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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(14ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Expediente do Senhor Prefeito
<p><strong>1. PROJETO </strong></p> <p><strong>1.1 PROJETO DE LEI n.º 16/2023,</strong> que "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências, de autoria do Chefe do Poder Executivo”, de autoria do Chefe do Poder Executivo".</p>
Expediente dos Senhores Vereadores
<p><strong>1. PROJETO</strong></p> <p><strong>1.1 PROJETO DE RESOLUÇÃO n. 01/2023</strong>, que "Disciplina o uso de uniforme no âmbito da Câmara Municipal, de autoria da Mesa Diretora".</p> <p><strong>1. PROPOSITURAS </strong></p> <p><strong>1.1. INDICAÇÃO n. 52/2023,</strong> ao Senhor Prefeito Municipal, para que, junto ao setor responsável, verifique a possibilidade de construir uma ponte na Aldeia Pindoty, localizada na estrada do Jardim Alvorada, de autoria do vereador Jorge Caraí.</p> <p><strong>1.2 MOÇÃO DE APLAUSOS n. 04/2023</strong>, à professora Andrea Aparecida da Silva Negro, pelo relevante serviço prestado à educação e ao desenvolvimento Município, de autoria do vereador Carlinhos Asspa.<br>ORDEM DO DIA:</p>
Expediente de Diversos
<p>Não haverá</p>
Ordem do Dia
<p style="text-align: justify;"><strong>1. SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA n.º 01/2023, que “Revoga o Caput e o Parágrafo Único do Artigo 160 da Lei Orgânica Municipal”</strong>, de autoria da Comissão De Constituição, Justiça e Redação.</p> <p style="text-align: justify;">- Nova votação para retificação de erro formal e convalidação do Segundo Turno de Votação, em observância ao Artigo 43, §1º da Lei Orgânica de Pariquera-Açu</p> <p style="text-align: justify;"><strong>2. REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 02/2023, que “Altera disposições da Lei Complementar nº. 009/2003 (Código de Posturas Municipais), e dá outras providências”,</strong> de autoria do Chefe do Poder Executivo.</p> <p style="text-align: justify;">- Nova votação para retificação de erro formal e convalidação do Segundo Turno de Votação, em observância ao Artigo 43, §1º da Lei Orgânica de Pariquera-Açu</p> <p style="text-align: justify;"> </p>
