Matérias do Expediente (31ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

MOÇÃO DE APLAUSOS à Escola de Música e Produtora Cultural ISET MUSIC pelo trabalho realizado e o amor pela música, revelando novos talentos e projetando-os em rede nacional.

Agradecemos a ISET MUSIC por mostrar ao Brasil que o Vale do Ribeira é um grande berço de novos talentos da música em nível nacional e internacional.

ao Poder Executivo, por meio da Diretora de Educação, Sra. Maria Alaídes Caldeira Sales, informe o seguinte:

1)Quais os alimentos, quantidades e o dia de entrega em cada Escola Municipal?
2)Qual o cardápio elaborado para cada dia, considerando todas as refeições diárias, durante os meses de setembro, outubro, novembro e dezembro de cada Escola Municipal?
3)Qual o motivo da substituição da carne bovina para a carne suína sem uma segunda opção? Caso a carne suína seja colocada na novamente, qual será a segunda opção de mistura? Caso não tenha a segunda opção, justifique; (neste caso, considerar a questão religiosa, também aos que não podem comer devido sua saúde, e a difícil forma do bom preparo desta carne).
4)Cópia das ATAs das reuniões de pais ou da direção escolar que já ocorreram esse ano de 2022, que tratou o assunto da alimentação escolar de cada Escola Municipal;
5)Informar a data das próximas reuniões de pais de cada Escola Municipal a partir da resposta deste requerimento;

ao Ilustríssimo Senhor Especialista Comercial da ELEKTRO no Vale do Ribeira, para que informe:
1)Quais providências serão tomadas sobre a poda das árvores que estão entre a rede secundária das luminárias situadas na Rua Luiz Zanella, no início do nº 85, até a Igreja Católica da Vila São João, Pariquera-Açu?

ao Poder Executivo, por meio do Diretor do Departamento de Obras, Sr. Paulo Henrique Barbosa, informe o seguinte:

1)Existe planejamento por parte da prefeitura em efetuar a pavimentação asfáltica do bairro Conchal, em especial a Alameda Petropen?
2)Se sim, qual a previsão de início e finalização das obras?
3)Se não, qual o meio de solução para que seja efetuada a pavimentação asfáltica do bairro Conchal?

ao Poder Executivo, por meio do Diretor do Departamento de Administração, Sr. João Batista de Andrade, informe o seguinte:

1)Solicito informações se a prefeitura possui capital para pagar o novo piso salarial da enfermagem?
2)Se sim, solicito cópia do impacto financeiro.
3)Se não, qual será o meio de solução para a prefeitura conseguir pagar o novo piso salarial da enfermagem?

ao Responsável da DER-5 Pariquera-Açu, Engº João Carlos Rosim Sabino, informe o seguinte:

1)Existe previsão para a retirada das árvores que estão mortas e secas na entrada do Município de Pariquera-Açu pelo Departamento de Estrada e Rodagem?
2)Em caso de resposta afirmativa, informar a data.
3)Em caso de resposta negativa, justifique.

Altera o §1º do Art. 60 e o Art. 65 do Regimento Interno para melhor desempenho dos vereadores em suas atividades nas comissões permanentes

Altera os requisitos, referências e quantidade de vagas do quadro de funcionários e cria cargos efetivos para o Poder Executivo e dá outras providências