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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(37ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Expediente do Senhor Prefeito
Expediente dos Senhores Vereadores
<p style="text-align: justify;"><strong>PROPOSITURAS</strong></p> <p style="text-align: justify;"><strong>1. Indicação n.º 120/2023 : </strong>Ao Senhor Prefeito Municipal, sobre a necessidade de realizar a restauração, limpeza e conservação do Monumento à Biblía instalada no Terminal Rodoviário, de autoria do Vereador Adiel de Andermo.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>2. Indicação n.º 121/2023 </strong>: Ao Senhor Prefeito Municipal, sobre a possibilidade de instituir o "Dia das Plantas Ornamentais" no calendário oficial do Município, de autoria do Vereador Adiel de Andermo.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>3. Indicação n.º 122/2023 :</strong> Ao Senhor Prefeito Municipal, sobre a necessidade de realizar a troca da defensa metálica (guard rail) na Rua dos Expedicionários, em frente à Praça do Artesão, de autoria do Vereador Milton Ticaca.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>4. Requeriemento n.º 22/2023 :</strong> A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São paulo - Sabesp - solicitando informações sobre a falta de água e escoamento sanitário nas ruas 23 e 25 do Jardim Alvorada, de autoria do Vereador Jorge Caraí.</p> <p><strong>5. Moção de Aplausos n.º 13/2023 :</strong> A equipe de motociclistas de Pariquera-Açu, representada pela Sra. Fabrícia Soriani e pelos Srs. Diego de Camargo Silva Pinto, Antônio Roberto Caldeira e Adriano Mariano, pelo magnífico trabalho realizado na idealização e organização do Primeiro Encontro de Motociclistas do Vale do Ribeira, de autoria do Vereador Milton Ticaca.</p> <p><strong>6. Moção de Aplausos n.º 14/2023 :</strong> Aos organizadores e colaboradores da ação beneficiente realizada no mês das crianças, de autoria do Vereador Felipe Trianoski.</p> <p> </p> <p> </p>
Expediente de Diversos
<p><strong>EXPEDIENTE DE DIVERSOS</strong></p> <p><strong>Ofício n.º 849/2023 da Gerência Executiva de Governo, unidade Santos/SP</strong>, informando sobre o contrato de repasse celebrado entre o Município e a Caixa Econômica Federal no valor de R$ 238.750,00 (duzentos e trinta e oito mil setecentos e cinquenta reais) para estruturação da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social - SUAS - Reforma de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS.</p>
Ordem do Dia
<p><strong>ORDEM DO DIA</strong></p> <p><strong>Projeto de Lei n.º 38/2023 (substitutivo) </strong>: Dispõe sobre a criação da complementação do piso salarial da enfermagem mediante assistência financeira da união, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal.</p> <p> 📄📄📄 <em>Emendas Modificativa, Aditiva e Supressiva</em></p> <p> 📄 <em>Única discussão e votação </em></p>