Matérias do Expediente (7ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Wagner Costa - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Define e institui o programa de recuperação de débitos fiscais do município de Pariquera-Açu - Refispar - |
Matéria lida Encaminhado às Comissões Permanentes |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Wagner Costa - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre percentual de aplicação de reposição de perdas inflacionárias de vencimento dos servidores municipais da administração direta do Município de Pariquera-Açu - |
Matéria lida Encaminhado às Comissões Permanentes |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Wagner Costa - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera os requisitos, referências e cria cargos para o Poder Executivo e dá outras providências. - |
Matéria lida Encaminhado às Comissões Permanentes |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: Wagner Costa - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação do prédio da nova fisioterapia e dá outras providências - |
Matéria lida Encaminhado às Comissões Permanentes |
| 5 |
Estudos sobre a possibilidade de implantar o REFIS no Município de Pariquera-Açu. - |
Matéria lida Encaminhada ao Sr. Prefeito |
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| 6 |
Indicação nº 22 de 2023
Processo: -
Autor: Carlinhos Asspa, Edson Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Disponibilizar com URGÊNCIA 01 (uma) ambulância e (01) um técnico de enfermagem para levar os pacientes que recebem alta no Hospital Regional Doutor Leopoldo Bevilacqua as suas residências, aos finais de semana e feriados, das 07h00 às 19h00. - |
Matéria lida Encaminhada ao Sr. Prefeito |
| 7 |
Ao Prefeito Municipal, para que, junto ao Departamento de Estrada e Rodagem (DER), faça um estudo sócio-econômico para verificar a possibilidade de providenciar uma rotatória na saída do Bairro Jardim Alvorada, Estrada de Cananeia, próximo ao Km 11. - |
Matéria lida Encaminhada ao Sr. Prefeito |
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| 8 |
A necessidade de providenciar uma reforma completa do campo de futebol da Vila Clementina. - |
Matéria lida Encaminhada ao Sr. Prefeito |
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| 9 |
Ao Poder Executivo, para que junto ao setor responsável, execute uma vistoria técnica na quadra da Escola da Vila Clementina. - |
Matéria lida Encaminhada ao Sr. Prefeito |
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| 10 |
A necessidade de realizar o patrolamento, cascalhamento e colocação de fresa asfáltica na estrada do Bairro Boa Vista/ Lombadinha, próximo a residência da Sra. Lúcia. - |
Matéria lida Encaminhada ao Sr. Prefeito |
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| 11 |
A necessidade de realizar o patrolamento, cascalhamento na rua principal e demais as variantes do bairro Conchal. Solicito ainda, se possível, que seja colocado um cascalho de qualidade com o serviço do rolo compactador. - |
Matéria lida Encaminhada ao Sr. Prefeito |
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| 12 |
Ao Poder Executivo, para que, junto ao setor responsável, realize a poda das árvores em alguns trechos da estrada da Casa de Pedra. - |
Matéria lida Encaminhada ao Sr. Prefeito |
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| 13 |
A necessidade de providenciar um container de lixo na Avenida Cílio Zanella, Vila Clementina, em frente ao comércio da Bel do Acai. - |
Matéria lida Encaminhada ao Sr. Prefeito |
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| 14 |
A necessidade de realizar o patrolamento, cascalhamento e alargamento nas estradas do bairro Braço Grande que ligam a Estrada de Cananéia à Estrada da Casa de Pedra. - |
Matéria lida Encaminhada ao Sr. Prefeito |
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| 15 |
Solicita informações sobre melhorias na Rodovia José Redis (SP – 222) e na ponte de entrada do Município - |
Aprovado por unanimidade |