Resumo (23ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 24/06/2024 - 20:00
Encerramento: 24/06/2024 - 21:10



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Carlinhos Asspa / REPUBLICANOS
Edson Leite / MDB
Eliane Viccaro Trianoski / UNIÃO
Felipe Trianoski / MDB
Jair da Silva / MDB
Jorge Caraí / PL
Marcelo Mariano / REPUBLICANOS
Milton Ticaca / PL
Rodrigo Mendes / PSB






Expedientes
Expediente do Senhor Prefeito:

EXPEDIENTE DO SENHOR PREFEITO

Ofícios

Ofício 167/2024, em resposta ao Requerimento n.º 72/2024 que solicitou informações referentes às ações do Departamento de Trânsito Municipal, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.

Ofício 170/2024, referente ao relatório elaborado pelo relator da Comissão de Finanças e Orçamento, que se manifestou desfavorável à deliberação do Projeto de Lei n.º 08/2024 que "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Tribunal de Justiça para cessão de estagiário de Direito", de autoria do Chefe do Poder Executivo.

Memorando 1-1.354/2024, em resposta ao Requerimento n.º 70/2024 que solicitou informações sobre o Programa Mais Médicos no Município e demais assuntos correlatos, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.

 

Expediente dos Senhores Vereadores:

EXPEDIENTE DOS SENHORES VEREADORES

Projetos

Projeto de lei n.º 06/2024: Dispõe sobre a denominação do novo viaduto estaiado da entrada da cidade de Pariquera-Açu e dá outras providências.

Projeto de Resolução n.º 05/2024: Altera o Art. 56, o Parágrafo Único do Art. 93 e o Parágrafo Único do Art. 124 do Regimento Interno para regulamentar a transmissão, ao vivo, das sessões plenárias e reuniões das comissões permanentes pelo canal do Youtube, de autoria dos Vereadores Rodrigo Mendes, Edson Leite, Felipe Trianoski e Jair da Silva.

Proposituras

Indicação n.º 111/2024: Ao Senhor Prefeito Municipal, para que, junto ao setor responsável, elabore um Projeto de Lei denominando o posto de saúde do Jardim São Carlos em homenagem ao Sr. Ozires Soares, de autoria do Vereador Marcelo Mariano.

Indicação n.º 112/2024: Ao Senhor Prefeito Municipal, sobre necessidade de realizar a manutenção dos bloquetes na Rua dos Expedicionários, na subida do hospital, próximo a Padaria Água na Boca de autoria do Vereador Milton Ticaca.

Requerimento n.º 81/2024: Ao Poder Executivo do Município por meio do Diretor do Departamento de Saúde, Sr. Dorival Norberto Reis, solicita informações sobre a castração de cães e gatos, realizada em 15 e 16 de Junho deste ano, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.

Requerimento n.º 82/2024: Ao Poder Executivo do Município por meio do Diretor do Departamento de Obras, Sr. Paulo Henrique Barbosa, solicita informações sobre a utilização de barro para a obra do novo acesso (ponte e viaduto) de Pariquera-Açu, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.

Requerimento n.º 83/2024: Convoca a Diretora Executiva de Trânsito, Sra. Erika Sumooyama, para prestar esclarecimentos acerca da atuação, direção, administração e gestão do departamento, dentre outros assuntos correlatos de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.

Moção de Apoio n.º 03/2024: Pela implementação no nível superior aos escreventes técnicos judiciários do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, de autoria do Vereador Milton Ticaca.

 

Ordem do Dia:

ORDEM DO DIA

Projeto de Lei n.º 012/2024: Dispõe sobre a ratificação da Resolução nº 006/2024 da Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul - Consaúde.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei - Legislativo nº 6 de 2024
Autor: Rodrigo Mendes
Dispõe sobre a denominação do novo viaduto estaiado da entrada da cidade de Pariquera-Açu e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado às Comissões Permanentes
2 - Projeto de Resolução nº 5 de 2024
Autores: Edson Leite, Felipe Trianoski, Jair da Silva, Rodrigo Mendes
Altera o Art. 56, o Parágrafo Único do Art. 93 e o Parágrafo Único do Art. 124 do Regimento Interno para regulamentar a transmissão, ao vivo, das sessões plenárias e reuniões das comissões permanentes pelo canal do Youtube
Matéria lida

Obs.: Encaminhado às Comissões Permanentes
3 - Indicação nº 111 de 2024
Autor: Marcelo Mariano
INDICA a elaboração de um Projeto de Lei denominando o posto de saúde do Jardim São Carlos em homenagem ao Sr. Ozires Soares
Matéria lida

Obs.: Encaminhada ao Sr. Prefeito
4 - Indicação nº 112 de 2024
Autor: Milton Ticaca
INDICA a manutenção dos bloquetes na Rua dos Expedicionários, na subida do hospital, próximo a Padaria Água na Boca.
Matéria lida

Obs.: Encaminhada ao Sr. Prefeito
5 - Requerimento nº 81 de 2024
Autor: Rodrigo Mendes
SOLICITA informações sobre a castração de cães e gatos, realizada em 15 e 16 de Junho deste ano.
Aprovado

Obs.: A FAVOR: 06 CONTRÁRIOS: 03
6 - Requerimento nº 82 de 2024
Autor: Rodrigo Mendes
SOLICITA informações sobre a utilização de barro para a obra do novo acesso (ponte e viaduto) de Pariquera-Açu
Aprovado

Obs.: A FAVOR: 04 CONTRÁRIOS: 04
7 - Requerimento nº 83 de 2024
Autor: Rodrigo Mendes
CONVOCA a Diretora Executiva de Trânsito, para prestar esclarecimentos acerca da atuação, direção, administração e gestão do departamento.
Aprovado

Obs.: A FAVOR: 04 CONTRÁRIOS: 04
8 - Moção nº 3 de 2024
Autor: Milton Ticaca
Moção de Apoio pela implementação no nível superior aos escreventes técnicos judiciários do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo,
Aprovado por unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlinhos Asspa / REPUBLICANOS
Edson Leite / MDB
Eliane Viccaro Trianoski / UNIÃO
Felipe Trianoski / MDB
Jair da Silva / MDB
Jorge Caraí / PL
Marcelo Mariano / REPUBLICANOS
Milton Ticaca / PL
Rodrigo Mendes / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2024
Autor: Wagner Costa - Prefeito
Dispõe sobre ratificação da Resolução nº 001/2024 da Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul – Consaúde.
Aprovado

Obs.: A FAVOR: 08 ABSTENÇÃO: 01



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2024
  • Carlinhos Asspa - Sim
  • Edson Leite - Sim
  • Eliane Viccaro Trianoski - Sim
  • Felipe Trianoski - Sim
  • Jair da Silva - Sim
  • Jorge Caraí - Sim
  • Marcelo Mariano - Sim
  • Milton Ticaca - Sim
  • Rodrigo Mendes - Abstenção