Resumo (41ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

 OFÍCIOS 

Ofício n.º 273/2024,  em resposta ao Requerimento 108/2024, que solicitou informações sobre a falta de contêineres de lixo nas zonas rural e urbana do Município, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes. 

Ofício n.º 274/2024,  que comunica erro material do artigo 2º do Projeto de Lei n.º 30/2024, e solicita sua retificação na elaboração da redação final. 

Resposta da Diretora Executiva da Divisão de Meio Ambiente do Município,  ao Requerimento n.º 110/2024, que solicitou informações sobre as áreas urbanas consolidadas e áreas de preservação permanente no Município, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes. 

 PROPOSITURAS 

Indicação n.º 174/2024:  INDICA o tratamento das piscinas do antigo Guaricana Clube e da Sudelpa, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes. 

Requerimento 114/2024:  Ao Poder Executivo do Município, por meio do Diretor do Departamento de Administração, Sr. João Batista de Andrade, SOLICITA informações referentes ao programa “A Hora do Turismo”, que tem por objeto a reforma e construção de infraestrutura no centro de eventos, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes. 

Requerimento 115/2024:  A Associação das Pessoas com Deficiência de Pariquera-Açu (ADEFIPA) por meio de seu responsável, SOLICITA informações referentes à associação, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes. 

Ofício n.º ORS 07/2024,  da Companhia de Abastecimento do Estado de São Paulo (Sabesp) que informando sobre a prestação de serviços da empresa no Município.

Ofício n.º 430/2024/GIGOV/ST,  da Gerência Executiva de Governo em Santos/SP, informando sobre o crédito de R$ 1.441.714,00, sob bloqueio, na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 937659/2022, firmado com o Município de Pariquera-Açu, destinado à reforma e construção de infraestrutura no centro de eventos de Pariquera-Açu/SP. 

Convite  da Câmara Municipal de Iguape, para sessão solene em comemoração ao 486º aniversário de fundação do Município, no dia 03 de dezembro de 2024, terça-feira, às 10h00, na sede da câmara legislativa do município, situada na Rua das Neves, n.º 01, Centro, Iguape/SP.