Matérias do Expediente (4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Wagner Costa - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Cria o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura FMSAI e seu Conselho Gestor no âmbito do Município conforme especifica e dá outras providências. - |
Matéria lida Encaminhado às Comissões Permanentes |
| 2 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Mendes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a divulgação de informações relativas ao contrato de locação nos imóveis locados pela administração pública no município de Pariquera-Açu/SP - |
Matéria lida Encaminhado às Comissões Permanentes |
| 3 |
INDICA a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Ademar Pereira de Barros, Jardim São Carlos. - |
Matéria lida Encaminhado ao Senhor Prefeito |
|
| 4 |
INDICA a instalação de uma lixeira na Rua Bezerra de Menezes, Vila Clementina. - |
Matéria lida Encaminhado ao Senhor Prefeito |
|
| 5 |
INDICA o retorno imediato das atividades da Casa do Artesão. - |
Matéria lida Encaminhado ao Senhor Prefeito |
|
| 6 |
INDICA a possibilidade de pagamento de tributos municipais (ISS, ITBI e IPTU) via cartão de débito, crédito e Pix. - |
Matéria lida Encaminhado ao Senhor Prefeito |
|
| 7 |
INDICA a ampla divulgação de campanhas e mutirões promovidos pela Prefeitura, utilizando rádio, carro de som e internet - |
Matéria lida Encaminhado ao Senhor Prefeito |
|
| 8 |
INDICA a instalação de placas de identificação nas vias públicas e a correção de numerações duplicadas. - |
Matéria lida Encaminhado ao Senhor Prefeito |
|
| 9 |
INDICA a realização de gestão junto à Elektro para a instalação de iluminação pública na rua dos Ximenes, Bairro Angatuba. - |
Matéria lida Encaminhado ao Senhor Prefeito |
|
| 10 |
INDICA a disponibilização de um profissional veterinário para atender a demanda do município - |
Matéria lida Encaminhado ao Senhor Prefeito |
|
| 11 |
INDICA a realização de um mutirão de limpeza em todo o município e a inclusão dessa ação no calendário anual - |
Matéria lida Encaminhado ao Senhor Prefeito |
|
| 12 |
INDICA a inclusão no calendário anual do município de datas específicas para a prevenção da dengue e mutirões de limpeza - |
Matéria lida Encaminhado ao Senhor Prefeito |
|
| 13 |
INDICA a contratação de um Assistente Social para atender às demandas do município, com foco no planejamento familiar - |
Matéria lida Encaminhado ao Senhor Prefeito |
|
| 14 |
INDICA a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua 7 de Setembro, Vila Débora. - |
Matéria lida Encaminhado ao Senhor Prefeito |
|
| 15 |
SOLICITA informações sobre o Plano Diretor do Município - |
Não há resultado | |
| 16 |
SOLICITA informações sobre professores auxiliares para alunos especiais na rede municipal de ensino. - |
Não há resultado | |
| 17 |
SOLICITA informações sobre o atendimento no Centro de Atendimento Psicossocial do Município - |
Não há resultado | |
| 18 |
SOLICITA informações sobre o planejamento do atendimento odontológico no município. - |
Não há resultado |