SAPL - Câmara Municipal de Pariquera-Açu

Expediente do Senhor Prefeito

EXPEDIENTE DO SENHOR PREFEITO
Of&iacute;cios
Of&iacute;cio 167/2024, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 72/2024 que solicitou informa&ccedil;&otilde;es referentes &agrave;s a&ccedil;&otilde;es do Departamento de Tr&acirc;nsito Municipal, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.
Of&iacute;cio 170/2024, referente ao relat&oacute;rio elaborado pelo relator da Comiss&atilde;o de Finan&ccedil;as e Or&ccedil;amento, que se manifestou desfavor&aacute;vel &agrave; delibera&ccedil;&atilde;o do Projeto de Lei n.&ordm; 08/2024 que "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar conv&ecirc;nio com o Tribunal de Justi&ccedil;a para cess&atilde;o de estagi&aacute;rio de Direito", de autoria do Chefe do Poder Executivo.
Memorando 1-1.354/2024, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 70/2024 que solicitou informa&ccedil;&otilde;es sobre o Programa Mais M&eacute;dicos no Munic&iacute;pio e demais assuntos correlatos, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.
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Expediente dos Senhores Vereadores

EXPEDIENTE DOS SENHORES VEREADORES
Projetos
Projeto de lei n.&ordm; 06/2024: Disp&otilde;e sobre a denomina&ccedil;&atilde;o do novo viaduto estaiado da entrada da cidade de Pariquera-A&ccedil;u e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.
Projeto de Resolu&ccedil;&atilde;o n.&ordm; 05/2024: Altera o Art. 56, o Par&aacute;grafo &Uacute;nico do Art. 93 e o Par&aacute;grafo &Uacute;nico do Art. 124 do Regimento Interno para regulamentar a transmiss&atilde;o, ao vivo, das sess&otilde;es plen&aacute;rias e reuni&otilde;es das comiss&otilde;es permanentes pelo canal do Youtube, de autoria dos Vereadores Rodrigo Mendes, Edson Leite, Felipe Trianoski e Jair da Silva.
Proposituras
Indica&ccedil;&atilde;o n.&ordm; 111/2024: Ao Senhor Prefeito Municipal, para que, junto ao setor respons&aacute;vel, elabore um Projeto de Lei denominando o posto de sa&uacute;de do Jardim S&atilde;o Carlos em homenagem ao Sr. Ozires Soares, de autoria do Vereador Marcelo Mariano.
Indica&ccedil;&atilde;o n.&ordm; 112/2024: Ao Senhor Prefeito Municipal, sobre necessidade de realizar a manuten&ccedil;&atilde;o dos bloquetes na Rua dos Expedicion&aacute;rios, na subida do hospital, pr&oacute;ximo a Padaria &Aacute;gua na Boca de autoria do Vereador Milton Ticaca.
Requerimento n.&ordm; 81/2024: Ao Poder Executivo do Munic&iacute;pio por meio do Diretor do Departamento de Sa&uacute;de, Sr. Dorival Norberto Reis, solicita informa&ccedil;&otilde;es sobre a castra&ccedil;&atilde;o de c&atilde;es e gatos, realizada em 15 e 16 de Junho deste ano, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.
Requerimento n.&ordm; 82/2024: Ao Poder Executivo do Munic&iacute;pio por meio do Diretor do Departamento de Obras, Sr. Paulo Henrique Barbosa, solicita informa&ccedil;&otilde;es sobre a utiliza&ccedil;&atilde;o de barro para a obra do novo acesso (ponte e viaduto) de Pariquera-A&ccedil;u, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.
Requerimento n.&ordm; 83/2024: Convoca a Diretora Executiva de Tr&acirc;nsito, Sra. Erika Sumooyama, para prestar esclarecimentos acerca da atua&ccedil;&atilde;o, dire&ccedil;&atilde;o, administra&ccedil;&atilde;o e gest&atilde;o do departamento, dentre outros assuntos correlatos de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.
Mo&ccedil;&atilde;o de Apoio n.&ordm; 03/2024: Pela implementa&ccedil;&atilde;o no n&iacute;vel superior aos escreventes t&eacute;cnicos judici&aacute;rios do Tribunal de Justi&ccedil;a do Estado de S&atilde;o Paulo, de autoria do Vereador Milton Ticaca.
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Expediente de Diversos

Ordem do Dia

Expediente Diversos (23ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)