Resumo (39ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

1. Ofícios:

1.1 Ofício n. 04/2022, do Departamento de Saúde, em resposta ao Requerimento n. 69/2022, sobre equipes e profissionais de cada unidade de saúde do Município e demais informações, de autoria do ex-vereador Rodrigo Mendes.

1.2 Ofício n. 401/2022, em resposta ao Requerimento n. 65/2022, sobre o planejamento de pavimentação asfáltica do Bairro Conchal, de autoria do vereador Felipe Trianoski.

1.3 Ofício n. 402/2022, em resposta ao Requerimento n. 71/2022, sobre o planejamento de pavimentação asfáltica do Jardim São Carlos, de autoria do vereador Felipe Trianoski.

1. Proposituras:

1.1 Indicações:

1.1.1 Indicação n. 182/2022, ao Senhor Prefeito Municipal, para que, junto ao setor responsável, providencie a instalação de corrimão na ponte do Rio Pariquera, localizada na estrada do Braço Preto, de autoria do vereador Jair da Silva.

1.1.2 Indicação n. 183/2022, ao Senhor Prefeito Municipal, sobre a necessidade de realizar o patrolamento, cascalhamento e colocação de fresa asfáltica na estrada principal do Bairro Conchal I, de autoria do vereador Jair da Silva.

1.1.3 Indicação n. 184/2022,ao Senhor Prefeito Municipal, para que, junto ao setor responsável, providencie a instalação de redutor de velocidade (lombada), com placa de sinalização, no Bairro Conchal I, em frente à casa do Sr. Juvelino Alves, de autoria do vereador Jair da Silva.

1.1.4 Indicação n. 185/2022, ao Senhor Prefeito Municipal, por meio do departamento responsável, sobre a necessidade de providenciar uma cobertura na entrada da Creche Municipal Maraci Hernandes do Amaral, na Vila São João, em virtude de transtornos em dias chuvosos, de autoria da vereadora Eliane Viccaro Trianoski.

1.1.5 Indicação n. 186/2022, ao Senhor Prefeito Municipal, sobre a necessidade de realizar o patrolamento e cascalhamento na estrada do Bairro Cacau-Açu, de autoria dos vereadores Felipe Trianoski, Edson Leite e Jair da Silva.

1.1.6 Indicação n. 187/2022, ao Senhor Prefeito Municipal, por meio do departamento responsável, para estudo e viabilidade de calçamento em paralelepípedo na Rua Armando Barduco (rua sem saída com aproximadamente 50 metros), Vila Peri-Peri, de autoria da vereadora Eliane Viccaro Trianoski.

1.1.7 Indicação n. 188/2022, ao Senhor Prefeito Municipal, sobre a necessidade de realizar o patrolamento, cascalhamento e abertura das valetas laterais na estrada do Bairro Treze de Maio, desde a entrada de acesso à rodovia SP 226, até a casa da família Leocadio, de autoria dos vereadores Felipe Trianoski, Edson Leite e Jair da Silva.

1.1.8 Indicação n. 189/2022, ao Senhor Prefeito Municipal, sobre a necessidade de realizar a manutenção da ponte da estrada principal do Bairro Treze de Maio (próximo a casa de Eliane e Roberto) em caráter de urgência, de autoria dos vereadores Felipe Trianoski, Edson Leite e Jair da Silva.

1.2 Moções:

1.2.1 Moção de Aplausos n. 17/2022, aos senhores: Adriano Camargo Dias, Cláudio José de Freitas, Edimar Marcondes, Eron Gabriel Gouvêa da Fonseca, Gilberto Sidney Egydio, Lidirrone Martins Marques e Marcondes Leocádio, que com responsabilidade, vêm prestando um serviço de excelência junto ao Município, de autoria do vereador Carlinhos Asspa, subscrita pelos vereadores Milton Ticaca, Marcelo Mariano, Jorge Caraí, Adiel de Andermo, Edson Leite, felipe Trianoski, Jair da Silva e Eliane Viccaro Trianoski.

1.2.2 Moção de Aplausos n. 18/2022, à aluna Loraine Sofia Patekoski Figueiredo de Barros, pela conquista da medalha de ouro e excelente desempenho na olimpíada do Bicentenário da Independência do Brasil, de autoria do vereador Marcelo Mariano, subscrita pelos vereadores Milton Ticaca, Carlinhos Asspa, Jorge Caraí, Adiel de Andermo, Edson Leite, Felipe Trianoski, Jair da Silva e Eliane Viccaro Trianoski.

1. Convite da Câmara Municipal de Miracatu, para a Sessão Solene em comemoração ao 84º aniversário de emancipação político-administrativa do município de Miracatu/SP, a ser realizada no dia 29 de novembro de 2022, às 19h, Av. Washington Luís, 200, Bairro Estação.

1. Projeto de Lei Complementar n. 01/2022, que “Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n. 01 de 03 de fevereiro de 1997 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências”, de autoria do Chefe do Poder Executivo.

2. Projeto de Lei n. 27/2022,que “Dispõe sobre a criação e as atribuições do cargo de Procurador Geral Municipal e dá outras providências”, de autoria do Chefe do Poder Executivo.

3. Projeto de Lei n. 29/2022, que “Dispõe sobre a criação de referências salariais e o reajuste dos Técnicos e Auxiliares de Enfermagem e dá outras providências”, de autoria do Chefe do Poder Executivo.

4. Projeto de Lei do Legislativo n. 08/2022, que “Fixa o vencimento do Procurador da Câmara Municipal e estabelece a nova tabela de referência remuneratória do quadro de servidores do Poder Legislativo Municipal”, de autoria da Mesa Diretora.

5. Projeto de Resolução n. 07/2022, que “Dispõe sobre a estrutura do quadro de servidores da Câmara Municipal de Pariquera-Açu”, de autoria da Mesa Diretora.