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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(15ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Expediente do Senhor Prefeito
<p style="text-align: justify;"><strong>1. Projetos</strong></p> <p style="text-align: justify;"><strong>1.1 Projeto de Lei Complementar n.º 03/2023 : </strong>Dispõe sobre a nova regulamentação do Programa de Desenvolvimento de Pariquera-Açu, PRODEPAR, e dá outras providências.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>1.2 Projeto de Lei n.º 17/2023 : </strong>Dispõe sobre a concessão de gratificação em cota única aos vigias municipais atuando em caráter excepcional nas escolas da rede pública municipal, a título de Função Honorífica</p> <p style="text-align: justify;"><strong>1.3 Projeto de Lei n.º 18/2023 :</strong> Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências</p> <p style="text-align: justify;"><strong>1.4 Projeto de Lei n.º 19/2023 :</strong> Estabelece a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar de Pariquera-Açu e dá outras providências</p> <p style="text-align: justify;"><strong>1.5 Projeto de Lei n.º 15/2023 :</strong> Autoriza o Executivo Municipal a transferir recursos financeiros às entidades sem fins lucrativos indicadas, na forma que especifica e dá outras providências</p> <p style="text-align: justify;"><strong>2. Ofício</strong></p> <p style="text-align: justify;"><strong>2.1 Ofício n.º 148/2023:</strong> em resposta ao Requerimento n.º 09/2023, que solicitou informações sobre mudança nas referências n.ºs 1, 2, 3, 4 e 5, de autoria dos vereadores Edson Leite, Jair da Silva e Felipe Trianoski.<br><br></p>
Expediente dos Senhores Vereadores
<p style="text-align: justify;"><strong>1. Proposituras</strong></p> <p style="text-align: justify;"><strong>1.1 Indicações</strong></p> <p style="text-align: justify;"><strong>1.1.1 Indicação n.º 054/2023:</strong> Ao Senhor Prefeito Municipal, sobre a necessidade de se construir calçamento nas proximidades da Escola Professor Milcio Bazoli, na Vila Peri-Peri.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>1.1.2 Requerimento n.º 012/2023:</strong> ao Poder Executivo do Município, por meio de seu Diretor do Departamento de Administração, Sr. João Batista de Andrade, solicitando informações sobre o vale-transporte do Município. </p>
Expediente de Diversos
<p>Não haverá</p>
Ordem do Dia
<p>Não haverá</p>
