Resumo (2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/01/2025 - 20:00
Encerramento: 27/01/2025 - 22:00



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Lista de Presença na Sessão
Benedicto Martins / PRD
Bressa / PL
Cleiton Roberto / PSD
Edson Leite / MDB
Enfermeira Talita / PL
Lucas Dendevitz / PP
Milena Coimbra / PSD
Milton Ticaca / PL
Rodrigo Mendes / PSB






Expedientes
Expediente do Senhor Prefeito:

Projeto de Lei n.º 06/2025: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências, de autoria do Chefe do Poder Executivo.

█ Leitura e votação do Regime de Urgência

 

 

Expediente dos Senhores Vereadores:

MATÉRIA DA SESSÃO ANTERIOR

Requerimento n.º 001/2025: Ao Poder Executivo do Município, por meio de seus Diretores, da Divisão de Meio Ambiente, da Diretoria de Saúde e da Diretoria Administrativa, solicita informações sobre o cumprimento da Lei Municipal n.º 746 de 2019 (Lei de Maus Tratos aos Animais), de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.

Requerimento n.º 002/2025: Ao Poder Executivo do Município, por meio do Diretor de Saúde, Sr. Dorival Reis, solicita informações sobre o atendimento e profissionais das unidades de saúde do município, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.

Requerimento n.º 003/2025: Ao Poder Executivo do Município, por meio do Diretor de Recursos Humanos, solicita informações sobre os cargos comissionados e função de confiança do Poder Executivo, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.

Requerimento n.º 004/2025: Ao Poder Executivo do Município, por meio do Diretor do Departamento de Administração, solicita informações sobre os Conselhos Municipais, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.

Requerimento n.º 005/2025: Ao Poder Executivo do Município, por meio do Diretor de Saúde, Sr. Dorival Reis, solicita informações sobre os exames laboratoriais disponibilizados aos munícipes, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.

Requerimento n.º 006/2025: Ao Poder Executivo do Município, por meio do Diretor do Departamento de Obras, solicita informações sobre o planejamento de pavimentação asfáltica no bairro Conchal, de autoria do Vereador Edson Leite.

Requerimento n.º 007/2025: Ao Poder Executivo do Município, por meio do Diretor do Departamento de Administração, solicita informações sobre o planejamento para aumento do vale alimentação dos servidores municipais em 2025, de autoria do Vereador Edson Leite.

Requerimento n.º 008/2025: Ao Poder Executivo do Município, por meio do Diretor do Departamento de Administração, solicita informações sobre o reajuste salarial para Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combates à Endemias, de autoria do Vereador Edson Leite.

Requerimento n.º 009/2025: Ao Poder Executivo do Município, por meio do Diretor do Departamento de Administração, solicita informações sobre um possível aumento salarial para os servidores municipais, de autoria do Vereador Edson Leite.

PROJETOS

Projeto de Lei do Legislativo 02/2025: Dispõe sobre denominação do viaduto sobre a Rodovia - SP 226 (Abílio Previdi) e dá outras providências, de autoria do Vereador Milton Ticaca.

█ Leitura

Projeto de Lei do Legislativo 03/2025: Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixar em lugar visível, lista dos médicos, enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem todos plantonistas, além do responsável pelo plantão, das UBS, PSF, hospitais e qualquer estabelecimentos de saúde instalados no município e dá outras providências, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.

█ Leitura

PROPOSITURAS

Indicação n.º 019/2025: Ao Senhor Prefeito Municipal, indica o patrolamento, cascalhamento e colocação de fresa asfáltica na Rua Constantina Dias Rosa, Vila Clementina, de autoria do Vereador Lucas Dendevitz.

Indicação n.º 020/2025: Ao Senhor Prefeito Municipal, indica o patrolamento, cascalhamento e colocação de fresa asfáltica na Rua Angelo Antoniolli, Vila Clementina, de autoria do Vereador Lucas Dendevitz.

Indicação n.º 021/2025: Ao Senhor Prefeito Municipal, indica a pintura das faixas de pedestres e lombadas que precisam ser pintadas e sinalizadas com as devidas placas, em todos os bairros da zona urbana, iniciando pela Vila Clementina, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.

Indicação n.º 022/2025: Ao Senhor Prefeito Municipal, indica a necessidade de realizar a limpeza no PSF da Vila Clementina, bem como em todos os postos de saúde do município que necessitam de cuidados, de autoria do Vereador Edson Leite.

Indicação n.º 023/2025: Ao Senhor Prefeito Municipal, indica a necessidade de melhorias no UBS III, de autoria do Vereador Edson Leite.

Indicação n.º 024/2025: Ao Senhor Prefeito Municipal, indica que seja reavaliada as condições dos poços artesianos existentes na zona rural, iniciando pelo km 15, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.

Indicação n.º 025/2025: Ao Senhor Prefeito Municipal, indica que uma solução seja encontrada para evitar que veículos pesados, principalmente carretas, permaneçam estacionados por um grande período de tempo na Avenida Dr. Carlos Botelho, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.

Indicação n.º 026/2025: Ao Senhor Prefeito Municipal, indica a necessidade de instalação de um portão na quadra de esportes da Vila Clementina, de autoria do Vereador Lucas Dendevitz.

Indicação n.º 027/2025: Ao Senhor Prefeito Municipal, indica que o portão da quadra da vila clementina seja consertado, além da manutenção dos banheiros, iluminação, limpeza do local e, proporcionar água potável para os jogadores, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.

Indicação n.º 028/2025: Ao Senhor Prefeito Municipal, sobre a possibilidade de melhorar os salários dos conselheiros tutelares, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.

Requerimento n.º 011/2025: Ao Senhor Prefeito Municipal, por meio do Departamento responsável, solicita informações sobre as constantes quedas de energia elétrica no município, de autoria do Vereador Edson Leite.

Requerimento n.º 012/2025: Ao Senhor Prefeito Municipal, por meio do Departamento responsável, solicita informações sobre programa de recuperação de débitos fiscais do município, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.

Requerimento n.º 013/2025: Ao Poder Executivo Municipal, por meio do Diretor de Saúde, solicita informações sobre os uniformes e materiais escolares da rede de ensino municipal para o ano de 2025, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.

Requerimento n.º 014/2025: Ao Poder Executivo Municipal, por meio do por meio do Diretor de Saúde, solicita informações sobre a construção de um pronto atendimento municipal de saúde, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 19 de 2025
Autor: Lucas Dendevitz
INDICA o patrolamento, cascalhamento e colocação de fresa asfáltica na Rua Constantina Dias Rosa, Vila Clementina
Matéria lida

Obs.: Encaminhado ao Senhor Prefeito
2 - Indicação nº 20 de 2025
Autor: Lucas Dendevitz
INDICA o patrolamento, cascalhamento e colocação de fresa asfáltica na Rua Angelo Antoniolli, Vila Clementina
Matéria lida

Obs.: Encaminhado ao Senhor Prefeito
3 - Indicação nº 21 de 2025
Autor: Rodrigo Mendes
INDICA a pintura das faixas de pedestres e lombadas que precisam ser pintadas e sinalizadas com as devidas placas, em todos os bairros da zona urbana, iniciando pela Vila Clementina.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado ao Senhor Prefeito
4 - Indicação nº 22 de 2025
Autor: Edson Leite
INDICA a necessidade de realizar a limpeza no PSF da Vila Clementina, bem como em todos os postos de saúde do município que necessitam de cuidados
Matéria lida

Obs.: Encaminhado ao Senhor Prefeito
5 - Indicação nº 23 de 2025
Autor: Edson Leite
INDICA a necessidade de melhorias no UBS III
Matéria lida

Obs.: Encaminhado ao Senhor Prefeito
6 - Indicação nº 24 de 2025
Autor: Rodrigo Mendes
INDICA que seja reavaliada as condições dos poços artesianos existentes na zona rural
Matéria lida

Obs.: Encaminhado ao Senhor Prefeito
7 - Indicação nº 25 de 2025
Autor: Rodrigo Mendes
INDICA que uma solução seja encontrada para evitar que veículos pesados, principalmente carretas, permaneçam estacionados por um grande período de tempo na Avenida Dr. Carlos Botelho.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado ao Senhor Prefeito
8 - Indicação nº 26 de 2025
Autor: Lucas Dendevitz
INDICA a necessidade de instalação de um portão na quadra de esportes da Vila Clementina.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado ao Senhor Prefeito
9 - Indicação nº 27 de 2025
Autor: Rodrigo Mendes
INDICA que o portão da quadra da Vila Clementina seja consertado, além da manutenção dos banheiros, iluminação, limpeza do local e, proporcionar água potável para os jogadores.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado ao Senhor Prefeito
10 - Indicação nº 28 de 2025
Autor: Rodrigo Mendes
INDICA a possibilidade de melhorar os salários dos conselheiros tutelares.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado ao Senhor Prefeito
11 - Requerimento nº 1 de 2025
Autor: Rodrigo Mendes
SOLICITA informações sobre o cumprimento da Lei Municipal n.º 746 de 2019 (Lei de Maus Tratos aos Animais).
Aprovado

Obs.: 6/3
12 - Requerimento nº 2 de 2025
Autor: Rodrigo Mendes
SOLICITA informações sobre o atendimento e profissionais das unidades de saúde do município.
Aprovado

Obs.: 8/1
13 - Requerimento nº 3 de 2025
Autor: Rodrigo Mendes
SOLICITA informações sobre os cargos comissionados e função de confiança do Poder Executivo
Reprovado

Obs.: 3/6
14 - Requerimento nº 4 de 2025
Autor: Rodrigo Mendes
SOLICITA informações sobre os Conselhos Municipais.
Aprovado

Obs.: 6/3
15 - Requerimento nº 5 de 2025
Autor: Rodrigo Mendes
SOLICITA informações sobre os exames laboratoriais disponibilizados aos munícipes
Reprovado

Obs.: 3/6
16 - Requerimento nº 6 de 2025
Autor: Edson Leite
SOLICITA informações sobre o planejamento de pavimentação asfáltica no bairro Conchal.
Aprovado

Obs.: 6/3
17 - Requerimento nº 7 de 2025
Autor: Edson Leite
SOLICITA informações sobre o planejamento para aumento do vale alimentação dos servidores municipais em 2025.
Aprovado

Obs.: 8/1
18 - Requerimento nº 8 de 2025
Autor: Edson Leite
SOLICITA informações sobre o reajuste salarial para Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combates à Endemias.
Aprovado

Obs.: 8/1
19 - Requerimento nº 9 de 2025
Autor: Edson Leite
SOLICITA informações sobre um possível aumento salarial para os servidores municipais
Aprovado

Obs.: 8/1
20 - Projeto de Lei - Legislativo nº 2 de 2025
Autor: Milton Ticaca
Dispõe sobre denominação do viaduto sobre a Rodovia - SP 226 (Abílio Previdi) e dá outras providências
Matéria lida

Obs.: Encaminhado às Comissões Permanentes
21 - Projeto de Lei - Legislativo nº 3 de 2025
Autor: Rodrigo Mendes
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixar em lugar visível, lista dos médicos, enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem todos plantonistas, além do responsável pelo plantão, das ubs, psf, hospitais e qualquer estabelecimentos de saúde instalados no município e dá outras providências
Matéria lida

Obs.: Encaminhado às Comissões Permanentes
22 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025
Autor: Wagner Costa - Prefeito
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências,
Matéria lida

Obs.: Encaminhado às Comissões Permanentes
23 - Requerimento nº 11 de 2025
Autor: Edson Leite
SOLICITA informações sobre as constantes quedas de energia elétrica no município
Aprovado

Obs.: 7/2
24 - Requerimento nº 12 de 2025
Autor: Rodrigo Mendes
SOLICITA informações sobre programa de recuperação de débitos fiscais do município
Aprovado

Obs.: 8/1
25 - Requerimento nº 13 de 2025
Autor: Rodrigo Mendes
SOLICITA informações sobre os uniformes e materiais escolares da rede de ensino municipal para o ano de 2025.
Aprovado

Obs.: 8/1
26 - Requerimento nº 14 de 2025
Autor: Rodrigo Mendes
SOLICITA informações sobre a construção de um pronto atendimento municipal de saúde
Aprovado

Obs.: 8/1