Matérias do Expediente (29ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2024
Processo: -
Autor: Wagner Costa - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre denominação do prédio Espaço Saúde, situado na Rua Davi Mendes Júnior, no Bairro Centro e dá outras providências. - |
Matéria lida Encaminhado às Comissões Permanentes |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2024
Processo: -
Autor: Wagner Costa - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre denominação do novo prédio do Departamento de Educação, situado na Rua Davi Mendes Júnior, no Bairro Centro e dá outras providências. - |
Matéria lida Encaminhado às Comissões Permanentes |
| 3 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Rodrigo Mendes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar n.º 25/2003, para dispor sobre a publicação, no site oficial da Prefeitura de Pariquera-Açu/SP, do cronograma de utilização dos veículos, máquinas e implementos agrícolas. - Substitutivo
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Matéria lida Encaminhado às Comissões Permanentes |
| 4 |
INDICA a instalação de um redutor de velocidade na Rua Anna Flórido Siedalarckzyk, Jardim Elvira Zanella. - |
Matéria lida Encaminhado ao Sr. Prefeito |
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| 5 |
INDICA a instalação de uma placa indicativa com o nome da Rua Anna Flórido Siedalarckzyk, Jardim Elvira Zanella. - |
Matéria lida Encaminhado ao Sr. Prefeito |
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| 6 |
INDICA a repintura das faixas de pedestres entre as ruas Romeu Monti e João Araújo Rangel, na esquina da Escola Presidente Vargas - |
Matéria lida Encaminhado ao Sr. Prefeito |
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| 7 |
INDICA a repintura das faixas de pedestres entre a Rua dos Expedicionários e a Rua Anna Flórido Siedlarsczyk, próximo à Escola Professor Estephano Orlando Paulovski - |
Matéria lida Encaminhado ao Sr. Prefeito |
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| 8 |
INDICA a instalação de iluminação pública no Bairro Cacau-Açu, próximo à vilinha, igreja e ponto de ônibus - |
Matéria lida Encaminhado ao Sr. Prefeito |
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| 9 |
INDICA a elaboração de um projeto de lei para a instalação de iluminação pública no Bairro Senador Prado - |
Matéria lida Encaminhado ao Sr. Prefeito |
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| 10 |
Indicação nº 135 de 2024
Processo: -
Autor: Eliane Viccaro Trianoski
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICA a instalação de placas de sinalização para embarque e desembarque de alunos no Jardim São Carlos, no cruzamento das ruas Pedro Andrelino Martins e Prof. José Cilineu Martins - |
Matéria lida Encaminhado ao Sr. Prefeito |
| 11 |
INDICA o conserto ou troca dos refletores danificados da quadra coberta da Vila Clementina. - |
Matéria lida Encaminhado ao Sr. Prefeito |
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| 12 |
INDICA o conserto ou troca dos refletores danificados do campo da Vila Clementina - |
Matéria lida Encaminhado ao Sr. Prefeito |
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| 13 |
SOLICITA informações sobre o transporte público dos alunos da linha Senador Prado - |
Aprovado por unanimidade |
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| 14 |
SOLICITA informações sobre a resposta do Ministério da Educação (MEC) sobre o programa Escola em Tempo Integral no Município - |
Aprovado A FAVOR : 05 CONTRÁRIOS : 04 |
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| 15 |
Requerimento nº 95 de 2024
Processo: -
Autor: Eliane Viccaro Trianoski
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA informações sobre os pontos de ônibus às margens da BR 116 - |
Aprovado A FAVOR : 07 CONTRÁRIOS: 02 |