Resumo (11ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Ofício n.º 090/2024  Em resposta ao Requerimento n.º 39/2024, que solicitou informações referentes as gratificações concedidas aos servidores públicos, de autoria dos Vereadores Rodrigo Mendes e Edson Leite. 

 Ofício n.º 091/2024  Em resposta ao Requerimento n.º 38/2024, que solicitou informações referentes as cestas básicas, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes. 

 Ofício n.º 095/2024  Em resposta ao Requerimento n.º 35/2024, que solicitou informações referentes à regularização fundiária no Município, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes. 

PROJETOS 

 Projeto de Decreto Legisaltivo n.º 01/2024:  “Dispõe sobre a concessão do Diploma do Mérito ao Senhor Benedito Domingues”, de autoria do Vereador Felipe Trianoski. 

Projeto de Decreto Legisaltivo n.º 02/2024:  “Dispõe sobre a concessão do Diploma do Mérito a Senhora Thereza Miraider dos Santos”, de autoria do Vereador Carlinhos Asspa. 

PROPOSITURA 

Indicação n.º 58/2024:  Ao Senhor Prefeito Municipal, para que providencie a fixação de uma placa de designação da Unidade de Saúde do Posto Bairro Alto com o nome do senhor Evilásio da Silva Gomes, de autoria do Vereador Jair da Silva. 

indicação n.º 59/2024:  Ao Senhor Prefeito Municipal, sobre a necessidade de instalar um contêiner de lixo no Bairro Senador, próximo à residência do Sr. Joni, de autoria da Vereadora Eliane Viccaro Trianoski. 

Indicação n.º 60/2024:  Ao Senhor Prefeito Municipal, através do departamento responsável, sobre a necessidade de realizar, com urgência, a inspeção de pontos de água parada em galpões da rede Graal, Petropen, de autoria da Vereadora Eliane Viccaro Trianoski. 

Requerimento n.º 44/2024:  Ao Poder Executivo do Município, por meio do Diretor de Administração, Sr. João batista de Andrade, solicitando informações sobre o antigo matadouro e outros assuntos, de autoria do Vereador Jorge Caraí. 

Projeto de Resolução n.º 03/2023:  Dispõe sobre a definição de critérios para a avaliação, guarda e eliminação de documentos da Câmara Municipal de Pariquera-Açu, de autoria da Mesa Diretora. 

Projeto de Resolução n.º 05/2023:  Altera a Resolução n.º 5 de 29 de novembro de 2022, que trata da estrutura do quadro de servidores da Câmara Municipal de Pariquera-Açu para extinguir 1 cargo de agente legislativo, incluir 1 cargo de analista de licitações, modificar a carga horária do cargo de procurador da Câmara, retirar atribuições da função de agente de contratações e atualizar o organograma funcional do Poder Legislativo Municipal, de autoria da Mesa Diretora. 

Projeto de Resolução n.º 06/2023:  Estabelece políticas de classificação da informação, de segurança da informação, de privacidade, de cookies e gestão de dados pessoais e de controle de acesso para serem aplicadas no âmbito da Câmara Municipal de Pariquera-Açu, de autoria da Mesa Diretora.