MATÉRIA DA SESSÃO ANTERIOR
Requerimento n.º 018/2025: Ao Poder Executivo Municipal, por meio do Diretor de Recursos Humanos, solicita informações sobre os estagiários contratados pelo município, incluindo funções, locais de trabalho e contratos, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.
Requerimento n.º 019/2025: Ao Poder Executivo Municipal, por meio do Diretor do Departamento de Administração, solicita informações sobre o aumento salarial dos servidores das referências 1, 2, 3 e 4, de autoria do Vereador Edson Leite.
Requerimento n.º 020/2025: Ao Poder Executivo Municipal, por meio do Diretor do Departamento de Obras, solicita informações sobre a manutenção das fossas sépticas construídas pela Prefeitura em imóveis particulares na zona rural, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.
Requerimento n.º 021/2025: Ao Poder Executivo Municipal, por meio do Diretor do Departamento de Obras, solicita informações sobre o planejamento para limpeza de rios e bueiros, de autoria do Vereador Lucas Dendevitz.
PROJETO
Projeto de Lei do Legislativo n.º 05/2025: Dispõe sobre a divulgação de informações relativas ao contrato de locação nos imóveis locados pela administração pública no município de Pariquera-Açu/SP, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.
█ Leitura
PROPOSITURAS
Indicação n.º 047/2025: Ao Senhor Prefeito Municipal, indica a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Ademar Pereira de Barros, Jardim São Carlos, de autoria do Vereador Lucas Dendevitz.
Indicação n.º 048/2025: Ao Senhor Prefeito Municipal, indica a instalação de uma lixeira na Rua Bezerra de Menezes, Vila Clementina, de autoria do Vereador Lucas Dendevitz.
Indicação n.º 049/2025: Ao Senhor Prefeito Municipal, indica a roçada da Rua Imigrantes Italianos, Vila Peri Peri, de autoria do Vereador Lucas Dendevitz.
Indicação n.º 050/2025: Ao Senhor Prefeito Municipal, indica a roçada da Rua Carlos Melcher, Vila Clementina, de autoria do Vereador Lucas Dendevitz.
Indicação n.º 051/2025: Ao Senhor Prefeito Municipal, indica a designação do maquinário "Rolo Compactor" para executar serviço na Estrada Municipal João Batista Melcher, Bairro Linha Senador Dantas, de autoria do Vereador Lucas Dendevitz.
Indicação n.º 052/2025: Ao Senhor Prefeito Municipal, indica a realização de aterro na Estrada Municipal João Batista Melcher, no Bairro Linha Senador Dantas, de autoria do Vereador Lucas Dendevitz.
Indicação n.º 053/2025: Ao Senhor Prefeito Municipal, indica o retorno imediato das atividades da Casa do Artesão, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.
Indicação n.º 054/2025: Ao Senhor Prefeito Municipal, indica a possibilidade de pagamento de tributos municipais (ISS, ITBI e IPTU) via cartão de débito, crédito e Pix, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.
Indicação n.º 055/2025: Ao Senhor Prefeito Municipal, indica a ampla divulgação de campanhas e mutirões promovidos pela Prefeitura, utilizando rádio, carro de som e internet, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.
Indicação n.º 056/2025: Ao Senhor Prefeito Municipal, indica a instalação de placas de identificação nas vias públicas e a correção de numerações duplicadas, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.
Indicação n.º 057/2025: Ao Senhor Prefeito Municipal, indica a realização de gestão junto à Elektro para a instalação de iluminação pública na Rua dos Ximenes, Bairro Angatuba, no final do Bananal, de autoria do Vereador Edson Leite.
Indicação n.º 058/2025: Ao Senhor Prefeito Municipal, indica a disponibilização de um profissional veterinário para atender a demanda do município, de autoria do Vereador Edson Leite.
Indicação n.º 059/2025: Ao Senhor Prefeito Municipal, indica a realização de um mutirão de limpeza em todo o município e a inclusão dessa ação no calendário anual, de autoria do Vereador Edson Leite.
Indicação n.º 060/2025: Ao Senhor Prefeito Municipal, indica a inclusão no calendário anual do município de datas específicas para a prevenção da dengue e mutirões de limpeza, de autoria do Vereador Edson Leite.
Indicação n.º 061/2025: Ao Senhor Prefeito Municipal, indica a contratação de um Assistente Social para atender às demandas do município, com foco no planejamento familiar, de autoria do Vereador Edson Leite.
Indicação n.º 062/2025: Ao Senhor Prefeito Municipal, indica a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua 7 de Setembro, Vila Débora, próximo à padaria, de autoria do Vereador Lucas Dendevitz.
Requerimento n.º 022/2025: Ao Poder Executivo Municipal, por meio do Diretor de Administração, solicita informações sobre o Plano Diretor do Município, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.
Requerimento n.º 023/2025: Ao Poder Executivo Municipal, por meio da Diretora de Educação, solicita informações sobre professores auxiliares para alunos especiais na rede municipal de ensino, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.
Requerimento n.º 024/2025: Ao Poder Executivo Municipal, por meio do Diretor de Saúde, solicita informações sobre o atendimento no Centro de Atendimento Psicossocial do Município, de autoria do Vereador Edson Leite.
Requerimento n.º 025/2025: Ao Poder Executivo Municipal, por meio do Diretor de Saúde, solicita informações sobre o planejamento do atendimento odontológico no município, de autoria do Vereador Edson Leite.
