caput e §1º do Art. 15 e altera § 1º do Art. 2º da Lei nº 746 de 07 de novembro de 2019 e dá outras providências -  | 
          
          
            
              
                Matéria lida Encaminhado ao Senhor Prefeito  | 
          
        
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                                Projeto de Lei - Legislativo nº 12 de 2025
                                Processo: -
                                Autor: Lucas Dendevitz
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
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                 Dispõe sobre a instituição da Semana do Profissional de Educação Física no âmbito do Município de Pariquera-Açu, e dá outras providências -  | 
          
          
            
              
                Matéria lida Encaminhado ao Senhor Prefeito  | 
          
        
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                                Indicação nº 136 de 2025
                                Processo: -
                                Autor: Bressa, Cleiton Roberto, Lucas Dendevitz
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
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                 INDICA a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Najir Dionísio Ferreira, Jardim São Carlos -  | 
          
          
            
              
                Matéria lida Encaminhado ao Senhor Prefeito  | 
          
        
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                                Indicação nº 137 de 2025
                                Processo: -
                                Autor: Bressa, Cleiton Roberto, Lucas Dendevitz
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
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                 INDICA a realização de serviços de patrolamento, cascalhamento e aplicação de fresa asfáltica na Estrada do Banespinha, na Rua Imigrantes Alemães, Rua Sete e demais travessas próximas -  | 
          
          
            
              
                Matéria lida Encaminhado ao Senhor Prefeito  | 
          
        
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                                Indicação nº 138 de 2025
                                Processo: -
                                Autor: Bressa, Cleiton Roberto, Lucas Dendevitz
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
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                 INDICA a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Najir Dionísio Ferreira, Jardim São Carlos. -  | 
          
          
            
              
                Matéria lida Encaminhado ao Senhor Prefeito  | 
          
        
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                                Indicação nº 139 de 2025
                                Processo: -
                                Autor: Bressa, Cleiton Roberto, Lucas Dendevitz, Milton Ticaca
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
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                 INDICA a instalação de 01 (um) contêiner de lixo em frente à Igreja Congregação Cristã no Brasil, no Bairro Simbiúva. -  | 
          
          
            
              
                Matéria lida Encaminhado ao Senhor Prefeito  | 
          
        
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                                Indicação nº 140 de 2025
                                Processo: -
                                Autor: Bressa, Cleiton Roberto, Lucas Dendevitz, Milton Ticaca
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             
                        
              
            
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                 INDICA a instalação de 01 (um) redutor de velocidade (lombada) na Rua Dona Paulina, Vila Maria. -  | 
          
          
            
              
                Matéria lida Encaminhado ao Senhor Prefeito  | 
          
        
| 9 | 
            
              
                 INDICA a manutenção de via sem saída na Estrada de Cananéia, no km 16. -  | 
          
          
            
              
                Matéria lida Encaminhado ao Senhor Prefeito  | 
          
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| 10 | 
            
              
                 INDICA a troca das lâmpadas e demais reparos na rede elétrica na Estrada de Cananéia, km 12. -  | 
          
          
            
              
                Matéria lida Encaminhado ao Senhor Prefeito  | 
          
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| 11 | 
            
              
                 INDICA a necessidade de colocar placas do tipo A-18 (saliência ou lombada) na Estrada do Bairro Conchal -  | 
          
          
            
              
                Matéria lida Encaminhado ao Senhor Prefeito  | 
          
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| 12 | 
            
              
                 à estudante Vitória Mariane de Lima, pelo seu mérito, dedicação e pela conquista do intercâmbio internacional -  | 
          
          
            
              
                Aprovado por unanimidade | 
          
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| 13 | 
            
              
                 Pelo falecimento da Sra. Jandira Clara Ribeiro Simões -  | 
          
          
            
              
                Aprovado por unanimidade |