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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(11ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Expediente do Senhor Prefeito
<p><strong>Ofício n.º 090/2024 </strong> Em resposta ao Requerimento n.º 39/2024, que solicitou informações referentes as gratificações concedidas aos servidores públicos, de autoria dos Vereadores Rodrigo Mendes e Edson Leite. </p> <p><strong> Ofício n.º 091/2024</strong> Em resposta ao Requerimento n.º 38/2024, que solicitou informações referentes as cestas básicas, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes. </p> <p><strong> Ofício n.º 095/2024</strong> Em resposta ao Requerimento n.º 35/2024, que solicitou informações referentes à regularização fundiária no Município, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes. </p> <p> </p>
Expediente dos Senhores Vereadores
<p><strong>PROJETOS </strong></p> <p><strong> Projeto de Decreto Legisaltivo n.º 01/2024: </strong> “Dispõe sobre a concessão do Diploma do Mérito ao Senhor Benedito Domingues”, de autoria do Vereador Felipe Trianoski. </p> <p><strong>Projeto de Decreto Legisaltivo n.º 02/2024:</strong> “Dispõe sobre a concessão do Diploma do Mérito a Senhora Thereza Miraider dos Santos”, de autoria do Vereador Carlinhos Asspa. </p> <p> </p> <p><strong>PROPOSITURA </strong></p> <p> </p> <p><strong>Indicação n.º 58/2024: </strong> Ao Senhor Prefeito Municipal, para que providencie a fixação de uma placa de designação da Unidade de Saúde do Posto Bairro Alto com o nome do senhor Evilásio da Silva Gomes, de autoria do Vereador Jair da Silva. </p> <p><strong>indicação n.º 59/2024: </strong>Ao Senhor Prefeito Municipal, sobre a necessidade de instalar um contêiner de lixo no Bairro Senador, próximo à residência do Sr. Joni, de autoria da Vereadora Eliane Viccaro Trianoski. </p> <p><strong>Indicação n.º 60/2024: </strong> Ao Senhor Prefeito Municipal, através do departamento responsável, sobre a necessidade de realizar, com urgência, a inspeção de pontos de água parada em galpões da rede Graal, Petropen, de autoria da Vereadora Eliane Viccaro Trianoski. </p> <p><strong>Requerimento n.º 44/2024: </strong>Ao Poder Executivo do Município, por meio do Diretor de Administração, Sr. João batista de Andrade, solicitando informações sobre o antigo matadouro e outros assuntos, de autoria do Vereador Jorge Caraí. </p> <p> </p> <p> </p>
Expediente de Diversos
Ordem do Dia
<p><strong>Projeto de Resolução n.º 03/2023: </strong> Dispõe sobre a definição de critérios para a avaliação, guarda e eliminação de documentos da Câmara Municipal de Pariquera-Açu, de autoria da Mesa Diretora. </p> <p><strong>Projeto de Resolução n.º 05/2023: </strong>Altera a Resolução n.º 5 de 29 de novembro de 2022, que trata da estrutura do quadro de servidores da Câmara Municipal de Pariquera-Açu para extinguir 1 cargo de agente legislativo, incluir 1 cargo de analista de licitações, modificar a carga horária do cargo de procurador da Câmara, retirar atribuições da função de agente de contratações e atualizar o organograma funcional do Poder Legislativo Municipal, de autoria da Mesa Diretora. </p> <p><strong>Projeto de Resolução n.º 06/2023:</strong> Estabelece políticas de classificação da informação, de segurança da informação, de privacidade, de cookies e gestão de dados pessoais e de controle de acesso para serem aplicadas no âmbito da Câmara Municipal de Pariquera-Açu, de autoria da Mesa Diretora. </p>
