Resumo (37ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Não haverá

1. Proposituras:

1.1 Indicações:

1.1.1 Indicação n. 169/2022, ao Senhor Prefeito Municipal, sobre a necessidade de providenciar a instalação de redutor de velocidade (lombada), com placa de sinalização, na Rua Walden Hugues Simões, n. 62, Vila Débora, em frente à casa da Dona Inês Miraider, de autoria do vereador Carlinhos Asspa.

1.1.2 Indicação n. 170/2022, ao Senhor Prefeito Municipal, sobre a necessidade de providenciar a instalação de travessia elevada de pedestres (lombada), com placa de sinalização, na Rua Antônio Kotoski, em frente à pizzaria, de autoria do vereador Carlinhos Asspa.

1.1.3 Indicação n. 171/2022, ao Senhor Prefeito Municipal, sobre para que, junto ao setor responsável, providencie a instalação de redutor de velocidade (lombada), com placa de sinalização, no Bairro Boa Vista (Lombadinha), em frente à casa do Sr. Jorge Suzuki, de autoria do vereador Carlinhos Asspa.

1.1.4 Indicação n. 172/2022, ao Senhor Prefeito Municipal, sobre a necessidade de providenciar a colocação de um container de lixo no Bairro Alto, ao lado da Igreja Cristã, perto da casa da Sra. Tereza, de autoria do vereador Carlinhos Asspa.

1.1.5 Indicação n. 173/2022, ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do departamento responsável, solicitando atenção para atendimento da necessidade de se colocar lixeiras contêiner no Bairro Boa Vista nos seguintes endereços: 1) na esquina da casa e barracão do Tico, em frente a casa do Senhor Julio César Coelho de Jesus; 2) na esquina em frente o Bar Curva do Gole, da senhora Ceide da Veiga Alves de Araújo; 3) na Estrada do U nas proximidades da residência do Senhor Miguel, conhecido como Zebrinha, de autoria da vereadora Eliane Viccaro Trianoski.

1.1.6 Indicação n. 174/2022, ao Senhor Prefeito Municipal, por meio do departamento responsável, sobre a necessidade de se colocar lixeiras contêiner no Bairro Braço Preto nos seguintes endereços: 1) na esquina em frente à entrada do Sítio São Miguel - citricultores (família Wosniak), linha Braço Preto, estrada PA-10 (local: à beira da estrada); 2) na frente da residência de Osmar Mota - Família Mota, endereço: linha Braço Preto estrada PA-10 (local: à beira da estrada), de autoria da vereadora Eliane Viccaro Trianoski.

1.1.7 Indicação n. 175/2022, ao Senhor Prefeito Municipal, por meio do departamento responsável, solicitando atendimento no Bairro Boa Vista, sobre a necessidade de se colocar 12 braços de iluminação pública em nove postes às margens da estrada municipal que seguem para residência de Silverio Mendonça da Veiga e terminam na frente do bar "Curva do Gole " da Senhora Ceide da Veiga de Alves Araujo. e as outras 3 seriam na mesma linha; mas se faz necessário levantar 3 postes logo após a esquina do “U” e entrada do Senhor Mauro Marques, de autoria da vereadora Eliane Viccaro Trianoski.

1.1.8 Indicação n. 176/2022, ao Senhor Prefeito Municipal, por meio do departamento responsável, sobre a necessidade de troca de tampa de bueiro e limpeza geral dos bueiros na esquina da Rua Andre Rossine e Rua Araripe, ao lado da residência da Elizete Oliveira, de autoria da vereadora Eliane Viccaro Trianoski.

1. Convite da Câmara Municipal de Pariquera-Açu, em atendimento ao art. 48, da Lei de Responsabilidade Fiscal, e com o objetivo de ampliar e aprofundar a democracia, bem como desenvolver a cidadania, convida a população de Pariquera-Açu a participar da audiência pública a ser realizada pela Câmara Municipal no dia 10 de novembro de 2022 (quinta-feira), com início às 18:00 horas, para debates e sugestões do:

Projeto de Lei nº. 26/2022, que “Estima a receita e fixa a despesa do município de Pariquera-Açu para o exercício financeiro de 2023”.

2. Ofício RR 314/2022, da Sabesp, que encaminha informações para a montagem e consecução das peças orçamentárias preconizadas pelos artigos 2º, 48 e 60 da lei 4.320 (normas gerais para elaboração e controle dos orçamentos) e artigos 4º, 5º e 48 da lei 101/00 - Responsabilidade Fiscal, bem como para as programações e execuções financeiras.

1. Projeto de Lei n. 06/2022, que “Autoriza o município de Pariquera-Açu a realizar a concessão do uso da Casa de Pedra”, de autoria do Chefe do Poder Executivo.