Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Pariquera-Açu - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(8ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Expediente do Senhor Prefeito
<p style="text-align: justify; font-family: helvetica; font-size: 18px;"><a style="color: #013fce; text-decoration: underline;" href="../../docadm/texto_integral/1845#page=5">Ofício n.º 075/2024 </a> <a style="color: black; text-decoration: none;"> Em resposta ao Requerimento n.º 26/2023, que solicitou informações sobre a iluminação pública no município e outros assuntos correlatos, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes. </a></p>
Expediente dos Senhores Vereadores
<p> </p> <div style="text-align: justify;"><strong style="font-family: Helvetica; color: #000000; font-size: 20px;"> PROJETOS </strong></div> <p> </p> <p style="text-align: justify; font-family: helvetica; font-size: 18px;"><a style="color: #013fce; text-decoration: underline;" href="../../docadm/texto_integral/1845#page=5">Projeto de Lei do Legislativo n.º 04:</a> <a style="color: black; text-decoration: none;"> Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais e cercanias. </a></p> <p style="text-align: justify; font-family: helvetica; font-size: 14px; color: black; text-decoration: none;"> Leitura</p> <p style="text-align: justify; font-family: helvetica; font-size: 18px;"><a style="color: #013fce; text-decoration: underline;" href="../../docadm/texto_integral/1845#page=5">Projeto de Lei do Legislativo n.º 05:</a> <a style="color: black; text-decoration: none;"> Dispõe sobre a publicação no site oficial da prefeitura de Pariquera-Açu/sp da lista de espera para utilização dos veículos, máquinas e implementos agrícolas. </a></p> <p style="text-align: justify; font-family: helvetica; font-size: 14px; color: black; text-decoration: none;"> Leitura</p> <p> </p> <div style="text-align: justify;"><strong style="font-family: Helvetica; color: #000000; font-size: 20px;"> PROPOSITURAS </strong></div> <p> </p> <p style="text-align: justify; font-family: helvetica; font-size: 18px;"><a style="color: #013fce; text-decoration: underline;" href="../../docadm/texto_integral/1845#page=5">Indicação n.º 44:</a> <a style="color: black; text-decoration: none;"> Ao Senhor Prefeito Municipal, sobre a necessidade de realizar a troca de lâmpadas queimadas na Rua Ademar Pereira de Barros no Bairro Jardim São Carlos, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes. </a></p> <p style="text-align: justify; font-family: helvetica; font-size: 18px;"><a style="color: #013fce; text-decoration: underline;" href="../../docadm/texto_integral/1845#page=5">Indicação n.º 45:</a> <a style="color: black; text-decoration: none;"> Ao Senhor Prefeito Municipal, sobre a necessidade de realizar o patrolamento e um bom cascalhamento em todas as ruas do Bairro Conchal I, de autoria do Vereador Rodrigo Mendes</a></p>
Expediente de Diversos
Ordem do Dia
<p style="text-align: justify; font-family: helvetica; font-size: 18px;"><a style="color: #013fce; text-decoration: underline;" href="../../docadm/texto_integral/1845#page=5">Projeto de Lei Complementar n.º 06/2023:</a> <a style="color: black; text-decoration: none;"> Estabelece o Plano Diretor do Município de Pariquera-Açu e dá outras providências, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal. </a></p> <p style="text-align: justify; font-family: helvetica; font-size: 14px; color: black; text-decoration: none;"> Única discussão e votação</p> <p style="text-align: justify; font-family: helvetica; font-size: 18px;"><a style="color: #013fce; text-decoration: underline;" href="../../docadm/texto_integral/1845#page=5">Projeto de Lei Complementar n.º 07/2023:</a> <a style="color: black; text-decoration: none;"> Altera a Lei Complementar nº 44/2008, que dispõe sobre o zoneamento, uso e ocupação do solo urbano e rural do município de Pariquera-Açu e dá outras providências, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal. </a></p> <p style="text-align: justify; font-family: helvetica; font-size: 14px; color: black; text-decoration: none;"> Única discussão e votação</p> <p style="text-align: justify; font-family: helvetica; font-size: 18px;"><a style="color: #013fce; text-decoration: underline;" href="../../docadm/texto_integral/1845#page=5">Projeto de Lei Complementar n.º 08/2023:</a> <a style="color: black; text-decoration: none;"> Altera a Lei Complementar nº 45/2008, que institui a lei de parcelamento de solo do município de Pariquera-Açu e dá outras providências, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal. </a></p> <p style="text-align: justify; font-family: helvetica; font-size: 14px; color: black; text-decoration: none;"> Única discussão e votação</p> <p style="text-align: justify; font-family: helvetica; font-size: 18px;"><a style="color: #013fce; text-decoration: underline;" href="../../docadm/texto_integral/1845#page=5">Projeto de Lei Complementar n.º 09/2023:</a> <a style="color: black; text-decoration: none;"> Altera a Lei Complementar nº 42/2008, que dispõe sobre o sistema viário básico, suas vias principais e diretrizes viários de município de Pariquera-Açu, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal. </a></p> <p style="text-align: justify; font-family: helvetica; font-size: 14px; color: black; text-decoration: none;"> Única discussão e votação</p> <p style="text-align: justify; font-family: helvetica; font-size: 18px;"><a style="color: #013fce; text-decoration: underline;" href="../../docadm/texto_integral/1845#page=5">Projeto de Lei n.º 40/2024:</a> <a style="color: black; text-decoration: none;"> Estabelece a ampliação do perímetro urbano do município de Pariquera-Açu e dá outras providencias, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal. </a></p> <p style="text-align: justify; font-family: helvetica; font-size: 14px; color: black; text-decoration: none;"> Única discussão e votação</p>
