Resumo (37ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/11/2023 - 20:00
Encerramento: 13/11/2023 - 21:45



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Adiel de Andermo / PSB
Carlinhos Asspa / REPUBLICANOS
Edson Leite / MDB
Eliane Viccaro Trianoski / UNIÃO
Felipe Trianoski / MDB
Jair da Silva / MDB
Jorge Caraí / PL
Marcelo Mariano / REPUBLICANOS
Milton Ticaca / PL






Expedientes
Expediente dos Senhores Vereadores:

PROPOSITURAS

1. Indicação n.º 120/2023 : Ao Senhor Prefeito Municipal, sobre a necessidade de realizar a restauração, limpeza e conservação do Monumento à Biblía instalada no Terminal Rodoviário, de autoria do Vereador Adiel de Andermo.

2. Indicação n.º 121/2023 : Ao Senhor Prefeito Municipal, sobre a possibilidade de instituir o "Dia das Plantas Ornamentais" no calendário oficial do Município, de autoria do Vereador Adiel de Andermo.

3. Indicação n.º 122/2023 : Ao Senhor Prefeito Municipal, sobre a necessidade de realizar a troca da defensa metálica (guard rail) na Rua dos Expedicionários, em frente à Praça do Artesão, de autoria do Vereador Milton Ticaca.

4. Requeriemento n.º 22/2023 : A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São paulo - Sabesp - solicitando informações sobre a falta de água e escoamento sanitário nas ruas 23 e 25 do Jardim Alvorada, de autoria do Vereador Jorge Caraí.

5. Moção de Aplausos n.º 13/2023 : A equipe de motociclistas de Pariquera-Açu, representada pela Sra. Fabrícia Soriani e pelos Srs. Diego de Camargo Silva Pinto, Antônio Roberto Caldeira e Adriano Mariano, pelo magnífico trabalho realizado na idealização e organização do Primeiro Encontro de Motociclistas do Vale do Ribeira, de autoria do Vereador Milton Ticaca.

6. Moção de Aplausos n.º 14/2023 : Aos organizadores e colaboradores da ação beneficiente realizada no mês das crianças, de autoria do Vereador Felipe Trianoski.

 

 

Expediente de Diversos:

EXPEDIENTE DE DIVERSOS

Ofício n.º 849/2023 da Gerência Executiva de Governo, unidade Santos/SP, informando sobre o contrato de repasse celebrado entre o Município e a Caixa Econômica Federal no valor de R$ 238.750,00 (duzentos e trinta e oito mil setecentos e cinquenta reais) para estruturação da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social - SUAS - Reforma de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS.

Ordem do Dia:

ORDEM DO DIA

Projeto de Lei n.º 38/2023 (substitutivo) : Dispõe sobre a criação da complementação do piso salarial da enfermagem mediante assistência financeira da união, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal.

       📄📄📄 Emendas Modificativa, Aditiva e Supressiva

       📄 Única discussão e votação 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 120 de 2023
Autor: Adiel de Andermo
necessidade de restauração, limpeza e conservação do Monumento à Bíblia instalada na Rodoviária Municipal.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado ao Sr. Prefeito
2 - Indicação nº 121 de 2023
Autor: Adiel de Andermo
Sobre a possibilidade da elaboração de um projeto de lei para instituir o dia das plantas ornamentais no calendário oficial do Município.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado ao Sr. Prefeito
3 - Indicação nº 122 de 2023
Autor: Milton Ticaca
Solicita troca da defensa metálica (Guard Rail) na Rua dos Expedicionários, em frente à Praça do Artesão.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado ao Sr. Prefeito
4 - Requerimento nº 22 de 2023
Autor: Jorge Caraí
Solicita informações à Sabesp
Aprovado por unanimidade
5 - Moção nº 13 de 2023
Autor: Milton Ticaca
MOÇÃO DE APLAUSOS à equipe de motociclistas de Pariquera-Açu pelo magnífico trabalho realizado na idealização e organização do Primeiro Encontro de Motociclistas do Vale do Ribeira.
Aprovado por unanimidade
6 - Moção nº 14 de 2023
Autor: Felipe Trianoski
Aos organizadores e colaboradores da ação beneficente realizada no mês das crianças
Aprovado por unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adiel de Andermo / PSB
Carlinhos Asspa / REPUBLICANOS
Edson Leite / MDB
Eliane Viccaro Trianoski / UNIÃO
Felipe Trianoski / MDB
Jair da Silva / MDB
Jorge Caraí / PL
Marcelo Mariano / REPUBLICANOS
Milton Ticaca / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2023
Turno: Único
Autor: Wagner Costa - Prefeito
Dispõe sobre a criação da complementação do piso salarial da enfermagem mediante assistência financeira da união.


Obs.: 📄📄📄 Emendas Modificativa, Aditiva e Supressiva 📄 Única discussão e votação
Aprovado por unanimidade

Obs.: Emendas aprovadas Projeto com Emenda aprovado Redação Final aprovada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2023
  • Adiel de Andermo - Sim
  • Carlinhos Asspa - Sim
  • Edson Leite - Sim
  • Eliane Viccaro Trianoski - Sim
  • Felipe Trianoski - Sim
  • Jair da Silva - Sim
  • Jorge Caraí - Sim
  • Marcelo Mariano - Sim
  • Milton Ticaca - Sim