Resumo (22ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Projeto de Lei n.º 017/2024: Dispõe sobre a ratificação da Resolução nº 006/2024 da Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul - Consaúde.

Projeto de Lei n.º 018/2024: Dispõe sobre a ratificação da Resolução nº 007/2024 da Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul - Consaúde.

Projeto de Lei n.º 019/2024: Dispõe sobre a ratificação da Resolução nº 008/2024 da Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul - Consaúde

Ofício n.º 058/2024, do Departamento de Educação do Município, em resposta ao Requirimento n.º 31/2024 que solicitou informações sobre o Projeto “Recicláveis do Gil” da Escola Presidente Vargas, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.

Ofício n.º 059/2024, do Departamento de Educação do Município, em resposta ao Requerimento n.º 45/2024 que solicitou informações sobre o transporte Escolar Municipal, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.

Ofício n.º 060/2024, do Departamento de Educação do Município, em resposta ao Requerimento n.º 50/2024 que solicitou informações sobre a saúde bucal nas escolas municipais, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.

Indicação 107/2024: Ao Senhor Prefeito Municipal, sobre a possibilidade de fornecer uniformes escolares a todos os alunos das escolas municipais na quantidade suficiente para o ano letivo, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.

Indicação 108/2024: Ao Senhor Prefeito Municipal, sobre a possibilidade de divulgar os dias e locais da coleta seletiva de lixo, através de carro de som, site oficial da prefeitura e redes sociais, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.

Indicação 109/2024: Ao Senhor Prefeito Municipal, sobre a necessidade de manter abertos os banheiros da praça matriz no período noturno, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.

Indicação 110/2024: Ao Senhor Prefeito Municipal, sobre a necessidade de sinalizar, com urgência, as ruas ao redor da praça da Vila Peri-Peri, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.

Requerimento n.º 76/2024: Ao Poder Executivo do Município por meio do Diretor do Departamento de Saúde, Sr. Dorival Norberto Reis, solicita informações sobre o atendimento veterinário municipal, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.

Requerimento n.º 77/2024: Ao Poder Executivo do Município por meio do Diretor do Departamento de Saúde, Sr. Dorival Norberto Reis, solicita informações sobre o atendimento odontológico municipal, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.

Requerimento n.º 78/2024: Ao Poder Executivo do Município por meio do Diretor do Departamento de Obras, Sr. Paulo Henrique Barbosa solicita informações sobre o saneamento dos bairros Conchal I e II, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.

Requerimento n.º 79/2024: Ao Poder Executivo do Município por meio do Diretor do Departamento de Recursos Humanos, Sr. Ivaldo Macedo, solicita informações sobre a Portaria nº. 211/2024 que concede gratificação a servidor público, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.

Requerimento n.º 80/2024: Ao Poder Executivo do Município por meio do Diretor do Departamento de Recursos Humanos, Sr. Ivaldo Macedo, solicita informações sobre a Portaria nº. 219/2024 que concede gratificação a servidor público, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.

Ofício 14/2024, da Procuradoria Jurídica do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira - Consaúde, em resposta ao Requerimento n.º 63/2024 que solicitou informações sobre os atendimentos e serviços no Hospital Regional Dr. Leopoldo Bevilacqua, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes.

Projeto de Lei n.º 013/2024: Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal.

Projeto de Lei n.º 010/2024: Altera a quantidade de vagas do cargo de agentes de organização escolar, auxiliar de serviços infantis e professor substituto, do quadro de funcionários do Poder Executivo e dá outras providências, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal.