Resumo (29ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Projeto de Lei n.º 26/2024: Dispõe sobre denominação do prédio Espaço Saúde, situado na Rua Davi Mendes Júnior, no Bairro Centro e dá outras providências, de autoria do Chefe do Poder Executivo.

Projeto de Lei n.º 27/2024: Dispõe sobre denominação do novo prédio do Departamento de Educação, situado na Rua Davi Mendes Júnior, no Bairro Centro e dá outras providências, de autoria do Chefe do Poder Executivo.

Ofício n.º 126/2024: do Poder Executivo Municipal, que comunica a decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que deferiu liminar para suspensão dos efeitos, até o julgamento da ação direta de inconstitucionalidade, da Lei Ordinária n.º 881/2024 que "Dispõe sobre a divulgação da relação dos medicamentos disponíveis e indisponíveis na rede pública de saúde do município de Pariquera-Açu/SP".    

Substitutivo ao Projeto de Resolução n.º 05/2024: Altera o Art. 56, o Parágrafo Único do Art. 93 e o Parágrafo Único do Art. 124 do Regimento Interno para regulamentar a transmissão, ao vivo, das sessões plenárias e reuniões das comissões permanentes pelo canal do Youtube, de autoria dos Vereadores Rodrigo Mendes, Edson Leite e Jair da Silva

Indicação n.º 128/2024: Ao Senhor Prefeito Municipal, indica instalação de 01 (um) redutor de velocidade (lombada) na Rua Anna Flórido Siedalarckzyk, Jardim Elvira Zanella, de autoria do Vereador Professor Pedro.

Indicação n.º 129/2024: Ao Senhor Prefeito Municipal, indica instalação de 01 (uma) placa indicativa com o nome da Rua Anna Flórido Siedalarckzyk, Jardim Elvira Zanella, de autoria do Vereador Professor Pedro.

Indicação n.º 130/2024: Ao Senhor Prefeito Municipal, indica repintura das faixas de pedestres entres as ruas Romeu Monti e João Araújo Rangel, na esquina da Escola Presidente Vargas, de autoria do Vereador Professor Pedro.

Indicação n.º 132/2024: Ao Senhor Prefeito Municipal, indica repintura das faixas de pedestres entre a Rua dos Expedicionários e a Rua Anna Flórido Siedlarsczyk, próximo à escola Professor Estephano Orlando Paulovski, de autoria do Vereador Professor Pedro.

Indicação n.º 133/2024: Ao Senhor Prefeito Municipal, indica a instalação de iluminação pública no Bairro Cacau-Açu, próximo a vilinha, a igreja e ponto-de-ônibus, de autoria do Vereador Professor Pedro.

Indicação n.º 134/2024: Ao Senhor Prefeito Municipal, para que, junto ao setor responsável, elabore um projeto de lei para instalação de iluminação pública no Bairro Senador Prado, de autoria do Vereador Professor Pedro.

Indicação n.º 135/2024: Ao Senhor Prefeito Municipal, para que, junto ao setor responsável, providencie a instalação de placas de sinalização para o embarque e desembarque de alunos no jardim São Carlos, om recuo de 45m no cruzamento das ruas Pedro Andrelino Martins E Prof. José Cilineu Martins, de autoria da Vereadora Eliane Viccaro Trianoski.

Indicação n.º 136/2024: Ao Senhor Prefeito Municipal, indica o conserto ou troca dos refletores danificados da quadra coberta da Vila Clementina , de autoria do Vereador Professor Pedro.

Indicação n.º 137/2024: Ao Senhor Prefeito Municipal, indica o conserto ou troca dos refletores danificados do campo da Vila Clementina , de autoria do Vereador Professor Pedro.

Requerimento 93/2024: Ao Poder Executivo do Município, por meio da Diretora do Departamento de Educação, Sra. Maria Alaídes Caldeira Sales, solicita informações sobre o transporte público dos alunos da linha Senador Prado, de autoria do Vereador Professor Pedro.

Requerimento 94/2024: Ao Poder Executivo do Município, solicita informações sobre a resposta do Ministério da Educação (MEC) sobre o programa Escola em Tempo Integral no Município, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.

Requerimento 95/2024: Ao Poder Executivo do Município, solicita informações sobre os pontos-de-ônibus às margens da BR 116, do Bairro Conchal, de autoria da Vereadora Eliane Viccaro Trianoski.

Ofício 126/2024 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município, convidando os vereadores e funcionários da Casa para o 1º Seminário Setembro Verde, mês da Inclusão Social das Pessoas com Deficiência, no dia 12 de setembro de 2024 às 09h00, no auditório do Cecopa.