Resumo (41ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

1. Ofício:

1.1 Ofício n. 630/2022, do Departamento de Saúde, em resposta ao Requerimento n. 70/2022, sobre os trabalhos e gastos com a equipe do 192, de autoria do vereador Edson Leite.

1. Proposituras:

1.1 Indicações:

1.1.1 Indicação n. 194/2022, ao Senhor Prefeito Municipal, para que, junto ao setor responsável, realize estudos sobre a possibilidade de pavimentação asfáltica da Rua Aparício Mâncio, Vila São João, de autoria do vereador Jorge Caraí.

1.1.2 Indicação n. 195/2022, ao Senhor Prefeito Municipal, para que, junto ao setor responsável, providencie a instalação de redutor de velocidade (lombada), com placa de sinalização, na Av. Tenente João Euzébio Rodrigues, 392, Centro, de autoria do vereador Milton Ticaca.

1.2 Requerimentos:

1.2.1 Requerimento n. 74/2022, ao Especialista Comercial da Elektro no Vale do Ribeira, que solicita de informações sobre o poste que se encontra fora do prumo no Bairro Barra do Jacupiranga (boa vista), próximo ao Rio Jacupiranga, perto da casa do Sr. Zequinha, Pariquera-Açu, de autoria dos vereadores Jair Da Silva, Felipe Trianoski, Edson Leite e Eliane Viccaro Trianoski.

1.2.2 Requerimento n. 75/2022, ao Poder Executivo, por meio do diretor do Departamento de Administração, Sr. João Batista de Andrade, que solicita de informações sobre a situação das estradas variantes dos Bairro Senador Dantas, Bairro Alto, Bairro Angatuba e Barra do Jacupiranga (Boa Vista), de autoria dos vereadores Jair da Silva, Felipe Trianoski, Edson Leite e Eliane Viccaro Trianoski.

1.2.3 Requerimento n. 76/2022, ao Poder Executivo, por meio do Diretor do Departamento de Administração, Sr. João Batista de Andrade, que solicita de informações sobre o incentivo financeiro adicional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combates a Endemias, de autoria dos vereadores Edson Leite, Felipe Trianoski, Jair da Silva e Eliane Viccaro Trianoski.

1. Resenha dos trabalhos legislativos de 2022 - Câmara Municipal de Pariquera-Açu.

1. Redação Final do Projeto de lei Complementar n. 01/2022, que “Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n. 01 de 03 de fevereiro de 1997 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências”, de autoria do Chefe do Poder Executivo.

2. Projeto de Decreto Legislativo n. 08/2022, que “Dispõe sobre as diretrizes para implantação da Lei Federal n. 14.133 de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), no âmbito da Câmara Municipal de Pariquera-Açu/SP”, de autoria da Mesa Diretora.