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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(20ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Expediente do Senhor Prefeito
Expediente dos Senhores Vereadores
<p style="text-align: justify;"><strong> EXPEDIENTE DOS SENHORES VEREADORES </strong></p> <p style="text-align: justify;"><br><strong> PROJETOS </strong></p> <p style="text-align: justify;"><strong>Projeto de Resolução n.º 04/2024:</strong> Altera a Resolução nº 001/2022, para criar a Comissão de Ética Permanente, com competência para processar e aplicar sanções diferentes de cassação de mandato eletivo, de autoria da Mesa Diretora. </p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong> PROPOSITURAS </strong></p> <p style="text-align: justify;"><strong>Indicação n.º 102/2024: </strong>Ao Senhor Prefeito Municipal, indica a publicação dos óbitos nos boletins da Dengue nos canais oficiais do Município, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes. </p> <p style="text-align: justify;"><strong> Indicação n.º 103/2024:</strong> Ao Senhor Prefeito Municipal, sobre a necessidade de realizar, com urgência, o conserto dos caminhões e demais maquinários que estão danificados na garagem municipal, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes. </p> <p style="text-align: justify;"><strong> Requerimento n.º 73/2024:</strong> Ao Poder Executivo do Município, por meio do Diretor do Departamento de Administração, Sr. João Batista de Andrade, solicita informações sobre o não cumprimento das Leis n.º s 881 e 883/2024, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes. </p> <p style="text-align: justify;"><strong> Requerimento n.º 74/2024:</strong> Ao Poder Executivo do Município, por meio do Diretor Executivo de Licitações, por meio da Diretora do Departamento de Educação do Município, Sra. Maria Alaídes Calderia Sales, solicita informações sobre o programa Escola em Tempo Integral nas escolas dos bairros Conchal e Senador Dantas, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes. </p> <p style="text-align: justify;"><strong> Requerimento n.º 75/2024: </strong> Ao Poder Executivo do Município, por meio do Diretor do Departamento de Administração, Sr. João Batista de Andrade, solicita informações sobre a empresa contratada para higienização dos veículos da frota municipal, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes. </p> <p> </p>
Expediente de Diversos
Ordem do Dia
<p><strong>Projeto de Lei n.º 14/2024: </strong> Dispõe sobre denominação do Centro de Assistência Psicossocial – CAPS – e dá outras providências, de autoria do Chefe do Poder Executivo </p> <p> <em> Única discussão e votação </em></p> <p><strong> Projeto de Decreto Legislativo n.º 01/2024: </strong>Dispõe sobre a concessão do Diploma do Mérito ao Senhor Benedito Domingues, de autoria do Vereador Felipe Trianoski. </p> <p> Única discussão e votação </p> <p><strong> Projeto de Decreto Legislativo n.º 02/2024:</strong> Dispõe sobre a concessão do Diploma do Mérito a Senhora Thereza Miraider dos Santos, de autoria do Vereador Carlinhos Asspa. </p> <p><em> Única discussão e votação </em></p> <p><strong> Projeto de Decreto Legislativo n.º 03/2024:</strong> Dispõe sobre a concessão de Cidadão Pariquerense ao Senhor Bartolomeu Soares da Silva, de autoria do Vereador Milton Ticaca. </p> <p><em> Única discussão e votação </em></p> <p><strong> Projeto de Decreto Legislativo n.º 04/2024:</strong> Dispõe sobre a concessão de Cidadão Pariquerense ao Senhor Ailton de Souza, de autoria do Vereador Edson Leite. </p> <p><em> Única discussão e votação </em></p> <p><strong> Projeto de Decreto Legislativo n.º 05/2024:</strong> Dispõe sobre a concessão do título honorífico de Cidadã Pariquerense a Senhora Nicia Apolinário Ricardo, de autoria do Vereador Jair da Silva. </p> <p><em> Única discussão e votação </em></p> <p><strong> Projeto de Decreto Legislativo n.º 06/2024</strong>: Dispõe sobre a concessão do título honorífico de Cidadã Pariquerense a Deputada Estadual Solange Freitas, de autoria da Vereadora Eliane Viccaro Trianoski. </p> <p><em> Única discussão e votação </em></p> <p><strong> Projeto de Decreto Legislativo n.º 07/2024:</strong> Dispõe sobre a concessão do Diploma do Mérito ao Senhor Zenas de Azevedo, de autoria do Vereador Marcelo Mariano. </p> <p><em> Única discussão e votação </em></p>
