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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(35ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Expediente do Senhor Prefeito
<p><strong>PROJETO</strong></p> <p><strong>Projeto de Lei n.º 29/2024:</strong> Autoriza o Chefe do Poder Executivo a fazer transferência, de forma definitiva, de um veículo de passeio ao Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul, Consaúde, e dá outras providências.</p> <p><strong>OFÍCIOS</strong></p> <p><strong>Ofício 234/2024</strong>, que comunica o recebimento de R$ 568.490,40 (quinhentos e sessenta e oito mil Reais e quarenta centavos), referente a quarta parcela do Termo de Compromisso firmado entre o município e o Estado de São Paulo, SEDUC-PRC-2022-030885-DM, destinado a auxiliar a manutenção do programa de transporte de alunos da rede estadual de ensino.</p> <p><strong>Despacho 1-171/2024</strong>, em reposta ao Requerimento n.º 98/2024, que solicitou cópia dos slides de apresentação da LOA, ocorrida na Audiência Pública do dia 10 de setembro de 2024, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.<br><br></p>
Expediente dos Senhores Vereadores
<p><strong>PROPOSITURAS</strong></p> <p><strong>Indicação n.º 159/2024:</strong> Ao Senhor Prefeito municipal, indica o atendimento odontológico na zona rural do município, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.</p> <p><strong>Indicação n.º 160/2024:</strong> Ao Senhor Prefeito municipal, indica o serviço 192 na zona rural do município, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.</p> <p><strong>Indicação n.º 161/2024:</strong> Ao Senhor Prefeito municipal, indica a instalação de 01 (um) container de lixo próximo ao ponto de ônibus do bairro Boa Vista, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.</p> <p><strong>Indicação n.º 162/2024:</strong> Ao Senhor Prefeito municipal, indica a manutenção das lâmpadas da via Rua Professor Milcio Bazoli, no Jardim Alvorada e, a instalação de um novo ponto de iluminação próximo ao número 980, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.</p> <p><strong>Indicação n.º 163/2024: </strong>Ao Senhor Prefeito municipal, indica a instalação de 01 (um) container de lixo próximo no bairro Angatuba, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.</p> <p><strong>Requerimento n.º 101/2024: </strong>Ao Poder Executivo Municipal, por meio de do Diretor de Administração do Município, Sr. João Batista de Andrade, que solicita informações sobre o pagamento das diárias aos motoristas da Prefeitura, de autoria do Vereador Edson Leite.</p> <p><strong>Requerimento n.º 102/2024: </strong>Ao Senhor Prefeito Municipal, por meio de seu diretor de Administração, Sr. João Batista de Andrade, solicita informações sobre a inauguração do Centro Múltiplo Uso mesmo não atendendo ao fim a que se destina, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.</p> <p><strong>Requerimento n.º 103/2024: </strong>Ao Senhor Prefeito Municipal, por meio do Diretor do Departamento de Obras, Sr. Paulo Alexandre Barbosa, solicita informações sobre as Unidades Básicas de Saúde, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.</p> <p><strong>Requerimento n.º 104/2024:</strong> Ao Senhor Prefeito Municipal, por meio de seu diretor de Administração, Sr. João Batista de Andrade, solicita informações sobre o Kit Lanche para pacientes em viagem, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.</p> <p><strong>Requerimento n.º 105/2024: </strong>Ao Senhor Prefeito Municipal, por meio de seu diretor de Administração, Sr. João Batista de Andrade, solicita informações sobre a construção das Casas Populares, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.</p> <p><strong>Requerimento n.º 106/2024: </strong>Ao Senhor Prefeito Municipal, por meio de seu diretor de Administração, Sr. João Batista de Andrade, solicita informações sobre a extinção do contrato de concessão de uso da Casa de Pedra, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.</p>
Expediente de Diversos
Ordem do Dia
