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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(29ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Expediente do Senhor Prefeito
<p style="text-align: justify;"><strong>Projeto de Lei n.º 26/2024</strong>: Dispõe sobre denominação do prédio Espaço Saúde, situado na Rua Davi Mendes Júnior, no Bairro Centro e dá outras providências, de autoria do Chefe do Poder Executivo.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Projeto de Lei n.º 27/2024: </strong>Dispõe sobre denominação do novo prédio do Departamento de Educação, situado na Rua Davi Mendes Júnior, no Bairro Centro e dá outras providências, de autoria do Chefe do Poder Executivo.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Ofício n.º 126/2024:</strong> do Poder Executivo Municipal, que comunica a decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que deferiu liminar para suspensão dos efeitos, até o julgamento da ação direta de inconstitucionalidade, da Lei Ordinária n.º 881/2024 que "Dispõe sobre a divulgação da relação dos medicamentos disponíveis e indisponíveis na rede pública de saúde do município de Pariquera-Açu/SP". </p>
Expediente dos Senhores Vereadores
<p style="text-align: justify;"><strong>Substitutivo ao Projeto de Resolução n.º 05/2024: </strong>Altera o Art. 56, o Parágrafo Único do Art. 93 e o Parágrafo Único do Art. 124 do Regimento Interno para regulamentar a transmissão, ao vivo, das sessões plenárias e reuniões das comissões permanentes pelo canal do Youtube, de autoria dos Vereadores Rodrigo Mendes, Edson Leite e Jair da Silva</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Indicação n.º 128/2024:</strong> Ao Senhor Prefeito Municipal, indica instalação de 01 (um) redutor de velocidade (lombada) na Rua Anna Flórido Siedalarckzyk, Jardim Elvira Zanella, de autoria do Vereador Professor Pedro.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Indicação n.º 129/2024: </strong>Ao Senhor Prefeito Municipal, indica instalação de 01 (uma) placa indicativa com o nome da Rua Anna Flórido Siedalarckzyk, Jardim Elvira Zanella, de autoria do Vereador Professor Pedro.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Indicação n.º 130/2024: </strong>Ao Senhor Prefeito Municipal, indica repintura das faixas de pedestres entres as ruas Romeu Monti e João Araújo Rangel, na esquina da Escola Presidente Vargas, de autoria do Vereador Professor Pedro.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Indicação n.º 132/2024:</strong> Ao Senhor Prefeito Municipal, indica repintura das faixas de pedestres entre a Rua dos Expedicionários e a Rua Anna Flórido Siedlarsczyk, próximo à escola Professor Estephano Orlando Paulovski, de autoria do Vereador Professor Pedro.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Indicação n.º 133/2024:</strong> Ao Senhor Prefeito Municipal, indica a instalação de iluminação pública no Bairro Cacau-Açu, próximo a vilinha, a igreja e ponto-de-ônibus, de autoria do Vereador Professor Pedro.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Indicação n.º 134/2024:</strong> Ao Senhor Prefeito Municipal, para que, junto ao setor responsável, elabore um projeto de lei para instalação de iluminação pública no Bairro Senador Prado, de autoria do Vereador Professor Pedro.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Indicação n.º 135/2024: </strong>Ao Senhor Prefeito Municipal, para que, junto ao setor responsável, providencie a instalação de placas de sinalização para o embarque e desembarque de alunos no jardim São Carlos, om recuo de 45m no cruzamento das ruas Pedro Andrelino Martins E Prof. José Cilineu Martins, de autoria da Vereadora Eliane Viccaro Trianoski.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Indicação n.º 136/2024: </strong>Ao Senhor Prefeito Municipal, indica o conserto ou troca dos refletores danificados da quadra coberta da Vila Clementina , de autoria do Vereador Professor Pedro.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Indicação n.º 137/2024:</strong> Ao Senhor Prefeito Municipal, indica o conserto ou troca dos refletores danificados do campo da Vila Clementina , de autoria do Vereador Professor Pedro.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Requerimento 93/2024: </strong>Ao Poder Executivo do Município, por meio da Diretora do Departamento de Educação, Sra. Maria Alaídes Caldeira Sales, solicita informações sobre o transporte público dos alunos da linha Senador Prado, de autoria do Vereador Professor Pedro.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Requerimento 94/2024: </strong>Ao Poder Executivo do Município, solicita informações sobre a resposta do Ministério da Educação (MEC) sobre o programa Escola em Tempo Integral no Município, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Requerimento 95/2024: </strong>Ao Poder Executivo do Município, solicita informações sobre os pontos-de-ônibus às margens da BR 116, do Bairro Conchal, de autoria da Vereadora Eliane Viccaro Trianoski.</p>
Expediente de Diversos
<p style="text-align: justify;"><strong>Ofício 126/2024</strong> do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município, convidando os vereadores e funcionários da Casa para o 1º Seminário Setembro Verde, mês da Inclusão Social das Pessoas com Deficiência, no dia 12 de setembro de 2024 às 09h00, no auditório do Cecopa.</p>
Ordem do Dia
