Resumo (20ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/06/2024 - 20:00
Encerramento: 03/06/2024 - 21:05



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Carlinhos Asspa / REPUBLICANOS
Edson Leite / MDB
Eliane Viccaro Trianoski / UNIÃO
Felipe Trianoski / MDB
Jair da Silva / MDB
Jorge Caraí / PL
Marcelo Mariano / REPUBLICANOS
Milton Ticaca / PL
Rodrigo Mendes / PSB






Expedientes
Expediente dos Senhores Vereadores:

 EXPEDIENTE DOS SENHORES VEREADORES 


 PROJETOS 

Projeto de Resolução n.º 04/2024:  Altera a Resolução nº 001/2022, para criar a Comissão de Ética Permanente, com competência para processar e aplicar sanções diferentes de cassação de mandato eletivo, de autoria da Mesa Diretora. 

 

 PROPOSITURAS 

Indicação n.º 102/2024:  Ao Senhor Prefeito Municipal, indica a publicação dos óbitos nos boletins da Dengue nos canais oficiais do Município, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes. 

 Indicação n.º 103/2024:  Ao Senhor Prefeito Municipal, sobre a necessidade de realizar, com urgência, o conserto dos caminhões e demais maquinários que estão danificados na garagem municipal, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes. 

 Requerimento n.º 73/2024:  Ao Poder Executivo do Município, por meio do Diretor do Departamento de Administração, Sr. João Batista de Andrade, solicita informações sobre o não cumprimento das Leis n.º s 881 e 883/2024, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes. 

 Requerimento n.º 74/2024:  Ao Poder Executivo do Município, por meio do Diretor Executivo de Licitações, por meio da Diretora do Departamento de Educação do Município, Sra. Maria Alaídes Calderia Sales, solicita informações sobre o programa Escola em Tempo Integral nas escolas dos bairros Conchal e Senador Dantas, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes. 

 Requerimento n.º 75/2024:  Ao Poder Executivo do Município, por meio do Diretor do Departamento de Administração, Sr. João Batista de Andrade, solicita informações sobre a empresa contratada para higienização dos veículos da frota municipal, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes. 

 

Ordem do Dia:

Projeto de Lei n.º 14/2024:  Dispõe sobre denominação do Centro de Assistência Psicossocial – CAPS – e dá outras providências, de autoria do Chefe do Poder Executivo 

       Única discussão e votação 

 Projeto de Decreto Legislativo n.º 01/2024:  Dispõe sobre a concessão do Diploma do Mérito ao Senhor Benedito Domingues, de autoria do Vereador Felipe Trianoski. 

       Única discussão e votação 

 Projeto de Decreto Legislativo n.º 02/2024:  Dispõe sobre a concessão do Diploma do Mérito a Senhora Thereza Miraider dos Santos, de autoria do Vereador Carlinhos Asspa. 

       Única discussão e votação 

 Projeto de Decreto Legislativo n.º 03/2024:  Dispõe sobre a concessão de Cidadão Pariquerense ao Senhor Bartolomeu Soares da Silva, de autoria do Vereador Milton Ticaca. 

       Única discussão e votação 

 Projeto de Decreto Legislativo n.º 04/2024:  Dispõe sobre a concessão de Cidadão Pariquerense ao Senhor Ailton de Souza, de autoria do Vereador Edson Leite. 

       Única discussão e votação 

 Projeto de Decreto Legislativo n.º 05/2024:  Dispõe sobre a concessão do título honorífico de Cidadã Pariquerense a Senhora Nicia Apolinário Ricardo, de autoria do Vereador Jair da Silva. 

       Única discussão e votação 

 Projeto de Decreto Legislativo n.º 06/2024:  Dispõe sobre a concessão do título honorífico de Cidadã Pariquerense a Deputada Estadual Solange Freitas, de autoria da Vereadora Eliane Viccaro Trianoski. 

       Única discussão e votação 

 Projeto de Decreto Legislativo n.º 07/2024:  Dispõe sobre a concessão do Diploma do Mérito ao Senhor Zenas de Azevedo, de autoria do Vereador Marcelo Mariano. 

       Única discussão e votação 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 4 de 2024
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Altera a Resolução nº 001/2022, para criar a Comissão de Ética Permanente, com competência para processar e aplicar sanções diferentes de cassação de mandato eletivo.
Matéria lida

Obs.: Encaminhados às Comissões Permanentes
2 - Indicação nº 102 de 2024
Autor: Rodrigo Mendes
INDICA a publicação dos óbitos nos boletins da Dengue nos canais oficiais do Município
Matéria lida

Obs.: Encaminhada ao Sr. Prefeito
3 - Indicação nº 103 de 2024
Autor: Rodrigo Mendes
INDICA conserto dos caminhões e demais maquinários que estão danificados na garagem municipal.
Matéria lida

Obs.: Encaminhada ao Sr. Prefeito
4 - Requerimento nº 73 de 2024
Autor: Rodrigo Mendes
SOLICITA informações sobre o não cumprimento das Leis n.º s 881 e 883/2024.
Aprovado

Obs.: A FAVOR: 06 CONTRA: 03
5 - Requerimento nº 74 de 2024
Autor: Rodrigo Mendes
SOLICITA informações sobre o programa Escola em Tempo Integral nas escolas dos bairros Conchal e Senador Dantas.
Aprovado

Obs.: A FAVOR: 06 / CONTRA: 03
6 - Requerimento nº 75 de 2024
Autor: Rodrigo Mendes
SOLICITA informações sobre a empresa contratada para higienização dos veículos da frota municipal.
Aprovado

Obs.: A FAVOR: 05 / CONTRA: 04



Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlinhos Asspa / REPUBLICANOS
Edson Leite / MDB
Eliane Viccaro Trianoski / UNIÃO
Felipe Trianoski / MDB
Jair da Silva / MDB
Jorge Caraí / PL
Marcelo Mariano / REPUBLICANOS
Milton Ticaca / PL
Rodrigo Mendes / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2024
Autor: Wagner Costa - Prefeito
Dispõe sobre denominação do Centro de Assistência Psicossocial — CAPS e dá outras providências
Aprovado por unanimidade

Obs.: Única discussão e votação
15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024
Autor: Felipe Trianoski
Dispõe sobre a concessão do Diploma do Mérito ao Senhor Benedito Domingues
Aprovado por unanimidade

Obs.: Única discussão e votação
16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024
Autor: Carlinhos Asspa
Dispõe sobre a concessão do Diploma do Mérito a Senhora Thereza Miraider dos Santos
Aprovado por unanimidade

Obs.: Única discussão e votação
17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2024
Autor: Milton Ticaca
Dispõe sobre a concessão de Cidadão Pariquerense ao Senhor Bartolomeu Soares da Silva
Aprovado por unanimidade

Obs.: Única discussão e votação
18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2024
Autor: Edson Leite
Dispõe sobre a concessão de Cidadão Pariquerense ao Senhor Ailton de Souza
Aprovado por unanimidade

Obs.: Única discussão e votação
19 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2024
Autor: Jair da Silva
Dispõe sobre a concessão do título honorífico de Cidadã Pariquerense a Senhora Nicia Apolinário Ricardo
Aprovado por unanimidade

Obs.: Única discussão e votação
20 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2024
Autor: Eliane Viccaro Trianoski
Dispõe sobre a concessão do título honorífico de Cidadã Pariquerense a Deputada Estadual Solange Freitas.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Única discussão e votação
21 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2024
Autor: Marcelo Mariano
Dispõe sobre a concessão do Diploma do Mérito ao Senhor Zenas de Azevedo.
Aprovado

Obs.: Única discussão e votação



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2024
  • Carlinhos Asspa - Sim
  • Edson Leite - Sim
  • Eliane Viccaro Trianoski - Sim
  • Felipe Trianoski - Sim
  • Jair da Silva - Sim
  • Jorge Caraí - Sim
  • Marcelo Mariano - Sim
  • Milton Ticaca - Sim
  • Rodrigo Mendes - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2024
  • Carlinhos Asspa - Sim
  • Edson Leite - Sim
  • Eliane Viccaro Trianoski - Sim
  • Felipe Trianoski - Sim
  • Jair da Silva - Sim
  • Jorge Caraí - Sim
  • Marcelo Mariano - Sim
  • Milton Ticaca - Sim
  • Rodrigo Mendes - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2024
  • Carlinhos Asspa - Sim
  • Edson Leite - Sim
  • Eliane Viccaro Trianoski - Sim
  • Felipe Trianoski - Sim
  • Jair da Silva - Sim
  • Jorge Caraí - Sim
  • Marcelo Mariano - Sim
  • Milton Ticaca - Sim
  • Rodrigo Mendes - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2024
  • Carlinhos Asspa - Sim
  • Edson Leite - Sim
  • Eliane Viccaro Trianoski - Sim
  • Felipe Trianoski - Sim
  • Jair da Silva - Sim
  • Jorge Caraí - Sim
  • Marcelo Mariano - Sim
  • Milton Ticaca - Sim
  • Rodrigo Mendes - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2024
  • Carlinhos Asspa - Sim
  • Edson Leite - Sim
  • Eliane Viccaro Trianoski - Sim
  • Felipe Trianoski - Sim
  • Jair da Silva - Sim
  • Jorge Caraí - Sim
  • Marcelo Mariano - Sim
  • Milton Ticaca - Sim
  • Rodrigo Mendes - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2024
  • Carlinhos Asspa - Sim
  • Edson Leite - Sim
  • Eliane Viccaro Trianoski - Sim
  • Felipe Trianoski - Sim
  • Jair da Silva - Sim
  • Jorge Caraí - Sim
  • Marcelo Mariano - Sim
  • Milton Ticaca - Sim
  • Rodrigo Mendes - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024
  • Carlinhos Asspa - Sim
  • Edson Leite - Sim
  • Eliane Viccaro Trianoski - Sim
  • Felipe Trianoski - Sim
  • Jair da Silva - Sim
  • Jorge Caraí - Sim
  • Marcelo Mariano - Sim
  • Milton Ticaca - Sim
  • Rodrigo Mendes - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024
  • Carlinhos Asspa - Sim
  • Edson Leite - Sim
  • Eliane Viccaro Trianoski - Sim
  • Felipe Trianoski - Sim
  • Jair da Silva - Sim
  • Jorge Caraí - Sim
  • Marcelo Mariano - Sim
  • Milton Ticaca - Sim
  • Rodrigo Mendes - Sim