SAPL - Câmara Municipal de Pariquera-Açu

Expediente do Senhor Prefeito

&nbsp;OF&Iacute;CIOS&nbsp;
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Of&iacute;cio n.&ordm; 273/2024, &nbsp;em resposta ao Requerimento 108/2024, que solicitou informa&ccedil;&otilde;es sobre a falta de cont&ecirc;ineres de lixo nas zonas rural e urbana do Munic&iacute;pio, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.&nbsp;
Of&iacute;cio n.&ordm; 274/2024, &nbsp;que comunica erro material do artigo 2&ordm; do Projeto de Lei n.&ordm; 30/2024, e solicita sua retifica&ccedil;&atilde;o na elabora&ccedil;&atilde;o da reda&ccedil;&atilde;o final.&nbsp;
Resposta da Diretora Executiva da Divis&atilde;o de Meio Ambiente do Munic&iacute;pio, &nbsp;ao Requerimento n.&ordm; 110/2024, que solicitou informa&ccedil;&otilde;es sobre as &aacute;reas urbanas consolidadas e &aacute;reas de preserva&ccedil;&atilde;o permanente no Munic&iacute;pio, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.&nbsp;
 
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Expediente dos Senhores Vereadores

&nbsp;PROPOSITURAS&nbsp;
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Indica&ccedil;&atilde;o n.&ordm; 174/2024: &nbsp;INDICA o tratamento das piscinas do antigo Guaricana Clube e da Sudelpa, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.&nbsp;
Requerimento 114/2024: &nbsp;Ao Poder Executivo do Munic&iacute;pio, por meio do Diretor do Departamento de Administra&ccedil;&atilde;o, Sr. Jo&atilde;o Batista de Andrade, SOLICITA informa&ccedil;&otilde;es referentes ao programa &ldquo;A Hora do Turismo&rdquo;, que tem por objeto a reforma e constru&ccedil;&atilde;o de infraestrutura no centro de eventos, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.&nbsp;
Requerimento 115/2024: &nbsp;A Associa&ccedil;&atilde;o das Pessoas com Defici&ecirc;ncia de Pariquera-A&ccedil;u (ADEFIPA) por meio de seu respons&aacute;vel, SOLICITA informa&ccedil;&otilde;es referentes &agrave; associa&ccedil;&atilde;o, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.&nbsp;

Expediente de Diversos

Of&iacute;cio n.&ordm; ORS 07/2024, &nbsp;da Companhia de Abastecimento do Estado de S&atilde;o Paulo (Sabesp) que informando sobre a presta&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;os da empresa no Munic&iacute;pio.
Of&iacute;cio n.&ordm; 430/2024/GIGOV/ST, &nbsp;da Ger&ecirc;ncia Executiva de Governo em Santos/SP, informando sobre o cr&eacute;dito de R$ 1.441.714,00, sob bloqueio, na conta vinculada ao Contrato de Repasse n&ordm; 937659/2022, firmado com o Munic&iacute;pio de Pariquera-A&ccedil;u, destinado &agrave; reforma e constru&ccedil;&atilde;o de infraestrutura no centro de eventos de Pariquera-A&ccedil;u/SP.&nbsp;
Convite &nbsp;da C&acirc;mara Municipal de Iguape, para sess&atilde;o solene em comemora&ccedil;&atilde;o ao 486&ordm; anivers&aacute;rio de funda&ccedil;&atilde;o do Munic&iacute;pio, no dia 03 de dezembro de 2024, ter&ccedil;a-feira, &agrave;s 10h00, na sede da c&acirc;mara legislativa do munic&iacute;pio, situada na Rua das Neves, n.&ordm; 01, Centro, Iguape/SP.&nbsp;

Ordem do Dia

Expediente Diversos (41ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)