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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(31ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Expediente do Senhor Prefeito
<p><strong>Ofícios</strong></p> <p><strong>Ofício n.º 78/2024</strong>, do Departamento de Educação do Município, em resposta ao Requerimento n.º 84/2024 que solicitou informações sobre o transporte de alunos nos ônibus escolares municipais, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.</p> <p><strong>Ofício n.º 78/2024</strong>, do Departamento de Educação do Município, em resposta ao Requerimento n.º 87/2024 que solicitou informações sobre a instalação dos aparelhos de ar condicionado na Escola Municipal Prof. Milcio Bazoli, de autoria do Vereador Professor Pedro.</p> <p><strong>Memorando 1-1.982/2024, </strong>do Departamento de Saúde do Município, em resposta ao Requerimento n.º 88/2024 que solicitou informações sobre os critérios para o deferimento e/ou indeferimento da conversão de 1/3 das férias dos servidores da saúde em pecúnia, de autoria do Vereador Edson Leite.</p> <p><strong>Memorando 2-1.982/2024,</strong> do Departamento de Saúde do Município, em resposta ao Requerimento n.º 89/2024 que solicitou informações sobre o incentivo financeiro pago aos servidores da saúde do município, de autoria do Vereador Edson Leite.</p> <p><strong>Memorando 2-2.060/2024,</strong> do Departamento de Saúde do Município, em resposta ao Requerimento n.º 90/2024 que solicitou informações sobre as consultas na rede pública de saúde do municipal, de autoria do Vereador Jorge Caraí.</p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p> </p>
Expediente dos Senhores Vereadores
<p><strong>Proposituras</strong></p> <p><strong>Indicação n.º 145/2024:</strong> Ao Senhor Prefeito Municipal, indica a instalação de 01 (um) contêiner de lixo na Estrada do Braço Preto, próximo ao trevo da Campina do Encantado, de autoria do Vereador Jorge Caraí.</p> <p><strong>Indicação n.º 146/2024:</strong> Ao Senhor Prefeito Municipal, indica a instalação de iluminação pública no Bairro Braço Grande, Km 15, de autoria do Vereador Professor Pedro.</p> <p><strong>Indicação n.º 147/2024:</strong> Ao Senhor Prefeito Municipal, indica a ampliação ou adição de lixeiras comunitárias na Estrada de Cananeia, entre os km 15 e km 17, de autoria do Vereador Professor Pedro.</p> <p><strong>Indicação n.º 148/2024: </strong>Ao Senhor Prefeito Municipal, indica a instalação de 01 (um) redutor de velocidade (lombada) na Rua 7 de Setembro, Vila Débora, de autoria do Vereador Professor Pedro.</p> <p><strong>Indicação n.º 149/2024: </strong>Ao Senhor Prefeito Municipal, indica manutenção da Rua Hum próximo ao Mercadinho da Luz, no Bairro Nova Cremona, de autoria do Vereador Professor Pedro.</p> <p><strong>Indicação n.º 150/2024:</strong> Ao Senhor Prefeito Municipal, indica a construção de um poço para a comunidade do Km 15,5 na estrada de Cananéia, de autoria do Vereador Professor Pedro.</p> <p><strong>Indicação n.º 151/2024: </strong>Ao Senhor Prefeito Municipal, indica a manutenção das luminárias na Rua Dr. Adhemar Pereira de Barros no Jardim São Carlos, de autoria do Vereador Professor Pedro.</p> <p><strong>Indicação n.º 152/2024: </strong>Ao Senhor Prefeito Municipal, indica a instalação de uma placa indicativa com o nome da Rua Alameda Moacir Martins, Vila Roseli, de autoria do Vereador Professor Pedro.</p> <p><strong>Requerimento n.º 97/2024: </strong>Ao Poder Executivo Municipal, por meio do Diretor de Saúde, Sr. Dorival Norberto Reis, solicita informações sobre o programa de terapia ocupacional destinado a pessoas com Transtorno do Espectro Autista, de autoria do Vereador Edson Leite.</p>
Expediente de Diversos
Ordem do Dia
<p style="text-align: justify;"><strong>Projeto de Resolução n.º 01/2024: </strong>Altera a Resolução nº 001/2022, para criar a Comissão de Ética Permanente, com competência para processar e aplicar sanções diferentes de cassação de mandato eletivo, de autoria da Mesa Diretora.</p>