Resumo (35ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

PROJETO

Projeto de Lei n.º 29/2024: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a fazer transferência, de forma definitiva, de um veículo de passeio ao Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul, Consaúde, e dá outras providências.

OFÍCIOS

Ofício 234/2024, que comunica o recebimento de R$ 568.490,40 (quinhentos e sessenta e oito mil Reais e quarenta centavos), referente a quarta parcela do Termo de Compromisso firmado entre o município e o Estado de São Paulo, SEDUC-PRC-2022-030885-DM, destinado a auxiliar a manutenção do programa de transporte de alunos da rede estadual de ensino.

Despacho 1-171/2024, em reposta ao Requerimento n.º 98/2024, que solicitou cópia dos slides de apresentação da LOA, ocorrida na Audiência Pública do dia 10 de setembro de 2024, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.

PROPOSITURAS

Indicação n.º 159/2024: Ao Senhor Prefeito municipal, indica o atendimento odontológico na zona rural do município, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.

Indicação n.º 160/2024: Ao Senhor Prefeito municipal, indica o serviço 192 na zona rural do município, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.

Indicação n.º 161/2024: Ao Senhor Prefeito municipal, indica a instalação de 01 (um) container de lixo próximo ao ponto de ônibus do bairro Boa Vista, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.

Indicação n.º 162/2024: Ao Senhor Prefeito municipal, indica a manutenção das lâmpadas da via Rua Professor Milcio Bazoli, no Jardim Alvorada e, a instalação de um novo ponto de iluminação próximo ao número 980, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.

Indicação n.º 163/2024: Ao Senhor Prefeito municipal, indica a instalação de 01 (um) container de lixo próximo no bairro Angatuba, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.

Requerimento n.º 101/2024: Ao Poder Executivo Municipal, por meio de do Diretor de Administração do Município, Sr. João Batista de Andrade, que solicita informações sobre o pagamento das diárias aos motoristas da Prefeitura, de autoria do Vereador Edson Leite.

Requerimento n.º 102/2024: Ao Senhor Prefeito Municipal, por meio de seu diretor de Administração, Sr. João Batista de Andrade, solicita informações sobre a inauguração do Centro Múltiplo Uso mesmo não atendendo ao fim a que se destina, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.

Requerimento n.º 103/2024: Ao Senhor Prefeito Municipal, por meio do Diretor do Departamento de Obras, Sr. Paulo Alexandre Barbosa, solicita informações sobre as Unidades Básicas de Saúde, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.

Requerimento n.º 104/2024: Ao Senhor Prefeito Municipal, por meio de seu diretor de Administração, Sr. João Batista de Andrade, solicita informações sobre o Kit Lanche para pacientes em viagem, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.

Requerimento n.º 105/2024: Ao Senhor Prefeito Municipal, por meio de seu diretor de Administração, Sr. João Batista de Andrade, solicita informações sobre a construção das Casas Populares, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.

Requerimento n.º 106/2024: Ao Senhor Prefeito Municipal, por meio de seu diretor de Administração, Sr. João Batista de Andrade, solicita informações sobre a extinção do contrato de concessão de uso da Casa de Pedra, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.