Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Pariquera-Açu - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(8ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Expediente do Senhor Prefeito
<p style="text-align: justify;"><strong>1. Projetos:</strong></p> <p style="text-align: justify;"><strong>1.1 Projeto de Lei Complementar nº. 01/2023</strong>, que “Altera o artigo 160 da Lei Orgânica do Município, em virtude da vigência da nova Lei de Licitações e dá outras providências”.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>1.2 . Projeto de Lei Complementar nº. 01/2023</strong>, que “Altera disposições da Lei Complementar nº 009/2003 (Código de Posturas Municipais), e dá outras providências”.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>2. Ofícios:</strong></p> <p style="text-align: justify;"><strong>2.1 Ofício nº. 076/2023, </strong>em resposta ao Requerimento nº. 05/2023 solicitando informações sobre o planejamento do Poder Executivo para a pavimentação asfáltica do Município no ano de 2023, de autoria do vereador Felipe Tranoski.</p>
Expediente dos Senhores Vereadores
<p style="text-align: justify;"><strong>1. Projetos:</strong></p> <p style="text-align: justify;"><strong>1.2 Projeto de Lei do Legislativo nº01/2023</strong> “Fixa a remuneração e estabelece a carga horária do procurador da Câmara Municipal de Pariquera-Açu”.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>2. Proposituras:</strong></p> <p style="text-align: justify;"><strong>2.1 Indicações:</strong></p> <p style="text-align: justify;"><strong>2.1.1 Indicação nº. 32/2023,</strong> ao Prefeito Municipal, sobre a necessidade de providenciar a instalação de redutor de velocidade (lombada) na Rua São Paulo na Vila Maria, próximo ao nº 705, de autoria do vereador Carlinhos Asspa.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>2.1.2 Indicação nº. 33/2023, </strong>ao Prefeito Municipal, para que, junto ao setor responsável, elabore um projeto de lei denominando a nova ponte do município com o nome de Dona Olinda Bonturi, de autoria do vereador Milton Ticaca.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>2.1.3 Indicação nº. 34/2023,</strong> ao Prefeito Municipal, sobre a necessidade de providenciar a instalação de 02 (dois) redutores de velocidade (lombada) na Rua os Expedicionários, perto da padaria A Padoca, de autoria do vereador Marcelo Mariano.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>2.2 Moção:</strong></p> <p style="text-align: justify;"><strong>2.2.1 Moção de Apoio nº. 01/2023</strong> à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para aprimorar a qualidade de seus serviços, garantir tarifas acessíveis, promover a ampliação das áreas de entregas e melhor estrutura de atendimento nos municípios, maximizar os resultados operacionais, comerciais e de atendimento, por meio de uma gestão técnico-profissional, abertura de concurso público e manutenção como empresa pública, objetivando atender de forma ampla, isonômica e irrestrita às necessidades da população, de autoria dos vereadores Milton Ticaca, Marcelo Mariano, Eliane Viccaro Trianoski, Adiel de Andermo, Edson Leite, Felipe Trianoski, Jair da Silva, Jorge Caraí e Carlinhos Asspa.</p>
Expediente de Diversos
<p>Não haverá</p>
Ordem do Dia
<p style="text-align: justify;"><strong>1. Projeto de Lei nº. 08/2022, que “Autoriza a distribuição gratuita de lanches aos pacientes e seus acompanhantes, que buscam atendimento médico em outros municípios”, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal.</strong></p> <p style="text-align: justify;">- Única duscussão e votação</p> <p style="text-align: justify;"><strong>2. Projeto de Lei nº. 07/2022, que “Dispõe sobre percentual de aplicação de reposição de perdas inflacionárias de vencimento dos servidores municipais da administração direta do Município de Pariquera-Açu”, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal.</strong></p> <p style="text-align: justify;">- Única duscussão e votação</p> <p style="text-align: justify;"><strong>3. Projeto de Lei nº. 08/2023, que “Altera os requisitos, referências e cria cargos para o Poder Executivo e dá outras providências”, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal.</strong></p> <p style="text-align: justify;">- Única duscussão e votação</p>
