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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Expediente do Senhor Prefeito
<p> OFÍCIOS </p> <p>Ofício n.º 60/2025: Do Diretor Administrativo do Município, Sr. Valter Pereira da Silva Júnior, solicitando a prorrogação, por 30 dias, dos prazos para resposta aos requerimentos do Poder Legislativo. </p> <p>Convite da Prefeitura Municipal de Pariquera-Açu: Para audiência pública no dia 21 de fevereiro de 2025, às 18h30, na sede da Câmara Municipal, para discussão dos seguintes assuntos: </p> <p>Demonstrar o cumprimento das metas fiscais referente ao 3º quadrimestre de 2024<br>Prestação de contas da saúde referente ao 3º quadrimestre de 2024<br>Ajuste das peças de planejamento, exercício 2025<br><br> </p>
Expediente dos Senhores Vereadores
<p>MATÉRIA DA SESSÃO ANTERIOR </p> <p>Requerimento n.º 022/2025: Ao Poder Executivo Municipal, por meio do Diretor de Administração, solicita informações sobre o Plano Diretor do Município, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes. </p> <p>Requerimento n.º 023/2025: Ao Poder Executivo Municipal, por meio da Diretora de Educação, solicita informações sobre professores auxiliares para alunos especiais na rede municipal de ensino, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes. </p> <p>Requerimento n.º 024/2025: Ao Poder Executivo Municipal, por meio do Diretor de Saúde, solicita informações sobre o atendimento no Centro de Atendimento Psicossocial do Município, de autoria do Vereador Edson Leite. </p> <p>Requerimento n.º 025/2025: Ao Poder Executivo Municipal, por meio do Diretor de Saúde, solicita informações sobre o planejamento do atendimento odontológico no município, de autoria do Vereador Edson Leite. </p> <p> PROJETO </p> <p>Projeto de Lei do Legislativo n.º 06/2025: Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais e cercanias, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes. </p> <p>█ Leitura</p> <p> PROPOSITURAS </p> <p>Indicação n.º 63/2025: Ao Senhor Prefeito Municipal, indica o patrolamento, cascalhamento e colocação de fresa asfáltica, na Rua John Lanne, Vila Peri Peri, de autoria do Vereador Lucas Dendevitz. </p> <p>Indicação n.º 65/2025: Ao Senhor Prefeito Municipal, para que realize a coleta de lixo duas vezes por semana no Bairro Conchal I, de autoria do Vereador Odair Bressa. </p> <p>Indicação n.º 66/2025: Ao Senhor Prefeito Municipal, indica a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na estrada do bairro Angatuba, próximo à bomboniere, de autoria do Vereador Odair Bressa. </p> <p>Indicação n.º 67/2025: Ao Senhor Prefeito Municipal, indica a instalação de televisores nas salas de espera dos serviços de saúde públicos municipais para a exibição de vídeos educativos sobre temas de saúde, de autoria do Vereador Edson Leite. </p> <p>Indicação n.º 68/2025: Ao Senhor Prefeito Municipal, indica a disponibilização de um número de telefone e Whatsapp para recebimento de qualquer tipo de denúncia nos finais de semana, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes. </p> <p>Requerimento n.º 26/2025: Solicita a convocação da Diretora de Planejamento do Município, Sra. Simone Silva Melcher, para prestar esclarecimentos acerca da atuação, direção, administração e gestão de seu departamento, dentre outros assuntos correlatos, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes. </p> <p>Requerimento n.º 27/2025: Ao Poder Executivo Municipal, por meio do Diretor do Departamento de Obras, solicita informações sobre as obras de acesso ao município, de autoria do Vereador Cleiton Mineiro. </p> <p>Requerimento n.º 28/2025: Ao Poder Executivo Municipal, por meio do Diretor do Departamento de Saúde, solicita informações sobre a instalação de aparelhos de ar-condicionado, ventiladores e outros meios de refrigeração nos postos de saúde do município, de autoria do Vereador Edson Leite. </p> <p>Requerimento n.º 29/2025: Ao Poder Executivo Municipal, por meio do Diretor do Departamento de Saúde, solicita informações sobre os aparelhos da fisioterapia do município, de autoria do Vereador Edson Leite. </p> <p>Requerimento n.º 31/2025: Ao Poder Executivo Municipal, por meio da Diretora do Departamento de Educação, solicita informações sobre a Escola do Senador Dantas Camilo Gomes, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes. </p> <p> </p>
Expediente de Diversos
<p>Ofício n.º 35/2025 - CPDM: Do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp), informando sobre procedimentos a serem adotados pelos diretores técnicos de unidades de saúde, diante de ações abusivas perpetradas por agentes políticos que exercem as prerrogativas fiscalizatórias inerentes ao cargo. </p>
Ordem do Dia
<p>Projeto de Lei n.º 06/2025: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências, de autoria do Chefe do Poder Executivo. </p> <p>█ Única discussão e votação</p>