Resumo (31ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Ofícios

Ofício n.º 78/2024, do Departamento de Educação do Município, em resposta ao Requerimento n.º 84/2024 que solicitou informações sobre o transporte de alunos nos ônibus escolares municipais, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.

Ofício n.º 78/2024, do Departamento de Educação do Município, em resposta ao Requerimento n.º 87/2024 que solicitou informações sobre a instalação dos aparelhos de ar condicionado na Escola Municipal Prof. Milcio Bazoli, de autoria do Vereador Professor Pedro.

Memorando 1-1.982/2024, do Departamento de Saúde do Município, em resposta ao Requerimento n.º 88/2024 que solicitou informações sobre os critérios para o deferimento e/ou indeferimento da conversão de 1/3 das férias dos servidores da saúde em pecúnia, de autoria do Vereador Edson Leite.

Memorando 2-1.982/2024, do Departamento de Saúde do Município, em resposta ao Requerimento n.º 89/2024 que solicitou informações sobre  o incentivo financeiro pago aos servidores da saúde do município, de autoria do Vereador Edson Leite.

Memorando 2-2.060/2024, do Departamento de Saúde do Município, em resposta ao Requerimento n.º 90/2024 que solicitou informações sobre as consultas na rede pública de saúde do municipal, de autoria do Vereador Jorge Caraí.

Proposituras

Indicação n.º 145/2024: Ao Senhor Prefeito Municipal, indica a instalação de 01 (um) contêiner de lixo na Estrada do Braço Preto, próximo ao trevo da Campina do Encantado, de autoria do Vereador Jorge Caraí.

Indicação n.º 146/2024: Ao Senhor Prefeito Municipal, indica a instalação de iluminação pública no Bairro Braço Grande, Km 15, de autoria do Vereador Professor Pedro.

Indicação n.º 147/2024: Ao Senhor Prefeito Municipal, indica a ampliação ou adição de lixeiras comunitárias na Estrada de Cananeia, entre os km 15 e km 17, de autoria do Vereador Professor Pedro.

Indicação n.º 148/2024: Ao Senhor Prefeito Municipal, indica a instalação de 01 (um) redutor de velocidade (lombada) na Rua 7 de Setembro, Vila Débora, de autoria do Vereador Professor Pedro.

Indicação n.º 149/2024: Ao Senhor Prefeito Municipal, indica manutenção da Rua Hum próximo ao Mercadinho da Luz, no Bairro Nova Cremona, de autoria do Vereador Professor Pedro.

Indicação n.º 150/2024: Ao Senhor Prefeito Municipal, indica a construção de um poço para a comunidade do Km 15,5 na estrada de Cananéia, de autoria do Vereador Professor Pedro.

Indicação n.º 151/2024: Ao Senhor Prefeito Municipal, indica a manutenção das luminárias na Rua Dr. Adhemar Pereira de Barros no Jardim São Carlos, de autoria do Vereador Professor Pedro.

Indicação n.º 152/2024: Ao Senhor Prefeito Municipal,  indica a instalação de uma placa indicativa com o nome da Rua  Alameda Moacir Martins, Vila Roseli, de autoria do Vereador Professor Pedro.

Requerimento n.º 97/2024: Ao Poder Executivo Municipal, por meio do Diretor de Saúde, Sr. Dorival Norberto Reis, solicita informações sobre o programa de terapia ocupacional destinado a pessoas com Transtorno do Espectro Autista, de autoria do Vereador Edson Leite.

Projeto de Resolução n.º 01/2024: Altera a Resolução nº 001/2022, para criar a Comissão de Ética Permanente, com competência para processar e aplicar sanções diferentes de cassação de mandato eletivo, de autoria da Mesa Diretora.