Resumo (12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/04/2025 - 20:00
Encerramento: 14/04/2025 - 21:45



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Benedicto Martins / PRD
Bressa / PL
Cleiton Roberto / PSD
Edson Leite / MDB
Enfermeira Talita / PL
Lucas Dendevitz / PP
Milena Coimbra / PSD
Milton Ticaca / PL
Rodrigo Mendes / PSB






Expedientes
Expediente do Senhor Prefeito:

PROJETOS 

Projeto de Lei n.º 10/2025:  Altera a ementa e os Artigos 1º e 2º da Lei n.º 206 de 28 de setembro de 2005 e dá outras providências, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal. 

Projeto de Lei Complementar n.º 02/2025:  Dispõe sobre a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Pariquera-Açu e dá outras providências, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal. 

Projeto de Lei Complementar n.º 03/2025:  Dispõe sobre a estrutura dos cargos de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Pariquera-Açu e dá outras providências, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal. 

Projeto de Lei Complementar n.º 04/2025:  Dispõe sobre as funções de confiança, privativas de servidores públicos efetivos da prefeitura municipal de Pariquera-Açu e dá outras providências, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal. 

Projeto de Lei Complementar n.º 05/2025:  Dispõe sobre as funções, privativas de servidores públicos efetivos da Prefeitura Municipal de pariquera-açu e dá outras providências, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal. 

 

 

Expediente dos Senhores Vereadores:

 PROPOSITURAS 

Indicação n.º 91/2025:  Ao Senhor Prefeito Municipal, indica o patrolamento, cascalhamento e colocação de fresa asfáltica na Estrada do Ribeirão Vermelho, de autoria do Vereador Milton Ticaca. 

Indicação n.º 92/2025:  Ao Senhor Prefeito Municipal, indica a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Estrada Senador Dantas, próximo à Igreja Assembleia de Deus, de autoria do Vereador Milton Ticaca. 

Indicação n.º 93/2025:  Ao Senhor Prefeito Municipal, indica a pintura interna e externa da Escola do Presidente Vargas, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes. 

Indicação n.º 94/2025:  Ao Senhor Prefeito Municipal, indica a necessidade substituição de um poste com risco de queda e a manutenção das lâmpadas danificadas na Rua Raul Benedito Pacheco Fernandes, Jardim São Carlos, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes. 

Requerimento n.º 40/2025:  Ao Poder Executivo Municipal, por meio de Diretor de Obras, solicita informações sobre a fiscalização do contrato e serviço prestado pela empresa Wapt Wolpert Serviços de Limpeza, em Pariquera-Açu, de autoria dos Vereadores Lucas Dendevitz e Cleiton Mineiro e Odair Bressa. 

Requerimento n.º 41/2025:  A empresa Neoenergia Elektro SA, solicita informações sobre o poste em risco de queda na Rua Ferrúcio Padovam, Jardim São Carlos, de autoria do Vereador Milton Ticaca. 

Requerimento n.º 42/2025:  Solicita a convocação do Diretor de Saúde do Município, Sr. Dorival Reis, prestar esclarecimentos acerca do Departamento de Saúde, das atividades dos postos de saúde, das consultas, dos exames, dos remédios, do atendimentos 192 e, dentre outros assuntos correlatos, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes. 

Moção de Aplausos n.º 04/2025:  Ao Sr. Antonio Roque Citadini, em reconhecimento pelo impacto significativo de sua trajetória na sociedade, incluindo seu compromisso com a ética, educação e aprimoramento da administração pública, de autoria do Vereador Milton Ticaca. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025
Autor: Wagner Costa - Prefeito
Altera a ementa e os Artigos 1º e 2º da Lei n.º 206 de de 28 de setembro de 2005 e dá outras providências
Matéria lida

Obs.: Encaminhado às Comissões Permanentes
2 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025
Autor: Wagner Costa - Prefeito
Dispõe sobre a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Pariquera-Açu e dá outras providências
Matéria lida

Obs.: Encaminhado às Comissões Permanentes
3 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025
Autor: Wagner Costa - Prefeito
Dispõe sobre a estrutura dos cargos de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Pariquera-Açu e dá outras providências
Matéria lida

Obs.: Encaminhado às Comissões Permanentes
4 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2025
Autor: Wagner Costa - Prefeito
Dispõe sobre as funções de confiança, privativas de servidores públicos efetivos da Prefeitura Municipal de Pariquera-Açu e dá outras providências
Matéria lida

Obs.: Encaminhado às Comissões Permanentes
5 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2025
Autor: Wagner Costa - Prefeito
Dispõe sobre as funções, privativas de servidores públicos efetivos da Prefeitura Municipal de Pariquera-Açu e dá outras providências
Matéria lida

Obs.: Encaminhado às Comissões Permanentes
6 - Indicação nº 91 de 2025
Autor: Rodrigo Mendes
INDICA o patrolamento, cascalhamento e colocação de fresa asfáltica na Estrada do Ribeirão Vermelho
Matéria lida

Obs.: Encaminhado ao Senhor Prefeito
7 - Indicação nº 92 de 2025
Autor: Milton Ticaca
INDICA a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Estrada Senador Dantas, próximo à Igreja Assembleia de Deus
Matéria lida

Obs.: Encaminhado ao Senhor Prefeito
8 - Indicação nº 93 de 2025
Autor: Rodrigo Mendes
INDICA a pintura interna e externa da Escola do Presidente Vargas.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado ao Senhor Prefeito
9 - Indicação nº 94 de 2025
Autor: Rodrigo Mendes
INDICA substituição de um poste com risco de queda e a manutenção das lâmpadas danificadas na Rua Raul Benedito Pacheco Fernandes, Jardim São Carlo.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado ao Senhor Prefeito
10 - Requerimento nº 40 de 2025
Autores: Bressa, Cleiton Roberto, Lucas Dendevitz
SOLICITA informações sobre a fiscalização do contrato e serviço prestado pela empresa Wapt Wolpert Serviços de Limpeza, em Pariquera-Açu
Aprovado

Obs.: A FAVOR: 08 CONTRA: 01
11 - Requerimento nº 41 de 2025
Autor: Milton Ticaca
A empresa Neoenergia Elektro SA, solicita informações sobre o poste em risco de queda na Rua Ferrúcio Padovam, Jardim São Carlos,
Aprovado por unanimidade
12 - Requerimento nº 42 de 2025
Autor: Rodrigo Mendes
▬ Cancelado
Matéria não votada
13 - Moção nº 4 de 2025
Autor: Milton Ticaca
Ao Sr. Antonio Roque Citadini, em reconhecimento pelo impacto significativo de sua trajetória na sociedade, incluindo seu compromisso com a ética, educação e aprimoramento da administração pública.
Aprovado por unanimidade