Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Pariquera-Açu - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(41ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Expediente do Senhor Prefeito
<p><strong>1. Ofício:</strong></p> <p><strong>1.1 Ofício n. 630/2022, </strong>do Departamento de Saúde, em resposta ao Requerimento n. 70/2022, sobre os trabalhos e gastos com a equipe do 192, de autoria do vereador Edson Leite.</p>
Expediente dos Senhores Vereadores
<p style="text-align: justify;"><strong>1. Proposituras:</strong></p> <p style="text-align: justify;"><strong>1.1 Indicações:</strong></p> <p style="text-align: justify;"><strong>1.1.1 Indicação n. 194/2022</strong>, ao Senhor Prefeito Municipal, para que, junto ao setor responsável, realize estudos sobre a possibilidade de pavimentação asfáltica da Rua Aparício Mâncio, Vila São João, de autoria do vereador Jorge Caraí.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>1.1.2 Indicação n. 195/2022</strong>, ao Senhor Prefeito Municipal, para que, junto ao setor responsável, providencie a instalação de redutor de velocidade (lombada), com placa de sinalização, na Av. Tenente João Euzébio Rodrigues, 392, Centro, de autoria do vereador Milton Ticaca.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>1.2 Requerimentos:</strong></p> <p style="text-align: justify;"><strong>1.2.1 Requerimento n. 74/2022,</strong> ao Especialista Comercial da Elektro no Vale do Ribeira, que solicita de informações sobre o poste que se encontra fora do prumo no Bairro Barra do Jacupiranga (boa vista), próximo ao Rio Jacupiranga, perto da casa do Sr. Zequinha, Pariquera-Açu, de autoria dos vereadores Jair Da Silva, Felipe Trianoski, Edson Leite e Eliane Viccaro Trianoski.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>1.2.2 Requerimento n. 75/2022</strong>, ao Poder Executivo, por meio do diretor do Departamento de Administração, Sr. João Batista de Andrade, que solicita de informações sobre a situação das estradas variantes dos Bairro Senador Dantas, Bairro Alto, Bairro Angatuba e Barra do Jacupiranga (Boa Vista), de autoria dos vereadores Jair da Silva, Felipe Trianoski, Edson Leite e Eliane Viccaro Trianoski.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>1.2.3 Requerimento n. 76/2022, </strong>ao Poder Executivo, por meio do Diretor do Departamento de Administração, Sr. João Batista de Andrade, que solicita de informações sobre o incentivo financeiro adicional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combates a Endemias, de autoria dos vereadores Edson Leite, Felipe Trianoski, Jair da Silva e Eliane Viccaro Trianoski.</p>
Expediente de Diversos
<p>1. Resenha dos trabalhos legislativos de 2022 - Câmara Municipal de Pariquera-Açu.</p>
Ordem do Dia
<p style="text-align: justify;"><strong>1. Redação Final do Projeto de lei Complementar n. 01/2022, que “Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n. 01 de 03 de fevereiro de 1997 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências”, de autoria do Chefe do Poder Executivo.</strong></p> <p style="text-align: justify;"><strong>2. Projeto de Decreto Legislativo n. 08/2022, que “Dispõe sobre as diretrizes para implantação da Lei Federal n. 14.133 de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), no âmbito da Câmara Municipal de Pariquera-Açu/SP”, de autoria da Mesa Diretora.</strong></p>
